BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – O governo federal pagou R$ 124 milh\u00f5es a empresas que fazem uso de helic\u00f3pteros suspeitos de garantir a log\u00edstica em garimpos ilegais em terra ind\u00edgena na Amaz\u00f4nia. Desse valor, R$ 75 milh\u00f5es (60,5%) foram pagos nos dois anos e nove meses do governo Jair Bolsonaro.<\/p>\n
Uma opera\u00e7\u00e3o da Anac (Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil), com a participa\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal, suporte do Ibama e coordena\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, apreendeu ou interditou em Roraima 66 aeronaves suspeitas de atua\u00e7\u00e3o em minera\u00e7\u00e3o na terra yanom\u00e2mi, a maior do Brasil.<\/p>\n
A reportagem obteve os documentos da apreens\u00e3o de nove helic\u00f3pteros, feita em 26 de agosto. Os detalhes dessas apreens\u00f5es e o cruzamento feito pela reportagem com dados dos registros de aeronaves e com pagamentos feitos pelo governo federal mostram um suposto jogo duplo de pessoas associadas a empresas de transporte a\u00e9reo.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o da Anac ocorreu nas depend\u00eancias da Cataratas Po\u00e7os Artesianos, em Boa Vista. Um dos s\u00f3cios da Cataratas, Rodrigo Martins de Mello, \u00e9 tamb\u00e9m um dos donos da Icara\u00ed Turismo T\u00e1xi A\u00e9reo. No momento da inspe\u00e7\u00e3o, agentes da Anac e da PF encontraram um piloto e um s\u00f3cio da Emar T\u00e1xi A\u00e9reo. Parte dos helic\u00f3pteros irregulares \u00e9 operada pela Tarp T\u00e1xi A\u00e9reo.<\/p>\n
As quatro empresas recebem ou receberam recursos p\u00fablicos federais. A fatia mais expressiva dos pagamentos \u00e9 do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, para fins de sa\u00fade ind\u00edgena.<\/p>\n
Aeronaves e pilotos suspeitos de abastecer \u00e1reas de garimpo s\u00e3o ligados a empresas que recebem dinheiro p\u00fablico para transportar equipes de sa\u00fade e ind\u00edgenas, inclusive os yanom\u00e2mi de Roraima.<\/p>\n
Os pagamentos ocorrem desde 2014, com intensifica\u00e7\u00e3o a partir de 2016 e na gest\u00e3o Bolsonaro. A sa\u00fade ind\u00edgena concentra quase todos os pagamentos.<\/p>\n
O valor total, R$ 124 milh\u00f5es, est\u00e1 registrado no Portal da Transpar\u00eancia do governo federal. Uma pequena parte foi destinada \u00e0s empresas por Codevasf – Companhia de Desenvolvimento dos Vales do S\u00e3o Francisco e do Parna\u00edba (R$ 506 mil), Ex\u00e9rcito (R$ 6,5 mil) Anac (R$ 4 mil) e Embrapa (R$ 3,6 mil).<\/p>\n
A Secretaria Especial de Sa\u00fade Ind\u00edgena utiliza as vias terrestre, fluvial e a\u00e9rea para transportar equipes de assist\u00eancia aos territ\u00f3rios ind\u00edgenas, segundo o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n
“Os DSEIs [distritos sanit\u00e1rios especiais ind\u00edgenas] celebram contratos com diversas empresas para atendimento de suas necessidades log\u00edsticas, conforme preconizado em lei”, disse o minist\u00e9rio, em nota.<\/p>\n
A Codevasf fez licita\u00e7\u00e3o para fretamento de aeronave e contratou o menor pre\u00e7o, com o servi\u00e7o sendo executado regularmente, afirmou. O Ex\u00e9rcito n\u00e3o respondeu. Os pagamentos da Anac s\u00e3o restitui\u00e7\u00f5es de taxa, segundo a ag\u00eancia. A Embrapa Roraima contratou a empresa Cataratas para manuten\u00e7\u00e3o de po\u00e7o artesiano. “O servi\u00e7o foi adequadamente prestado”, disse, em nota.<\/p>\n
A opera\u00e7\u00e3o nas depend\u00eancias da Cataratas Po\u00e7os Artesianos resultou numa pris\u00e3o em flagrante, no indiciamento pela PF do homem preso e no indiciamento de um dos donos, Rodrigo Mello, que apareceu no local ap\u00f3s ser contatado pelas autoridades.<\/p>\n
O Ibama foi acionado diante da presen\u00e7a de grande quantidade de material associado a crimes ambientais, principalmente gal\u00f5es com combust\u00edvel \u2013os chamados carotes, no universo do garimpo ilegal.<\/p>\n
Havia ainda motores, maquin\u00e1rios usados em garimpo, mangueiras de grosso calibre, bateias e quadriciclos. E uma quantidade de min\u00e9rio, que ainda passar\u00e1 por per\u00edcia.<\/p>\n
Os fiscais da Anac encontraram irregularidades nas nove aeronaves apreendidas. A altera\u00e7\u00e3o mais marcante \u00e9 a retirada de bancos traseiros e a substitui\u00e7\u00e3o por estruturas de metal ou compensado. Isso viabiliza o “transporte de combust\u00edvel e de maquin\u00e1rio para as \u00e1reas de garimpo”, conforme os registros da opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Equipamentos apreendidos indicam pontos de passagem pr\u00f3ximos \u00e0 Floresta Nacional, “local que \u00e9 utilizado como ponto de apoio ao garimpo ilegal na terra ind\u00edgena yanom\u00e2mi”, conforme consta nos documentos.<\/p>\n
“Todas as aeronaves estavam descaracterizadas, com bancos traseiros retirados. Carotes de 50 litros seriam levados para garimpos em territ\u00f3rio yanom\u00e2mi”, disse \u00e0 reportagem o delegado Celso Paiva, da PF em Roraima, respons\u00e1vel pelo inqu\u00e9rito aberto.<\/p>\n
Mello, dono da Cataratas, \u00e9 alvo de outras investiga\u00e7\u00f5es da PF sobre garimpo ilegal na terra yanom\u00e2mi. Ele \u00e9 suspeito de atuar na garantia da log\u00edstica em pontos abertos na Amaz\u00f4nia.<\/p>\n
Entre 2014 e 2018, a Cataratas recebeu R$ 8,6 milh\u00f5es do governo federal. Depois, a Icara\u00ed assumiu o protagonismo nos repasses: R$ 30,6 milh\u00f5es entre 2018 e 2021.<\/p>\n
\u00c0 reportagem, em nota assinada pelo advogado Cl\u00e1udio Dalledone, Mello afirmou que todos os contratos de suas empresas foram cumpridos integralmente “\u00e0 luz dos \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o”. N\u00e3o houve irregularidade nem nas licita\u00e7\u00f5es nem na execu\u00e7\u00e3o, segundo a defesa.<\/p>\n
Aeronaves com certificados vencidos n\u00e3o estavam voando, mas em solo, diz a nota. Um dos helic\u00f3pteros foi arrendado a Mello para tentativa de resgate de v\u00edtimas de um acidente a\u00e9reo na terra yanom\u00e2mi, em \u00e1rea de garimpo ilegal, afirmou o advogado.
Mello n\u00e3o tem envolvimento com garimpo ilegal e h\u00e1 20 anos atua com engenharia, t\u00e1xi a\u00e9reo e minera\u00e7\u00e3o, de forma legal, com as devidas autoriza\u00e7\u00f5es e licen\u00e7as, disse. “Os objetos encontrados na sede da empresa nada tem a ver com a\u00e7\u00f5es ilegais de garimpo.”<\/p>\n
Uma den\u00fancia de abuso de autoridade foi feita contra agentes da For\u00e7a Nacional de Seguran\u00e7a e do Ibama, protocolada no Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, em Bras\u00edlia, conforme o advogado.
Quando os fiscais da Anac estiveram no espa\u00e7o da Cataratas, um piloto e um s\u00f3cio da Emar T\u00e1xi A\u00e9reo testavam um helic\u00f3ptero. Eles foram ouvidos pela PF e disseram que fariam um resgate \u00e0 margem do rio Uraricoera, que corta a terra yanom\u00e2mi.<\/p>\n
O piloto afirmou ainda que um dos helic\u00f3pteros apreendidos havia sido arrendado pela Emar, por cinco anos, at\u00e9 2020. Ele e o s\u00f3cio foram ouvidos como testemunhas. A PF segue investigando a participa\u00e7\u00e3o dos dois no epis\u00f3dio. Eles s\u00e3o investigados ainda pela Anac, segundo a pr\u00f3pria empresa.<\/p>\n
A Emar recebeu at\u00e9 agora R$ 55 milh\u00f5es para transporte voltado \u00e0 sa\u00fade ind\u00edgena. “N\u00e3o temos qualquer envolvimento com a empresa que sofreu a apreens\u00e3o. Os pilotos da Emar n\u00e3o t\u00eam dever de exclusividade. No dia da ocorr\u00eancia, estavam de f\u00e9rias e no local sem o conhecimento e a anu\u00eancia da empresa”, afirmou Ant\u00f4nio Romeiro, diretor-geral da Emar, por escrito.<\/p>\n
“A Emar \u00e9 uma empresa id\u00f4nea, h\u00e1 mais de 18 anos no mercado de avia\u00e7\u00e3o sem a ocorr\u00eancia de nenhum acidente, que preza pela legalidade dos atos e nunca participou ou nem sequer foi investigada por qualquer ato ilegal”, disse Romeiro.<\/p>\n
Sobre os recursos recebidos do governo federal, o diretor afirmou que os servi\u00e7os v\u00eam sendo prestados desde o \u00eaxito em licita\u00e7\u00e3o da Secretaria Especial de Sa\u00fade Ind\u00edgena em 2018.<\/p>\n
“N\u00e3o h\u00e1 registros de outras irregularidades envolvendo il\u00edcito em nome da Emar na Anac”, afirmou a ag\u00eancia.<\/p>\n
Dos nove helic\u00f3pteros apreendidos, dois eram operados pela Tarp T\u00e1xi A\u00e9reo e um era de propriedade dessa empresa, segundo os registros da Anac. A reportagem n\u00e3o conseguiu contato com a companhia nos n\u00fameros de telefone informados nem houve resposta ao email enviado.<\/p>\n