O ministro da Economia, Paulo Guedes, considera que a decis\u00e3o de aumentar o Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF) para bancar o lan\u00e7amento do novo programa Bolsa Fam\u00edlia trava, na pr\u00e1tica, o valor m\u00e9dio do benef\u00edcio em R$ 300,00.<\/p>\n
A interlocutores do mercado financeiro que o procuraram neste s\u00e1bado com d\u00favidas sobre a alta do IOF, o ministro tem explicado que a trava acontece porque o valor do benef\u00edcio n\u00e3o pode subir em ano eleitoral em raz\u00e3o de restri\u00e7\u00f5es da legisla\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n
As contas do aumento do IOF foram feitas levando-se em conta o financiamento do novo Bolsa Fam\u00edlia, rebatizado de Aux\u00edlio Brasil, com um valor de R$ 300.<\/p>\n
Segundo uma fonte da equipe econ\u00f4mica, o mercado devia ter celebrado a medida porque estava receando que o presidente Jair Bolsonaro aprovasse o Aux\u00edlio Brasil com um valor muito acima de R$ 300. A fonte diz que n\u00e3o procedem os rumores do mercado que o governo v\u00e1 manter o aumento do IOF em 2022 para financiar o programa.<\/p>\n
Preocupa\u00e7\u00e3o.<\/strong> Essa preocupa\u00e7\u00e3o aumentou porque o governo conta com a aprova\u00e7\u00e3o do projeto do Imposto de Renda, em tramita\u00e7\u00e3o no Senado, para cumprir a exig\u00eancia da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) de que seja definida uma fonte de financiamento quando \u00e9 criada uma nova despesa obrigat\u00f3ria por tempo indeterminado.<\/p>\n A compensa\u00e7\u00e3o para 2022, segundo a estrat\u00e9gia do governo, ser\u00e1 feita com a arrecada\u00e7\u00e3o da volta da tributa\u00e7\u00e3o de lucros e dividendos prevista no projeto do Imposto de Renda com al\u00edquota de 15%. O projeto, por\u00e9m, enfrenta resist\u00eancias no Senado e, por isso, o temor do mercado de que o IOF seja acionado tamb\u00e9m em 2022 para bancar o Aux\u00edlio Brasil.<\/p>\n Guedes e seus auxiliares t\u00eam explicado que o aumento at\u00e9 dezembro do IOF foi uma tecnicalidade jur\u00eddica para cumprir e a legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 ser\u00e1 transit\u00f3ria.<\/p>\n \u00c9 que o Aux\u00edlio Brasil vai permitir um aumento dos benefici\u00e1rios do programa de 14 milh\u00f5es para 17 milh\u00f5es de fam\u00edlias. Para isso, faltava R$ 1,6 bilh\u00e3o para atender a toda esta base ampliada. Pela LRF, o governo precisava indicar de onde viria esse dinheiro.<\/p>\n Nos \u00faltimos dias, Guedes tem refor\u00e7ado que o aumento da arrecada\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de mais de R$ 200 bilh\u00f5es e, portanto, n\u00e3o foi por falta de dinheiro ou populismo fiscal. Mas pela exig\u00eancia jur\u00eddica de indicar a fonte de recursos.<\/p>\n Cr\u00edticos, por\u00e9m, apontam que o Minist\u00e9rio da Economia poderia ter escolhido outra fonte. O IOF \u00e9 um tributo regulat\u00f3rio e pode ser elevado por meio de decreto, sem a necessidade de uma Medida Provis\u00f3ria ou projeto de lei e nem de prazo de noventena para entrar em vigor. O ministro tem negado que a eleva\u00e7\u00e3o do IOF ser\u00e1 permanente.<\/p>\n Integrantes do mercado manifestaram ao ministro preocupa\u00e7\u00e3o com a forma como o governo explicou o aumento do IOF, anunciado na quinta-feira \u00e0 noite, sem nenhuma entrevista do governo.<\/p>\n Eles alertaram ao ministro de que esse problema de comunica\u00e7\u00e3o gerou ru\u00eddos de que a medida teria sido adotada \u00e0 revelia de Guedes e que ningu\u00e9m teria entendido o prop\u00f3sito de elevar o IOF nesse momento de aperto da alta de juros.<\/p>\n