FERNANDA CANOFRE
PORTO ALEGRE, RS (FOLHAPRESS) – Uma decis\u00e3o liminar impediu que um pai visite sua filha de um ano at\u00e9 que ele comprove que recebeu a vacina contra Covid e que est\u00e1 adotando as medidas sanit\u00e1rias recomendadas pelas autoridades. O caso ocorreu em Passo Fundo, no norte do Rio Grande do Sul, na \u00faltima segunda-feira (13).<\/p>\n
Como tem car\u00e1ter liminar, a decis\u00e3o pode ser alterada caso o pai comprove a vacina\u00e7\u00e3o e adote os protocolos de preven\u00e7\u00e3o contra o coronav\u00edrus, diz o documento. Apesar de n\u00e3o estar no texto, o juiz do caso, Dalmir Franklin de Oliveira J\u00fanior, da Vara de Fam\u00edlia, disse \u00e0 rep\u00f3rtagem que a decis\u00e3o tamb\u00e9m pode mudar se o pai apresentar justificativa m\u00e9dica para n\u00e3o ter se vacinado.<\/p>\n
“Comprovando a conclus\u00e3o da vacina\u00e7\u00e3o do genitor, a conviv\u00eancia paterna ser\u00e1 retomada, nos termos do acordo homologado pelo ju\u00edzo, devendo ambos genitores empreender esfor\u00e7os para que I. conviva com ambos os pais, tendo em vista que deve ser resguardado sempre o melhor interesse da crian\u00e7a, que est\u00e1 acima da conveni\u00eancia dos pais”, diz a decis\u00e3o.<\/p>\n
At\u00e9 o in\u00edcio da tarde desta sexta-feira, o homem ainda n\u00e3o havia se manifestado no processo, que corre em segredo de Justi\u00e7a por ser parte da Vara de Fam\u00edlia. A reportagem n\u00e3o conseguiu localizar seus representantes.<\/p>\n
Em Passo Fundo, segundo anunciado nas redes sociais da prefeitura, a vacina\u00e7\u00e3o para a faixa et\u00e1ria do pai, que tem 37 anos, iniciou em 8 de julho. Segundo dados do painel do estado nesta sexta (17), o munic\u00edpio, com pouco mais de 200 mil habitantes, tem 71% da popula\u00e7\u00e3o vacinada com pelo menos uma dose.<\/p>\n
O acordo vigente prev\u00ea guarda compartilhada da crian\u00e7a, \u00fanica filha do casal, com resid\u00eancia na casa da m\u00e3e e com conviv\u00eancia livre com o pai mediante combina\u00e7\u00e3o pr\u00e9via para as visitas, segundo a Defensoria P\u00fablica estadual, que representa a m\u00e3e na a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Documentos e relatos encaminhados por ela \u00e0 Defensoria apontam que, h\u00e1 cerca de dois meses, o pai chegou a contrair o v\u00edrus e teria sido o respons\u00e1vel por infectar a crian\u00e7a, que tamb\u00e9m teve diagn\u00f3stico positivo.<\/p>\n
A m\u00e3e, que tem 22 anos e j\u00e1 recebeu a primeira dose da vacina, anexou ainda elementos que mostram que o pai n\u00e3o estaria usando m\u00e1scara e seguia frequentando bares e ambientes com aglomera\u00e7\u00e3o, o que pode colocar em risco a vida da menina que ainda n\u00e3o tem esquema vacinal para outras doen\u00e7as completo, devido \u00e0 faixa et\u00e1ria.<\/p>\n
“Ao n\u00e3o se vacinar, tendo a vacina \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o, ao n\u00e3o utilizar m\u00e1scara ou evitar aglomera\u00e7\u00e3o, ele fez uma op\u00e7\u00e3o que acaba por colocar em risco o direito \u00e0 vida e \u00e0 sa\u00fade da pr\u00f3pria filha, que tamb\u00e9m s\u00e3o direitos constitucionais, direitos sobre quais n\u00e3o se pode passar por cima com o direito individual do ‘simplesmente n\u00e3o quero me vacinar'”, diz a defensora p\u00fablica respons\u00e1vel pela a\u00e7\u00e3o, Vivian Rigo.
O juiz Dalmir Franklin de Oliveira J\u00fanior, que assina a decis\u00e3o, conta que desde o in\u00edcio da pandemia viu muitos processos tratando da quest\u00e3o do isolamento social e muitas pessoas pedindo a suspens\u00e3o do direito a visitas, devido \u00e0 limita\u00e7\u00e3o da circula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Na maioria das vezes, ele considerava a import\u00e2ncia da manuten\u00e7\u00e3o dos v\u00ednculos familiares e entendia que a pandemia n\u00e3o limita esse direito, uma vez que medidas sanit\u00e1rias de preven\u00e7\u00e3o deveriam ser adotadas por ambos os pais, mesmo em casas diferentes.<\/p>\n
No caso em quest\u00e3o, por\u00e9m, ele diz que analisou uma colis\u00e3o entre direitos \u2013de um lado o da conviv\u00eancia familiar, de outro o da sa\u00fade e integridade f\u00edsica da crian\u00e7a, dever dos pais.<\/p>\n
“No caso concreto, o que se apresentou \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o em que o genitor que exercia as visitas n\u00e3o estava adotando essas medidas, se negava \u00e0 vacina”, explica.<\/p>\n
“Era um genitor que n\u00e3o estava adotando os cuidados sanit\u00e1rios necess\u00e1rios para evitar uma contamina\u00e7\u00e3o e atingir a sa\u00fade da filha. Foi um caso excepcional\u00edssimo, em que foi suspenso o direito de conviv\u00eancia at\u00e9 que o pai demonstre que est\u00e1 adotando esses cuidados.”<\/p>\n