{"id":3383,"date":"2021-04-01T23:09:03","date_gmt":"2021-04-02T02:09:03","guid":{"rendered":"http:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/2021\/04\/01\/cna-defende-no-stf-construcao-da-ferrovia-sinop-miritituba-para-reduzir-custos-logisticos\/"},"modified":"2021-04-01T23:09:03","modified_gmt":"2021-04-02T02:09:03","slug":"cna-defende-no-stf-construcao-da-ferrovia-sinop-miritituba-para-reduzir-custos-logisticos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/2021\/04\/01\/cna-defende-no-stf-construcao-da-ferrovia-sinop-miritituba-para-reduzir-custos-logisticos\/","title":{"rendered":"CNA defende no STF constru\u00e7\u00e3o da ferrovia Sinop-Miritituba para reduzir custos log\u00edsticos"},"content":{"rendered":"

A Confedera\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Brasil (CNA) foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) defender a constru\u00e7\u00e3o da Ferrogr\u00e3o. Para a entidade, a ferrovia que ligar\u00e1 Sinop a Miritituba (Par\u00e1) ir\u00e1 reduzir os custos log\u00edsticos do transporte da produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria nas regi\u00f5es Norte e Centro-Oeste do pa\u00eds.<\/span><\/p>\n

Na segunda (29), a CNA protocolou no STF um pedido para participar, como amicus curiae, do julgamento da A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6553 que questiona a altera\u00e7\u00e3o dos limites de uma \u00e1rea e pede a suspens\u00e3o do processo para implantar a Ferrogr\u00e3o no Par\u00e1.<\/span><\/p>\n

O relator da a\u00e7\u00e3o movida pelo PSOL \u00e9 o ministro Alexandre de Moraes, que concedeu liminar h\u00e1 duas semanas, a favor da suspens\u00e3o do processo e de dispositivos da Lei n\u00ba 13.452\/2017, oriunda da Medida Provis\u00f3ria (MP) n\u00ba 758\/2016, sob o argumento de que a altera\u00e7\u00e3o de limites causaria danos ambientais e deve ser feita via projeto de lei e n\u00e3o por MP, de acordo com a tese defendida pelo partido. A decis\u00e3o ainda ser\u00e1 analisada pelo plen\u00e1rio do STF, com o voto dos demais ministros.<\/span><\/p>\n

A constru\u00e7\u00e3o desta ferrovia \u00e9 defendida pela CNA para ajudar no transporte da produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria das regi\u00f5es Norte e Centro-Oeste do pa\u00eds para a regi\u00e3o do Arco Norte, onde est\u00e3o 61,2% da produ\u00e7\u00e3o de soja e milho do Pa\u00eds, mas cujos portos escoam apenas 28,4% da produ\u00e7\u00e3o desses gr\u00e3os.<\/span><\/p>\n

A CNA justifica no pedido que o projeto da Ferrogr\u00e3o \u00e9 paralelo \u00e0 BR-163, recentemente finalizada, na mesma faixa de dom\u00ednio da rodovia, o que mostra que a \u00e1rea ambiental protegida n\u00e3o ser\u00e1 afetada pelo tra\u00e7ado da ferrovia. O projeto passar\u00e1 por todas as etapas rigorosas e previstas em lei para que seja aprovado, como consultas pr\u00e9vias \u00e0s comunidades ind\u00edgenas, por exemplo, e o licenciamento ambiental, para confirmar a aptid\u00e3o.<\/span><\/p>\n

\u201cO Parque Nacional do Jamanxim j\u00e1 foi criado no contexto do desenvolvimento do projeto e implementa\u00e7\u00e3o da BR-163. N\u00e3o s\u00e3o pol\u00edticas diferentes, como quer fazer parecer o PSOL (primeiro a cria\u00e7\u00e3o do parque nacional para proteger o meio ambiente e depois o projeto de infraestrutura que, alega, quer destru\u00ed-lo), mas sim, a mesma pol\u00edtica de desenvolvimento nacional com a preocupa\u00e7\u00e3o de preserva\u00e7\u00e3o ambiental\u201d, diz a CNA na peti\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Ainda no pedido, a CNA diz que tem acompanhado, juridicamente e institucionalmente, todo o processo de viabiliza\u00e7\u00e3o legislativa, regulat\u00f3ria e econ\u00f4mica dessa concess\u00e3o junto ao Congresso Nacional, ao Minist\u00e9rio da Infraestrutura e \u00e0 Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).<\/span><\/p>\n

O empreendimento, avalia a Confedera\u00e7\u00e3o, \u201c\u00e9 passo essencial para a consolida\u00e7\u00e3o da atividade agr\u00edcola nessa regi\u00e3o do Pa\u00eds, garantindo o crescimento da produ\u00e7\u00e3o, a redu\u00e7\u00e3o da press\u00e3o de transporte pelas rodovias federais e oportunizando, como meta do setor, que 87% do escoamento de gr\u00e3os dos Estados do Centro-Oeste se fa\u00e7a pelas ferrovias\u201d.<\/span><\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o da CNA, a Ferrogr\u00e3o ser\u00e1 protagonista na solu\u00e7\u00e3o de gargalos de infraestrutura e transporte no escoamento da produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria. Com a acelera\u00e7\u00e3o das exporta\u00e7\u00f5es de gr\u00e3os no Arco Norte, prev\u00ea-se a redu\u00e7\u00e3o em 30% dos custos log\u00edsticos.<\/span><\/p>\n

Pelo projeto, s\u00e3o 933 km de extens\u00e3o e, de acordo com a CNA, nos primeiros 10 anos de opera\u00e7\u00e3o, a previs\u00e3o de demanda total de carga alocada da ferrovia deve alcan\u00e7ar 20,7 milh\u00f5es de toneladas, n\u00famero que poder\u00e1 chegar a 52,3 milh\u00f5es de toneladas no fim do contrato.<\/span><\/p>\n

Conforme S\u00f3 Not\u00edcias j\u00e1 informou, <\/span>o procurador-geral da Rep\u00fablica, Augusto Aras, encaminhou ao Supremo uma manifesta\u00e7\u00e3o<\/span><\/a> pedindo a derrubada da liminar proferida pelo ministro Alexandre de Moraes, que determinou a paralisa\u00e7\u00e3o dos processos para implanta\u00e7\u00e3o da ferrovia. Ao deferir a liminar,\u00a0 o ministro entendeu que a exclus\u00e3o de 862 hectares do Parque Nacional do Jamanxim, no Par\u00e1, para passagem da ferrovia, n\u00e3o poderia ter sido definida por meio de Medida Provis\u00f3ria (MP) e demandaria a promulga\u00e7\u00e3o de \u201clei em sentido formal\u201d.<\/span><\/p>\n

No parecer encaminhado ao Supremo, Aras afirmou que n\u00e3o haver\u00e1 \u201cpreju\u00edzo ambiental relevante\u201d com a redu\u00e7\u00e3o de 0,054% na \u00e1rea do parque nacional. Para o procurador, a altera\u00e7\u00e3o territorial vai \u201cpermitir a constru\u00e7\u00e3o de ferrovia destinada a escoar a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e, com isso, facilitar o transporte e o abastecimento em diversas regi\u00f5es do pa\u00eds, al\u00e9m da consequente redu\u00e7\u00e3o na emiss\u00e3o de poluentes originados pela circula\u00e7\u00e3o de caminh\u00f5es de transporte de cargas\u201d. Por esse motivo, segundo ele, o projeto \u201cn\u00e3o viola, mas, ao contr\u00e1rio, concretiza o princ\u00edpio do desenvolvimento sustent\u00e1vel, uma vez que n\u00e3o se visualiza preju\u00edzo ambiental relevante ocasionado pela pequena redu\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de prote\u00e7\u00e3o ambiental em rela\u00e7\u00e3o ao desenvolvimento econ\u00f4mico proporcionado pela constru\u00e7\u00e3o da ferrovia\u201d.<\/span><\/p>\n

Agronot\u00edcias \u2013 S\u00f3 Not\u00edcias
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