RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – Relat\u00f3rio da consultoria Omega Research Foundation, do Reino Unido, afirma que exporta\u00e7\u00f5es de armas cresceram 30% no primeiro ano de governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), saltando de US$ 915 milh\u00f5es em 2018 para US$ 1,3 bilh\u00e3o em 2019.<\/p>\n
Segundo o documento, a percepc\u0327a\u0303o da indu\u0301stria de armas como estrategicamente importante tem incentivado sucessivos governos brasileiros a fornecer apoio financeiro ao setor por meio de uma se\u0301rie de concesso\u0303es e empre\u0301stimos a juros baixos.<\/p>\n
O relat\u00f3rio diz ent\u00e3o que, “mais recentemente, o setor de defesa foi ainda mais fortalecido pela eleic\u0327a\u0303o do presidente conservador Jair Bolsonaro, cujas poli\u0301ticas pro\u0301-militares ajudaram a garantir o apoio conti\u0301nuo ao setor de defesa e criaram um ambiente poli\u0301tico sensi\u0301vel a\u0300s demandas do setor”.<\/p>\n
Elaborado com o apoio da Justi\u00e7a Global e do Instituto Sou da Paz, o relat\u00f3rio afirma que, de acordo com levantamento da Secretaria de Produtos de Defesa (Seprod), so\u0301 em 2019 houve um aumento de 16% no nu\u0301mero de empresas credenciadas para comercializa\u00e7\u00e3o de armas em comparac\u0327a\u0303o com o ano anterior.<\/p>\n
“No mesmo per\u00edodo, houve um aumento de 21,8% no nu\u0301mero de empresas que se beneficiam do regime Retid (Regime Especial de Tributac\u0327a\u0303o para a Indu\u0301stria de Defesa)”, acrescenta.<\/p>\n
Intitulado “a fabrica\u00e7\u00e3o, com\u00e9rcio e regulamenta\u00e7\u00e3o de armas e equipamentos de seguran\u00e7a no Brasil”, o documento retrata a produ\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o, no Brasil, de irritantes qu\u00edmicos (como as bombas de g\u00e1s lacrimog\u00eaneo), armas de eletrochoque, armas de impacto cin\u00e9tico (bast\u00f5es, porretes, cassetetes), proj\u00e9teis de impacto cin\u00e9tico (balas de borracha) e instrumento de conten\u00e7\u00e3o (algemas), al\u00e9m de armas de fogo e muni\u00e7\u00f5es reais e granadas de efeito moral.<\/p>\n
Al\u00e9m de mencionar incentivos fiscais e flexibiliza\u00e7\u00e3o de regras como amostra de apoio institucional, o relat\u00f3rio afirma que nos u\u0301ltimos anos os exportadores brasileiros de equipamentos de seguranc\u0327a e aplicac\u0327a\u0303o da lei tambe\u0301m se beneficiaram do “aparente endosso do Executivo do pai\u0301s”.<\/p>\n
O relat\u00f3rio cita como exemplo a participa\u00e7\u00e3o de empres\u00e1rios do setor nas comitivas que acompanharam Bolsonaro em viagens oficiais \u00e0 \u00cdndia e aos Emirados \u00c1rabes. O documento aponta ainda para o risco de emprego de armas em desacordo com os princ\u00edpios dos direitos humanos, bem como a exporta\u00e7\u00e3o para pa\u00edses onde a democracia est\u00e1 amea\u00e7ada.<\/p>\n
No relat\u00f3rio, a Omega Research Foundation tamb\u00e9m faz uma s\u00e9rie de recomenda\u00e7\u00f5es sobre a legisla\u00e7\u00e3o que regulamenta o setor, em especial no que se refere ao aumento do controle do uso de equipamentos de seguran\u00e7a.<\/p>\n
Um dos respons\u00e1veis pelo relat\u00f3rio, o pesquisador Matthew McEvoy explica que um dos objetivos da Omega \u00e9 monitorar a expans\u00e3o da ind\u00fastria das armas no Brasil e no mundo. Para ele, a presen\u00e7a de executivos dessas empresas nas comitivas presidenciais evidencia a prioriza\u00e7\u00e3o do setor pelo governo Bolsonaro.<\/p>\n
Segundo McEvoy, o estudo -que lista casos de uso abusivo de equipamentos de seguran\u00e7a no Brasil- ser\u00e1 encaminhado a entidades internacionais de defesa de direitos humanos, al\u00e9m de apresentado, por exemplo, ao Minist\u00e9rio P\u00fablico e CNJ.<\/p>\n
O estudo foi realizado durante o final de 2019 e ini\u0301cio de 2020, produzido como parte de um projeto cofinanciado pela Uni\u00e3o Europeia. O conjunto de dados sobre empresas envolvidas na fabricac\u0327a\u0303o e comercializac\u0327a\u0303o de equipamentos de seguranc\u0327a em que se baseia e\u0301 mantido e atualizado pela Omega, que pesquisa o mercado global de equipamentos policiais e de seguranc\u0327a desde 1990.<\/p>\n
Ao explicar a metodologia aplicada na elabora\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio, a Omega afirma conduzir pesquisas de mercado de forma conti\u0301nua.<\/p>\n
As fontes incluem informac\u0327o\u0303es de sites e panfletos de empresas, publicac\u0327o\u0303es do setor industrial, publicac\u0327o\u0303es governamentais, informac\u0327o\u0303es financeiras e empresariais de juntas comerciais nacionais, estati\u0301sticas comerciais produzidas pelo governo e pelo mercado, organizac\u0327o\u0303es de mi\u0301dia e relato\u0301rios e publicac\u0327o\u0303es confia\u0301veis de organizac\u0327o\u0303es na\u0303o governamentais (ONGs) e organizac\u0327o\u0303es governamentais internacionais (IGOs).<\/p>\n
A Omega afirma que os estudos de caso do uso abusivo de equipamentos de seguranc\u0327a no Brasil e internacionalmente foram extrai\u0301dos de uma ampla gama de fontes, incluindo noti\u0301cias, relato\u0301rios de o\u0301rga\u0303os de monitoramento de direitos humanos e relato\u0301rios publicados por organizac\u0327o\u0303es de direitos humanos nacionais e internacionais.<\/p>\n
“Salvo disposic\u0327a\u0303o em contra\u0301rio, na\u0303o se pretende inferir irregularidades por parte dessas empresas e nenhuma infere\u0302ncia nesse sentido deve ser feita. Todas as empresas inclui\u0301das neste relato\u0301rio foram contatadas para comenta\u0301rios antes da publicac\u0327a\u0303o”, ressalva.<\/p>\n