(FOLHAPRESS) – Uma lei aprovada em Fortaleza prop\u00f5e “campanhas publicit\u00e1rias e informativas” contra o aborto e o uso de anticoncepcionais.<\/p>\n
O texto, que passou pela C\u00e2mara de Vereadores da capital do Cear\u00e1, foi sancionado no \u00faltimo dia 9 pelo prefeito Sarto Nogueira (PDT), que \u00e9 m\u00e9dico ginecologista e evang\u00e9lico.<\/p>\n
Depois de cr\u00edticas nas redes sociais, o prefeito disse na sexta (10) e na segunda (13) que n\u00e3o ir\u00e1 pela prefeitura criar pe\u00e7as publicit\u00e1rias sobre os dois temas.<\/p>\n
Mas, na ter\u00e7a (14), a gest\u00e3o Sarto Nogueira publicou decreto sobre “a\u00e7\u00f5es e atividades p\u00fablicas municipais que venham a ser adotadas em contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 Semana pela Vida”. O documento, no entanto, n\u00e3o detalha que a\u00e7\u00f5es a prefeitura promover\u00e1.<\/p>\n
No fim da tarde de ter\u00e7a, ap\u00f3s o decreto, Nogueira comentou a decis\u00e3o em uma transmiss\u00e3o ao vivo pela internet.<\/p>\n
“\u00c9 importante que fique claro: essa lei n\u00e3o obriga o munic\u00edpio de Fortaleza a fazer qualquer tipo de campanha, e n\u00e3o temos nenhuma previs\u00e3o de realizar campanha dessa natureza”, afirmou.<\/p>\n
“A minha posi\u00e7\u00e3o como m\u00e9dico \u00e9 bem clara e quero deixar clara para todos que est\u00e3o nos escutando. Na posi\u00e7\u00e3o de m\u00e9dico ginecologista, j\u00e1 receitei uso de contraceptivos. Tem m\u00e9todos comprovadamente eficazes e seguros”, disse ainda.<\/p>\n
Atualmente, a legisla\u00e7\u00e3o brasileira autoriza o aborto em casos espec\u00edficos -de estupro, risco de morte da m\u00e3e ou quando o beb\u00ea \u00e9 anenc\u00e9falo, defeito na forma\u00e7\u00e3o do sistema nervoso central do feto.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o aos anticoncepcionais, que chegaram ao Brasil no in\u00edcio da d\u00e9cada de 1960, o SUS (Sistema \u00danico de Sa\u00fade) disponibiliza oito tipos de contraceptivos gratuitamente.<\/p>\n
As op\u00e7\u00f5es v\u00e3o da camisinha ao DIU (Dispositivo Intrauterino). Tamb\u00e9m s\u00e3o realizados na rede p\u00fablica procedimentos cir\u00fargicos de laqueadura, vasectomia e esteriliza\u00e7\u00e3o masculina.<\/p>\n
A lei 11.159, em tramita\u00e7\u00e3o desde 2017, \u00e9 de autoria do vereador Jorge Pinheiro (PSDB), da comunidade Shalom, ligada \u00e0 renova\u00e7\u00e3o carism\u00e1tica da Igreja Cat\u00f3lica.<\/p>\n
Ela cria a “Semana pela Vida”, permitindo “campanhas publicit\u00e1rias e informativas” contra o aborto e o uso de anticoncepcionais.<\/p>\n
Pelo texto da lei, essa semana deve ser de promo\u00e7\u00e3o de “campanhas publicit\u00e1rias, institucionais, semin\u00e1rios, palestras e cursos” sobre gesta\u00e7\u00e3o e cuidados com o parto.
Tamb\u00e9m cita campanhas “contra a pr\u00e1tica do aborto, mediante o conv\u00eanio com organiza\u00e7\u00f5es que ofere\u00e7am suporte psicol\u00f3gico, social e m\u00e9dico a gestantes, bem como orienta\u00e7\u00f5es dos malef\u00edcios do aborto \u00e0 mulher, sem qualquer promo\u00e7\u00e3o da pr\u00e1tica ou de seus supostos benef\u00edcios ou facilidades”.<\/p>\n
Em outro trecho, a lei sugere “campanhas de informa\u00e7\u00e3o a respeito dos malef\u00edcios m\u00e9dicos e psicol\u00f3gicos da utiliza\u00e7\u00e3o de anticoncepcionais”.<\/p>\n
O texto cita ainda “o reconhecimento p\u00fablico de entidades que atuem na luta contra o aborto e em defesa da vida em todos os seus est\u00e1gios, desde a fecunda\u00e7\u00e3o at\u00e9 o seu ocaso natural”.<\/p>\n
Nas redes sociais, o prefeito recebeu cr\u00edticas tanto de apoiadores quanto de movimentos feministas. Alguns coment\u00e1rios intitularam-na como “lei de The Handmaid’s Tale”, em alus\u00e3o \u00e0 s\u00e9rie de televis\u00e3o dos EUA sobre um regime opressivo contra mulheres, baseada no livro “O Conto da Aia”, de Margaret Atwood.<\/p>\n
Para o Coletivo Juntas, grupo que se manifestou contra o prefeito, a lei \u00e9 “absurda e retrocede em d\u00e9cadas as lutas e avan\u00e7os dos direitos sexuais e reprodutivos das meninas e mulheres em nosso pa\u00eds”.<\/p>\n
“N\u00e3o bastando fortalecer a criminaliza\u00e7\u00e3o do aborto, [a lei municipal] avan\u00e7a para retroceder a legisla\u00e7\u00e3o atual, colocando uma r\u00e9gua moral e completamente irracional, que se aproxima ao negacionismo cient\u00edfico, e ignora que, na verdade, esse debate deve ser de sa\u00fade p\u00fablica”, escreveu o grupo.<\/p>\n
“E ainda ignora que n\u00e3o deve caber ao Estado, \u00e0 igreja ou a entidades que atuam na luta contra o aborto’ determinar qual deve ser a decis\u00e3o da mulher sobre seu pr\u00f3prio corpo”, completam.<\/p>\n
Em resposta aos protestos, Sarto Nogueira, pelo Twitter, n\u00e3o comentou o teor da lei, mas afirmou que o munic\u00edpio n\u00e3o far\u00e1 as campanhas.<\/p>\n
“O texto n\u00e3o determina ao Poder Executivo que promova eventos nem campanhas publicit\u00e1rias sobre os temas abordados. Dessa forma, apenas estabelece a possibilidade, n\u00e3o havendo obrigatoriedade. A prefeitura de Fortaleza n\u00e3o est\u00e1 realizando campanhas dessa natureza e nem h\u00e1 previs\u00e3o de realiz\u00e1-las.”<\/p>\n
Questionada pela reportagem sobre o motivo de ter sancionado uma lei que n\u00e3o \u00e9 para ser cumprida, a assessoria do pedetista informou que “a lei apenas insere essa semana no calend\u00e1rio de eventos do munic\u00edpio, mas n\u00e3o obriga a realiza\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n
“O texto tem car\u00e1ter autorizativo. A realiza\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o de a\u00e7\u00f5es nesse sentido \u00e9 uma discricionariedade do prefeito. A lei nem sequer estabelece que as a\u00e7\u00f5es caberiam \u00e0 prefeitura”, afirmam, em nota.<\/p>\n
Durante as elei\u00e7\u00f5es de 2020, o prefeito utilizou a experi\u00eancia na medicina como um dos diferenciais para buscar a vit\u00f3ria nas urnas.<\/p>\n
“Quando voltei m\u00e9dico na periferia, ajudei muita gente a nascer. Estamos vivendo hoje um desafio in\u00e9dito. Vivemos em um pa\u00eds cuja distribui\u00e7\u00e3o de renda ainda \u00e9 muito desigual. Tivemos que refor\u00e7ar a \u00e1rea da sa\u00fade. Estamos passando por um momento de pandemia que trouxe muita dor e perdas. Nossa capacidade nos faz acreditar em um projeto cada vez mais humano”, disse, em seu primeiro programa eleitoral.<\/p>\n
A religi\u00e3o foi ponto de influ\u00eancia nos votos em Fortaleza. Na semana que antecedeu o segundo turno, o vereador licenciado Elp\u00eddio Nogueira (PDT) denunciou o uso de not\u00edcias falsas contra Sarto, irm\u00e3o dele.<\/p>\n
“As pessoas est\u00e3o indo para um vale tudo sem limites. No \u00faltimo domingo espalharam nas igrejas evang\u00e9licas um panfleto ap\u00f3crifo, an\u00f4nimo, dizendo: por que meu pastor n\u00e3o vota no Sarto. Essa \u00e9 a maneira que pessoas que se dizem crist\u00e3s est\u00e3o se envolvendo em uma campanha de baix\u00edssimo n\u00edvel”, falou no alto da tribuna em 25 de novembro.<\/p>\n
Em texto dirigido a eleitores crist\u00e3os, o senador Eduardo Gir\u00e3o (Podemos), na mesma semana, disse que Fortaleza vivia uma “batalha espiritual”, colocando o candidato de Ciro Gomes (PDT) como “defensor do aborto, da maconha e da ideologia de g\u00eanero que visa erotizar as crian\u00e7as”.<\/p>\n
“Com a miseric\u00f3rdia de Nossa Senhora aos nossos conterr\u00e2neos fortalezenses, precisamos trabalhar -no limite de nossas for\u00e7as- para que a verdade e a liberdade ven\u00e7am dia 29, e que possamos ver Fortaleza n\u00e3o apenas continuar a ser a capital do Nordeste, mas tamb\u00e9m, finalmente, se tornar a capital nacional da vida!”, conclamava.<\/p>\n
Procurado pela Folha de S.Paulo, o prefeito n\u00e3o se manifestou sobre o que pensa dos anticoncepcionais e do aborto.<\/p>\n
Em 18 de agosto do ano passado, ainda como pr\u00e9-candidato, em entrevista \u00e0 Jangadeiro Band News FM comentou sobre o aborto legal de uma crian\u00e7a de 10 anos violentada pelo tio em S\u00e3o Mateus, no Esp\u00edrito Santo.<\/p>\n
“A minha opini\u00e3o [sobre o aborto] \u00e9 o que a legisla\u00e7\u00e3o define”, disse. “O aborto \u00e9 assistido em casos de estupro, de riscos \u00e0 sa\u00fade materna que, nesse caso, eu creio que se somam, e em casos de inviabilidade fetal, quando o feto n\u00e3o sobreviver\u00e1 ap\u00f3s o nascimento.”<\/p>\n