S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Deputados do Partido Democrata apresentaram uma emenda ao or\u00e7amento de Defesa dos Estados Unidos que pro\u00edbe o governo americano de usar recursos p\u00fablicos para beneficiar o Brasil em decorr\u00eancia do status do pa\u00eds de aliado priorit\u00e1rio extra-Otan.<\/p>\n
Esse mecanismo foi concedido ao pa\u00eds em julho de 2019 pelo ent\u00e3o presidente americano, Donald Trump, alinhado ao brasileiro Jair Bolsonaro. Ser um aliado extra-Otan possibilita, de acordo com a Casa Branca, “colabora\u00e7\u00e3o no desenvolvimento de tecnologias de defesa, acesso privilegiado \u00e0 ind\u00fastria de defesa dos EUA, aumento em interc\u00e2mbios militares, exerc\u00edcios e treinamento conjuntos, al\u00e9m de acesso especial a financiamento para equipamentos militares”.<\/p>\n
A emenda do deputado democrata Jesus Garcia (Illinois), copatrocinada por outros congressistas do partido, estabelece que recursos dos contribuintes americanos n\u00e3o poder\u00e3o ser usados para “reconhecer a designa\u00e7\u00e3o do Brasil como um aliado extra-Otan priorit\u00e1rio ou para oferecer, conferir, facilitar ou dar ao Brasil os benef\u00edcios decorrentes desse status”.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, caso o texto seja incorporado ao Ato de Autoriza\u00e7\u00e3o de Defesa Nacional do Ano Fiscal 2022 (o or\u00e7amento da Defesa americana), essa coopera\u00e7\u00e3o militar entre os pa\u00edses fica inviabilizada.<\/p>\n
A emenda ainda ser\u00e1 votada na C\u00e2mara dos Representantes e, depois, segue para o Senado americano. Um projeto semelhante chegou a ser apresentado em 2019 e em 2020, mas n\u00e3o foi aprovado. Desta vez, no entanto, h\u00e1 uma maioria, ainda que apertada, de democratas nas duas Casas do Congresso \u2013220 a 212 na C\u00e2mara, e 50 a 50, com o voto de desempate sendo da vice-presidente, Kamala Harris, no Senado.<\/p>\n
Garcia e outros deputados do partido apresentaram ainda uma segunda emenda, que pro\u00edbe que sejam destinados recursos americanos para assist\u00eancia ou coopera\u00e7\u00e3o com for\u00e7as de defesa, seguran\u00e7a ou policiais do Brasil em “deslocamento involunt\u00e1rio, incluindo com coa\u00e7\u00e3o ou uso da for\u00e7a, de comunidades ind\u00edgenas ou quilombolas no Brasil”.<\/p>\n
Texto semelhante foi aprovado na C\u00e2mara no ano passado, mas barrado no Senado.<\/p>\n
Congressistas democratas t\u00eam criticado a pol\u00edtica ambiental de Bolsonaro e o acusam de violar direitos das popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas. Internamente, pressionam o governo de Joe Biden a ser mais duro com o presidente brasileiro.<\/p>\n
No in\u00edcio de agosto, em visita para discutir um poss\u00edvel veto \u00e0 participa\u00e7\u00e3o da China na instala\u00e7\u00e3o da infraestrutura da tecnologia 5G no Brasil, o assessor de seguran\u00e7a nacional Jake Sullivan ofereceu ao governo apoio para que o Brasil se torne um s\u00f3cio global da Otan.<\/p>\n
A ades\u00e3o dependeria do aval de outros integrantes da alian\u00e7a militar, mas o apoio americano \u00e9 considerado determinante. A eventual ascens\u00e3o do Brasil como “s\u00f3cio global” da Otan permitiria aos militares condi\u00e7\u00f5es especiais para a compra de armamentos de pa\u00edses que integram a organiza\u00e7\u00e3o e abriria espa\u00e7o para a capacita\u00e7\u00e3o de pessoal nas bases da alian\u00e7a ao redor do mundo.<\/p>\n
O gesto de oferecer apoio para o Brasil ser s\u00f3cio global da Otan um dia depois de Bolsonaro ter novamente questionado as urnas eletr\u00f4nicas e posto em d\u00favida a realiza\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es presidenciais no Brasil no ano que vem causou surpresa entre alguns congressistas americanos.<\/p>\n
Em carta enviada a Sullivan no dia 4 de agosto, na v\u00e9spera da viagem, o presidente do Comit\u00ea de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores do Senado, Robert Menendez (Nova Jersey), criticou as falas do mandat\u00e1rio.<\/p>\n
“Bolsonaro est\u00e1 disseminando narrativas falsas com o objetivo de minar a confian\u00e7a dos brasileiros no sistema eleitoral”, escreveu, ressaltando no texto que o sistema \u00e9 considerado um dos mais seguros do mundo e que o Tribunal Superior Eleitoral e o Supremo Tribunal Federal nunca encontraram evid\u00eancias de fraude.<\/p>\n
Durante o encontro com Bolsonaro, em 5 de agosto, Sullivan manifestou a preocupa\u00e7\u00e3o do governo americano com as amea\u00e7as do presidente \u00e0 integridade eleitoral, segundo informou um alto funcion\u00e1rio da gest\u00e3o Biden.<\/p>\n