S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O governador de S\u00e3o Paulo, Jo\u00e3o Doria (PSDB), anunciou nesta quarta-feira (15) a revis\u00e3o da tributa\u00e7\u00e3o dos estabelecimentos de alimenta\u00e7\u00e3o, como bares e restaurantes.<\/p>\n
O ICMS (Imposto sobre a Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os) do setor vai cair de 3,69% para 3,2%, uma redu\u00e7\u00e3o de 13%. A medida vai beneficiar cerca de 250 mil estabelecimentos desse setor.<\/p>\n
Isso representa um recuo em rela\u00e7\u00e3o ao aumento do ICMS em janeiro deste ano, quando a al\u00edquota para estabelecimentos do setor enquadrados no regime especial de tributa\u00e7\u00e3o passou de 3,2% para 3,69% da receita bruta.<\/p>\n
“\u00c9 uma ren\u00fancia fiscal importante para o governo, de mais de R$ 100 milh\u00f5es, mas \u00e9 necess\u00e1rio para a sobreviv\u00eancia e retomada do setor de bares e restaurantes”, afirmou o secret\u00e1rio de Fazenda e Planejamento de S\u00e3o Paulo, Henrique Meirelles.<\/p>\n
Tamb\u00e9m foi anunciado nesta quarta o Programa Retoma S\u00e3o Paulo, no valor de mais de R$ 500 milh\u00f5es.<\/p>\n
De acordo com a secret\u00e1ria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico de S\u00e3o Paulo, Patricia Ellen, ele inclui uma linha de microcr\u00e9dito de R$ 100 milh\u00f5es do Banco do Povo, a partir de 1\u00ba de outubro, para empres\u00e1rios que ficaram com o nome sujo durante a pandemia, al\u00e9m de R$ 300 milh\u00f5es para programas nos polos de desenvolvimento econ\u00f4mico no estado.<\/p>\n
O pacote tamb\u00e9m conta com o Bolsa Empreendedor, com o pagamento de R$ 100 milh\u00f5es para apoiar pequenos empreendedores no setor de alimenta\u00e7\u00e3o, um valor de R$ 1.000 para cada um dos 100 mil empreendedores que podem se inscrever no programa.<\/p>\n
O presidente da Abrasel (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bares e Restaurantes), Paulo Solmucci, diz que 50% das empresas do setor no estado est\u00e3o operando com preju\u00edzo.<\/p>\n
“Com o avan\u00e7o da vacina\u00e7\u00e3o, o fim das restri\u00e7\u00f5es era o caminho a ser seguido. Agora, chega a ajuda em forma de redu\u00e7\u00e3o de impostos e acesso a cr\u00e9dito. Os meses de retomada n\u00e3o t\u00eam sido f\u00e1ceis e ainda h\u00e1 muito a ser feito, mas j\u00e1 \u00e9 poss\u00edvel enxergar luz no fim do t\u00fanel”, afirma Solmucci.<\/p>\n
“Queremos que S\u00e3o Paulo continue sendo reconhecido como um bom lugar para empreender e siga sendo uma refer\u00eancia na boa e diversificada gastronomia.”<\/p>\n
ALIMENTA\u00c7\u00c3O<\/p>\n
Em outubro do ano passado, a Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo aprovou o projeto de reforma administrativa e ajuste fiscal do governador Jo\u00e3o Doria, que extinguiu \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e retirou isen\u00e7\u00f5es do ICMS.<\/p>\n
Em janeiro deste ano, o governo voltou atr\u00e1s e manteve o benef\u00edcio para produtos hortifrutigranjeiros, insumos agropecu\u00e1rios, energia el\u00e9trica rural e medicamentos gen\u00e9ricos.<\/p>\n
A mudan\u00e7a no ICMS para outros setores, no entanto, entrou em vigor em 15 de janeiro.<\/p>\n
No caso dos bares e restaurantes, foram duas as mudan\u00e7as, que variam de acordo com o tipo de enquadramento do estabelecimento. Para empresas que adotam o regime normal de tributa\u00e7\u00e3o, o ajuste foi de 12% para 13,3% nas opera\u00e7\u00f5es internas.<\/p>\n
Aqueles enquadrados no regime especial de tributa\u00e7\u00e3o passaram de um imposto estadual de 3,2% para 3,69% da receita bruta.<\/p>\n
S\u00e3o Paulo definiu que valores inferiores \u00e0 al\u00edquota padr\u00e3o de 18% de ICMS s\u00e3o benef\u00edcio fiscal e, portanto, estavam sujeitos a reavalia\u00e7\u00e3o. O governo afirma ter feito um corte linear de 20% nas redu\u00e7\u00f5es e isen\u00e7\u00f5es. Ou seja: 80% do benef\u00edcio ainda foi preservado.<\/p>\n
Em abril, tamb\u00e9m foram reduzidas as al\u00edquotas do leite pasteurizado e das carnes vendidas a estabelecimentos enquadrados no Simples Nacional.<\/p>\n