O Rio de Janeiro inicia hoje (15) a exig\u00eancia de comprova\u00e7\u00e3o da vacina contra a covid-19 para acessar estabelecimentos como academias de gin\u00e1stica, piscinas, centros de treinamento, clubes, est\u00e1dios, vilas ol\u00edmpicas, cinemas, teatros, circos, salas de concerto, museus, recrea\u00e7\u00e3o infantil, pontos tur\u00edsticos e feiras comerciais.<\/p>\n
A medida foi anunciada no dia 27 de agosto e deveria come\u00e7ar em 1\u00ba de setembro, mas foi adiada face a instabilidades no aplicativo ConecteSUS, no qual os cidad\u00e3os podem gerar o comprovante digital da vacina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O decreto 49.335\/2021 da prefeitura tamb\u00e9m definiu a necessidade de comprovar a vacina\u00e7\u00e3o contra covid-19 para receber recursos do Cart\u00e3o Fam\u00edlia Carioca e para cirurgias eletivas nas redes p\u00fablica e privada.<\/p>\n
Segundo o painel de vacina\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Sa\u00fade (SMS), 212 mil pessoas acima de 50 anos est\u00e3o com a segunda dose em atraso e 166 mil acima de 18 anos, que deveriam ter tomado a primeira, n\u00e3o compareceram aos postos, sendo dez mil acima de 80 anos.<\/p>\n
A justi\u00e7a do Rio de Janeiro negou ontem (14) pedido de liminar contra o decreto que institui o passaporte da vacina. O mandado de seguran\u00e7a foi impetrado por uma mulher que alegou impedimento de tomar a vacina por um per\u00edodo de 14 dias, por estar em processo de investiga\u00e7\u00e3o m\u00e9dica sobre uma alergia e a exig\u00eancia violaria o seu direito \u00e0 livre circula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Na decis\u00e3o, a desembargadora Teresa de Andrade Castro Neves, da 22\u00aa<\/strong> C\u00e2mara C\u00edvel, ressaltou que a vacina\u00e7\u00e3o e as medidas sanit\u00e1rias s\u00e3o importantes no combate \u00e0 dissemina\u00e7\u00e3o da covid-19 e que a falta de tais a\u00e7\u00f5es gera ambiente prop\u00edcio para o surgimento de novas variantes do v\u00edrus causador da doen\u00e7a, como a Delta.<\/p>\n \u201c\u00c9 nesse cen\u00e1rio que a implanta\u00e7\u00e3o do comumente chamado passaporte da vacina, criado com a edi\u00e7\u00e3o do decreto n\u00ba 49.335\/2021, insere-se no instrumental de medidas de seguran\u00e7a sanit\u00e1ria no combate \u00e0 pandemia adotadas pelo Poder P\u00fablico. Busca-se, por meio desta medida, a um s\u00f3 tempo, garantir a integridade da popula\u00e7\u00e3o, impedir a propaga\u00e7\u00e3o do v\u00edrus e ampliar a vacina\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o, estimulando a ades\u00e3o ao programa de imuniza\u00e7\u00e3o, especialmente, se considerada a situa\u00e7\u00e3o do Rio de Janeiro como epicentro da variante Delta\u201d.<\/p>\n Em seu voto, a magistrada destacou, ainda, a import\u00e2ncia da vacina\u00e7\u00e3o como medida de sa\u00fade coletiva e individual.<\/p>\n \u201cN\u00e3o apenas a limita\u00e7\u00e3o pontual de ingresso em determinado estabelecimento fechado, museu e outras \u00e1reas de lazer \u00e9 incomodo menor, a considerar o direito \u00e0 vida e \u00e0 sa\u00fade, n\u00e3o apenas da coletividade, mas da pr\u00f3pria impetrante que corre mais riscos por n\u00e3o estar vacinada em tais locais, como tamb\u00e9m \u00e9 transit\u00f3rio, uma vez que a exig\u00eancia pode ser facilmente cumprida, uma vez superada a impossibilidade\u201d, disse a desembargadora.<\/p>\n