S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Ap\u00f3s pedido do l\u00edder do governo, Fernando Bezerra (MDB-PE), o Senado adiou pela sexta vez, nesta ter\u00e7a-feira (14), a vota\u00e7\u00e3o do projeto que cria o aux\u00edlio para a cultura, chamado de Lei Paulo Gustavo.<\/p>\n
O texto prop\u00f5e a entrega de R$ 3,8 bilh\u00f5es pela Uni\u00e3o a estados e munic\u00edpios para aplica\u00e7\u00e3o em a\u00e7\u00f5es emergenciais que visem combater e mitigar os efeitos da pandemia do novo coronav\u00edrus sobre o setor cultural.<\/p>\n
Segundo Bezerra, a aprova\u00e7\u00e3o da proposta ter\u00e1 um impacto nas despesas p\u00fablicas de aproximadamente R$ 4,3 bilh\u00f5es. O senador n\u00e3o explicou a diferen\u00e7a nos valores dos recursos.<\/p>\n
O senador argumentou que n\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o para esses gastos na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias, mas afirmou que o governo buscar\u00e1 uma solu\u00e7\u00e3o para que o aux\u00edlio seja criado.<\/p>\n
“N\u00f3s estamos compromissados a aprovar e encontrar os instrumentos para viabilizar esses gastos dentro do or\u00e7amento deste e do pr\u00f3ximo ano e entendemos que esta mat\u00e9ria poder\u00e1 ser deliberada quando da aprecia\u00e7\u00e3o dos PLNs [projetos de lei do Congresso] e dos vetos que ser\u00e3o objeto de uma reuni\u00e3o espec\u00edfica do Congresso Nacional”, disse Bezerra<\/p>\n
“Lembro que, para haver espa\u00e7o no teto do gasto p\u00fablico [que limita o aumento das despesas infla\u00e7\u00e3o], temos de dar uma resposta \u00e0 quest\u00e3o dos precat\u00f3rios”, afirmou o l\u00edder do governo.
O autor da proposta, senador Paulo Rocha (PT-BA), concordou com o adiamento. O petista, por\u00e9m, argumentou que os recursos para o aux\u00edlio fazem parte do Fundo Nacional de Cultura.<\/p>\n
“H\u00e1 um fundo da cultura do Pa\u00eds que est\u00e1 acumulado: R$ 4,3 bilh\u00f5es. Esse fundo \u00e9 do setor, apenas \u00e9 gerido pelo governo. O que n\u00f3s queremos? Como o governo mistura esse fundo nessa conta de teto, super\u00e1vit etc., o que n\u00f3s queremos, com a lei, \u00e9 transferi-lo, para os estados e munic\u00edpios aplicarem esse fundo”, afirmou.<\/p>\n
Desde a manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira, o secret\u00e1rio especial da Cultura, Mario Frias, vinha atacando o projeto de lei Paulo Gustavo. Em seu perfil no Twitter, Frias definiu o PL como um “absurdo que transformar\u00e1 o governo federal num caixa eletr\u00f4nico de saque compuls\u00f3rio”.<\/p>\n
Criado pela bancada do PT, o projeto visa destravar parte dos recursos do Fundo Nacional da Cultura e do Fundo Setorial do Audiovisual, fundos p\u00fablicos voltados para o fomento do setor cultural. O texto prev\u00ea a libera\u00e7\u00e3o de verbas que totalizam R$ 4,3 bilh\u00f5es para a \u00e1rea at\u00e9 o final de 2022.<\/p>\n
O nome da lei seria uma homenagem ao ator Paulo Gustavo, morto em maio, devido \u00e0 Covid-19.<\/p>\n
Governantes bolsonaristas t\u00eam criticado a proposta. “O PT, que se lambuzou com lei Rouanet, agora quer um repeteco com lei Paulo Gustavo”, escreveu o deputado federal Eduardo Bolsonaro, no Twitter.<\/p>\n
“Eu j\u00e1 chamo [o projeto] de covid\u00e3o da cultura. Se aprovado, o governo federal ser\u00e1 obrigado a repassar aos estados grana para a ‘cultura’. Vai ser de ‘Crian\u00e7a Viada’ para baixo”, completou Bolsonaro, debochando da pand\u00eamia da Covid-19 e de obras com o termo “crian\u00e7a viada”, como as de \u00cdcaro Machado e de Bia Leite.<\/p>\n
Mario Frias diz que, caso o projeto seja aprovado, “todos os projetos culturais que est\u00e3o com apoio do governo federal ser\u00e3o interrompidos, por falta de recursos”.<\/p>\n
Especialistas, no entanto, apontam inconsist\u00eancias na fala de Frias. Isso porque, na pr\u00e1tica, ele e sua Secretaria Especial da Cultura n\u00e3o podem usar as verbas que o projeto de lei pretende acessar.<\/p>\n
A Lei Paulo Gustavo quer destravar parte dos recursos do Fundo Nacional da Cultura e do Fundo Setorial do Audiovisual, fundos p\u00fablicos voltados para o fomento do setor cultural. Uma parcela do dinheiro desses dois fundos p\u00fablicos, do super\u00e1vit financeiro, fica represado devido \u00e0 Lei de Responsabilidade Fiscal \u2013a Lei Complementar 101\u2013, que obriga a Uni\u00e3o a cumprir metas que limitam o d\u00e9ficit, entre outras exig\u00eancias. Ou seja, o dinheiro est\u00e1 l\u00e1, mas grande parte dele n\u00e3o \u00e9 destinado a pol\u00edticas culturais.<\/p>\n
S\u00f3 que essa mesma lei 101 diz que “n\u00e3o ser\u00e3o objeto de limita\u00e7\u00e3o as despesas relativas \u00e0 inova\u00e7\u00e3o e ao desenvolvimento cient\u00edfico e tecnol\u00f3gico”.<\/p>\n
O que a Lei Paulo Gustavo pretende \u00e9, nos moldes do que acontece com inova\u00e7\u00e3o e ci\u00eancia, livrar os fundos do setor cultural das tais “limita\u00e7\u00f5es de despesas”, que impedem que parte dos recursos do FNC seja executada \u2013seja por Mario Frias ou por quaisquer outros entes da pol\u00edtica p\u00fablica cultural.<\/p>\n