BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – Ap\u00f3s o Senado rejeitar o pacote de medidas na \u00e1rea trabalhista, o ministro Onyx Lorenzoni (Trabalho e Previd\u00eancia) voltou a defender a proposta e disse nesta ter\u00e7a-feira (14) que ir\u00e1 insistir no projeto de cria\u00e7\u00e3o de novas modalidades de contrato.<\/p>\n
“N\u00e3o significa que vamos desistir dos programas que estavam ali [no pacote] inseridos”, afirmou o ministro em debate na Comiss\u00e3o de Trabalho, de Administra\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7o P\u00fablico da C\u00e2mara.<\/p>\n
Onyx tamb\u00e9m voltou a fazer um discurso de flexibiliza\u00e7\u00e3o da CLT. “A CLT \u00e9 um importante muro de prote\u00e7\u00e3o para o trabalhador. […] Esse mesmo muro \u00e9 um impeditivo para o ingresso no mercado de trabalho”.<\/p>\n
Em linha com as declara\u00e7\u00f5es do ministro Paulo Guedes (Economia), o Onyx afirmou que os encargos previstos nos contratos de carteira assinada acabam reduzindo as oportunidades de trabalho no mercado de emprego formal.<\/p>\n
O governo conseguiu o aval da C\u00e2mara para o projeto que ficou conhecido como minirreforma trabalhista, pois modificava a CLT (Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho) e criava tr\u00eas novos modelos de contrata\u00e7\u00f5es, com menos direitos trabalhistas aos empregados.<\/p>\n
O Senado, por\u00e9m, derrubou o pacote no in\u00edcio de setembro.<\/p>\n
Segundo Onyx, um dos motivos da decis\u00e3o da maioria dos senadores foi um “desentendimento de ordem pol\u00edtica entre as duas Casas”.<\/p>\n
O clima pol\u00edtico acirrado e a atua\u00e7\u00e3o de entidades do Sistema S contra a proposta s\u00e3o apontados como fatores que culminaram na derrota dos planos de Onyx e de Paulo Guedes (Economia), segundo membros desses minist\u00e9rios.<\/p>\n
No projeto que foi \u00e0 vota\u00e7\u00e3o, o Sistema S perderia arrecada\u00e7\u00e3o. Esse seria uma das formas de bancar parte dos custos de contrata\u00e7\u00e3o de jovens que ganhariam uma bolsa em troca de um contrato sem v\u00ednculo empregat\u00edcio e que exige qualifica\u00e7\u00e3o profissional.<\/p>\n
Integrantes do governo querem insistir numa agenda de programas trabalhistas a serem encampados por Onyx, rec\u00e9m nomeado para o cargo. Ele \u00e9 pr\u00f3ximo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido)<\/p>\n
Uma remodelagem dos programas, principalmente em rela\u00e7\u00e3o ao financiamento dos gastos, ser\u00e1 avaliada.<\/p>\n
O Senado j\u00e1 barrou dois pacotes trabalhistas desde o in\u00edcio do governo Bolsonaro.<\/p>\n
Dos tr\u00eas programas trabalhistas defendidos por Onyx, um deles \u00e9 chamado de Requip (regime de qualifica\u00e7\u00e3o profissional). A medida era voltada para jovens, desempregados e pessoas carentes.<\/p>\n
O plano previa a cria\u00e7\u00e3o de b\u00f4nus (bolsa) de at\u00e9 R$ 550 por m\u00eas pago ao trabalhador em treinamento. O contrato estaria vinculado a um curso de qualifica\u00e7\u00e3o profissional. Ap\u00f3s um ano, o trabalhador teria direito a um recesso remunerado de 30 dias. Mas sem previs\u00e3o de 13\u00ba pagamento da bolsa nem de FGTS.<\/p>\n
Outro tipo de contrata\u00e7\u00e3o que estava previsto foi pedido por Onyx, chamado de Programa Nacional Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7o Social Volunt\u00e1rio. Ele permitiria que prefeituras contratassem temporariamente pessoas para servi\u00e7os.<\/p>\n
Dos tr\u00eas programas do projeto aprovado, o \u00fanico que previa v\u00ednculo empregat\u00edcio era o Priore (Programa Primeira Oportunidade e Reinser\u00e7\u00e3o no Emprego). F\u00e9rias e 13\u00ba estariam garantidos.<\/p>\n
Mas, nesse tipo de programa, haveria uma redu\u00e7\u00e3o do recolhimento para o FGTS dos empregados \u2013ideia semelhante \u00e0 carteira Verde e Amarela, que foi rejeitada pelo Senado no ano passado.<\/p>\n
Segundo o governo, os programas poderiam gerar 3 milh\u00f5es de novas vagas. Mas, nem todos esses contratos seriam contabilizados como emprego formal.<\/p>\n
Nesta ter\u00e7a, durante o debate na C\u00e2mara, o ministro do Trabalho e Previd\u00eancia tamb\u00e9m apresentou medidas a serem adotadas para reduzir a fila de espera no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que atualmente est\u00e1 em cerca de 1,8 milh\u00e3o de pedidos.<\/p>\n
O plano prev\u00ea a amplia\u00e7\u00e3o do n\u00famero de servidores e da produtividade na an\u00e1lise dos requerimentos de benef\u00edcios previdenci\u00e1rios, como aposentadorias, pens\u00f5es, sal\u00e1rio-maternidade e aux\u00edlio-doen\u00e7a.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o ministro quer ampliar a concess\u00e3o autom\u00e1tica de benef\u00edcios, ou seja, que o pedido seja aprovado pela an\u00e1lise de um sistema quando o requerimento j\u00e1 contar com todas as informa\u00e7\u00f5es e documentos necess\u00e1rios.<\/p>\n
Outra medida \u00e9 a parceria com cart\u00f3rios para acelerar a concess\u00e3o de sal\u00e1rio-maternidade e pens\u00e3o por morte.<\/p>\n
Com isso, Onyx espera reduzir significativamente a fila at\u00e9 o in\u00edcio de 2022.<\/p>\n