(FOLHAPRESS) – O forte aumento dos pre\u00e7os no pa\u00eds coloca em xeque a estrat\u00e9gia do governo para lan\u00e7ar um Bolsa Fam\u00edlia turbinado no pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n
O impacto da infla\u00e7\u00e3o sobre as contas p\u00fablicas pode travar a amplia\u00e7\u00e3o do programa social mesmo se houver solu\u00e7\u00e3o para o crescimento na conta de precat\u00f3rios -d\u00edvidas do governo reconhecidas pela Justi\u00e7a e sem possibilidade de recurso.<\/p>\n
O projeto de Or\u00e7amento de 2022 foi elaborado ocupando todo o espa\u00e7o do teto de gastos, regra que limita o crescimento das despesas. Portanto, aumentos na proje\u00e7\u00e3o de gastos precisam ser compensados com cortes em outras \u00e1reas.<\/p>\n
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) quer um novo programa, chamado de Aux\u00edlio Brasil, com verba de aproximadamente R$ 18 bilh\u00f5es acima do que o Bolsa Fam\u00edlia tem atualmente.<\/p>\n
Para isso, o governo espera que o Congresso autorize o parcelamento de uma parte de seus d\u00e9bitos judiciais. Com a medida, o Executivo pretende reduzir em R$ 33,5 bilh\u00f5es a previs\u00e3o de gastos no Or\u00e7amento de 2022.<\/p>\n
A alta da infla\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, deve consumir boa parte desse dinheiro. Despesas p\u00fablicas, como aposentadorias e pens\u00f5es, s\u00e3o corrigidas pela infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Para formular o projeto de Or\u00e7amento do pr\u00f3ximo ano, o governo considerou que INPC (\u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor) ser\u00e1 de 6,2% em 2021. A proje\u00e7\u00e3o \u00e9 considerada defasada por integrantes do Minist\u00e9rio da Economia e tamb\u00e9m pelo mercado, que espera um resultado mais elevado -8%, segundo o \u00faltimo Boletim Focus, do Banco Central.<\/p>\n
O Ibre FGV (Instituto Brasileiro de Economia da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas) calcula que o \u00edndice encerrar\u00e1 o ano em 9,1%. Nesse cen\u00e1rio, o projeto de Or\u00e7amento precisa ser ajustado, prevendo um aumento nos gastos do governo de quase R$ 23 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Ou seja, da folga no Or\u00e7amento ap\u00f3s o adiamento de precat\u00f3rios sobrariam R$ 10,5 bilh\u00f5es \u2013menos do que o plano do governo para o novo programa social.<\/p>\n
A previs\u00e3o atual de recursos para o Aux\u00edlio Brasil no pr\u00f3ximo ano \u00e9 de R$ 34,7 bilh\u00f5es. Mas o governo espera encontrar dinheiro para chegar pr\u00f3ximo a R$ 53 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Esse aumento \u00e9 necess\u00e1rio para que Bolsonaro cumpra a promessa de elevar o benef\u00edcio m\u00e9dio das fam\u00edlias carentes de R$ 190 por m\u00eas para mais de R$ 300.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, sem a expans\u00e3o da verba do programa social, n\u00e3o h\u00e1 recursos para que mais fam\u00edlias sejam atendidas pela transfer\u00eancia de renda. Com isso, o Aux\u00edlio Brasil seria, na pr\u00e1tica, uma r\u00e9plica do Bolsa Fam\u00edlia com nome diferente.<\/p>\n
Pelos c\u00e1lculos da equipe econ\u00f4mica, para cada 0,1 ponto percentual de aumento no INPC, o governo ter\u00e1 um gasto adicional de R$ 790 milh\u00f5es em 2022. Isso ocorre por causa da vincula\u00e7\u00e3o de despesas como benef\u00edcios sociais e previdenci\u00e1rios, atrelados \u00e0 infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Al\u00e9m dos gastos na \u00e1rea social, o presidente Bolsonaro espera usar o espa\u00e7o nas contas para outras medidas populares em ano eleitoral, como reajuste para servidores p\u00fablicos e para amplia\u00e7\u00e3o de verba para obras p\u00fablicas.<\/p>\n
Portanto, a acelera\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o compromete a expectativa do governo para conseguir um al\u00edvio no Or\u00e7amento cujo objetivo \u00e9 conseguir dinheiro para gastos com vi\u00e9s eleitoral.<\/p>\n
Para Juliana Damasceno, economista e pesquisadora de finan\u00e7as p\u00fablicas do Ibre FGV, o projeto de Or\u00e7amento foi apresentado com base em n\u00fameros “sabidamente defasados” e a atual crise gera efeitos sobre a infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“Temos que chamar a aten\u00e7\u00e3o para o cen\u00e1rio de incertezas pol\u00edticas e tamb\u00e9m para quest\u00f5es de gest\u00e3o, como na crise h\u00eddrica. Al\u00e9m disso, a crise de confian\u00e7a j\u00e1 se reflete no c\u00e2mbio”, afirmou.<\/p>\n
O PLOA (Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual) de 2022 foi apresentado pelo governo com previs\u00e3o de gasto integral de R$ 89 bilh\u00f5es para os precat\u00f3rios. Para isso, o texto limitou as verbas para obras e deixou inalterados os recursos do Bolsa Fam\u00edlia (R$ 34,7 bilh\u00f5es), sem o aumento planejado pelo governo para o novo programa (verba de R$ 53 bilh\u00f5es).<\/p>\n
Mesmo com a utiliza\u00e7\u00e3o de par\u00e2metros econ\u00f4micos defasados, as contas apresentadas pela equipe econ\u00f4mica para o ano que vem est\u00e3o comprimidas, no limite do teto de gastos.<\/p>\n
Isso significa que se n\u00e3o houver solu\u00e7\u00e3o para os precat\u00f3rios, o salto na infla\u00e7\u00e3o poder\u00e1 obrigar o governo a cortar R$ 23 bilh\u00f5es em verbas previstas para os minist\u00e9rios em 2022. Com os gastos comprimidos, al\u00e9m de faltar verba para o Aux\u00edlio Brasil, uma limita\u00e7\u00e3o dessa magnitude nas contas poderia inviabilizar o funcionamento da m\u00e1quina p\u00fablica.<\/p>\n
Diante da resist\u00eancia do Congresso ao parcelamento dos precat\u00f3rios, o governo vinha buscando uma solu\u00e7\u00e3o alternativa, coordenada pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux.<\/p>\n
O plano era viabilizar uma modula\u00e7\u00e3o desses pagamentos pelo CNJ (Conselho Nacional de Justi\u00e7a), sem a necessidade de aprova\u00e7\u00e3o do Congresso. A medida abriria uma margem de R$ 49 bilh\u00f5es no Or\u00e7amento de 2022, espa\u00e7o suficiente para turbinar o Bolsa Fam\u00edlia e implementar outras a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
No entanto, ap\u00f3s sugest\u00f5es golpistas e ataques \u00e0 Corte feitos por Bolsonaro no sete de setembro, membros do governo passaram a considerar mais dif\u00edcil essa solu\u00e7\u00e3o por meio do Judici\u00e1rio.<\/p>\n
Ainda assim, t\u00e9cnicos esperam que o indicativo de modera\u00e7\u00e3o dado pelo presidente abra espa\u00e7o para negocia\u00e7\u00e3o. Novas reuni\u00f5es sobre o tema est\u00e3o programadas para esta semana.<\/p>\n