S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Caetano Veloso perdeu o processo que movia contra Marco Feliciano (Republicanos-SP). O deputado havia dito em 2017 que o m\u00fasico estuprou Paula Lavigne, com quem depois se casaria. Quando ficaram juntos pela primeira vez, ela tinha 13, e ele, 40.<\/p>\n
Feliciano, que tamb\u00e9m \u00e9 pastor evang\u00e9lico, usou suas redes sociais para pedir que o Minist\u00e9rio P\u00fablico recomendasse a pris\u00e3o de Caetano. “Estupro \u00e9 crime imprescrit\u00edvel”, disse \u00e0 \u00e9poca. Incentivou, ainda, que seus 900 mil seguidores compartilhassem uma foto do artista acompanhada do texto “Senado aprova PEC que torna estupro crime imprescrit\u00edvel. Lavigne perdeu virgindade aos 13 com Caetano”.<\/p>\n
Quando Caetano e Paula se conheceram, n\u00e3o havia a atual previs\u00e3o de crime nas rela\u00e7\u00f5es sexuais entre maiores e menores de 14 anos \u2013a discuss\u00e3o era caso a caso, a cargo do juiz, com base no comportamento do menor de idade.<\/p>\n
Em sua decis\u00e3o, divulgada nesta segunda (13), o juiz Nelson Ferreira Junior, da Justi\u00e7a do Distrito Federal, disse que as publica\u00e7\u00f5es feitas por Feliciano na internet, assim como entrevistas que sa\u00edram na imprensa, fazem parte do “exerc\u00edcio leg\u00edtimo da liberdade de criticar”. Por isso, n\u00e3o haveria crime contra honra em jogo, segundo o magistrado.<\/p>\n
Ferreira Junior diz n\u00e3o ver prova definitiva de que o deputado tenha agido com inten\u00e7\u00e3o de difamar ou de injuriar Caetano, “limitando-se apenas a debater assuntos que j\u00e1 eram, h\u00e1 muito, discutidos de forma contundente em redes sociais, inclusive, com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 mat\u00e9ria constante da revista Playboy”.<\/p>\n
Refere-se a uma entrevista que Lavigne deu em 1998, quando tinha 29 anos. Nela, contou que sua primeira rela\u00e7\u00e3o sexual foi com o homem que depois viraria seu marido e pai de seus filhos, na festa de 40 anos dele.<\/p>\n
Em 2018, Feliciano voltou a falar sobre o assunto no “P\u00e2nico”, da Jovem Pan. “Eu questionei ele, uma pessoa p\u00fablica, uma pessoa que as pessoas se espelham nele, e ele pontuou com requintes de orgulho que ele fez sexo com uma menina de 13 anos. Hoje a lei diz que isso \u00e9 crime, ent\u00e3o eu questionei: seria crime o que ele cometeu ou n\u00e3o? S\u00f3 questionei, n\u00e3o afirmei nada. Mas ele, que foi o paladino da luta contra a censura, censurou a minha pergunta e me processou.”<\/p>\n
A este jornal, Feliciano diz que “a luz da esperan\u00e7a” o alcan\u00e7ou. “Essa absolvi\u00e7\u00e3o traz de volta minha imunidade de fala prevista no artigo 53 da Constitui\u00e7\u00e3o. Nenhum brasileiro pode ser punido por sua opini\u00e3o.”<\/p>\n
A defesa do m\u00fasico havia requerido ao STF, o Supremo Tribunal Federal, que o parlamentar fosse julgado na corte, e n\u00e3o em primeira inst\u00e2ncia. O argumento era de que o deputado fora convidado a participar do programa por sua atua\u00e7\u00e3o no Congresso.<\/p>\n
O ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, contudo, enviou o caso \u00e0 primeira inst\u00e2ncia. Caetano, portanto, ainda pode entrar com recurso.<\/p>\n
A reportagem n\u00e3o conseguiu falar com o advogado indicado por Paula Lavigne para comentar o resultado.<\/p>\n
Em 2017, o casal tamb\u00e9m processou o MBL (Movimento Brasil Livre) e Alexandre Frota (PSDB-SP), que depois viraria colega de Feliciano na C\u00e2mara. Motivo similar \u2013a acusa\u00e7\u00e3o de que Caetano seria ped\u00f3filo.<\/p>\n
A campanha contra Caetano come\u00e7ou ap\u00f3s ele e Paula irem a p\u00fablico apoiar o grupo #342Artes, em defesa da liberdade de express\u00e3o e contr\u00e1rio \u00e0 censura. Contexto: o cancelamento, quatro anos atr\u00e1s, do Queermuseu, exposi\u00e7\u00e3o que enfureceu tropas conservadoras, que ali viam blasf\u00eamia contra s\u00edmbolos religiosos e apologia \u00e0 zoofilia e pedofilia.<\/p>\n