BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – Congressistas da base do governo, independentes e da oposi\u00e7\u00e3o tentam alterar a medida provis\u00f3ria que cria o Aux\u00edlio Brasil, nome dado ao programa que substitui o Bolsa Fam\u00edlia. As propostas elevam gastos com o programa.<\/p>\n
H\u00e1 tentativas para que seja criado um valor m\u00ednimo a ser repassado para as fam\u00edlias vulner\u00e1veis, al\u00e9m de emendas para que sejam criados mais aux\u00edlios do que o pretendido pelo governo.<\/p>\n
O or\u00e7amento do programa previsto para o pr\u00f3ximo ano \u00e9 de R$ 34,7 bilh\u00f5es. Esse \u00e9 o mesmo valor reservado para 2021 e, na pr\u00e1tica, representa uma queda, pois n\u00e3o haveria reajuste pela infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a verba \u00e9 suficiente apenas para atender as pessoas que atualmente j\u00e1 est\u00e3o dentro do Bolsa Fam\u00edlia \u2013sem previs\u00e3o, portanto, de inclus\u00e3o das 1,2 milh\u00e3o de fam\u00edlias na fila de espera.
O governo precisa encontrar mais dinheiro no Or\u00e7amento para conseguir ampliar a cobertura atual, que \u00e9 de 14,7 milh\u00f5es de fam\u00edlias.<\/p>\n
A oposi\u00e7\u00e3o quer que a proposta de cria\u00e7\u00e3o do Aux\u00edlio Brasil j\u00e1 deixe claro que cada fam\u00edlia receber\u00e1 um valor m\u00ednimo. Esse patamar defendido por congressistas do PT \u00e9 de R$ 600 por m\u00eas.<\/p>\n
O governo \u00e9 contr\u00e1rio a um valor fixo. Al\u00e9m disso, o benef\u00edcio hoje do Bolsa Fam\u00edlia \u00e9 de aproximadamente R$ 190 mensais.<\/p>\n
Ministros da equipe do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmam que o objetivo \u00e9 elevar essas transfer\u00eancias para uma faixa pr\u00f3xima de R$ 300. Esse aumento, por\u00e9m, depende da amplia\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento do Aux\u00edlio Brasil.<\/p>\n
Aliado de Bolsonaro, o senador Marcos do Val (Podemos-ES) apresentou uma emenda ao projeto para que n\u00e3o exista mais fila de espera. Na pr\u00e1tica, isso elevaria as despesas do governo.<\/p>\n
A fila de espera se forma porque a verba do Bolsa Fam\u00edlia tem ficado menor que o necess\u00e1rio para atender a todos que tiveram o cadastro analisado. Nessa an\u00e1lise \u00e9 verificado se a fam\u00edlia se enquadra nos crit\u00e9rios de renda de pobreza ou de extrema pobreza.<\/p>\n
“\u00c9 justo que o Aux\u00edlio Brasil seja uma despesa obrigat\u00f3ria de fato. Quem comprovou que precisa recebe. Afinal, estamos falando de uma despesa que n\u00e3o ocupar\u00e1 mais que 3% do Or\u00e7amento”, disse o senador.<\/p>\n
O Aux\u00edlio Brasil foi criado por MP, que tem efeito imediato, mas precisa do aval do Congresso at\u00e9 o in\u00edcio de dezembro para n\u00e3o perder a validade. A MP recebeu mais de 460 emendas de deputados e senadores.<\/p>\n
O l\u00edder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), prop\u00f4s que a lei do Aux\u00edlio Brasil j\u00e1 estabele\u00e7a que os benefici\u00e1rios recebam uma 13\u00aa parcela no fim de cada ano. Braga tem adotado uma postura independente ao governo nas vota\u00e7\u00f5es e lidera a maior bancada da Casa.<\/p>\n
Na campanha presidencial, Bolsonaro prometeu que criaria o 13\u00ba para benefici\u00e1rios do Bolsa Fam\u00edlia. O pagamento foi feito apenas em 2019.<\/p>\n
Por causa da pandemia, o governo elevou temporariamente os gastos com programas sociais, mas sem a libera\u00e7\u00e3o do 13\u00ba.<\/p>\n
H\u00e1 outras propostas de aliados do governo, como a do senador Chico Rodrigues (DEM-RR), que cria o aux\u00edlio esporte escolar. O deputado Ottaci Nascimento (Solidariedade-RR) sugere que fam\u00edlia monoparental receba o dobro do valor do benef\u00edcio.<\/p>\n
Essas altera\u00e7\u00f5es elevariam os custos do programa social e pressionariam ainda mais o governo a buscar verba para poder cumprir promessas de Bolsonaro na \u00e1rea.<\/p>\n
Entre as emendas que buscam criar benef\u00edcios adicionais, est\u00e1 a proposta pela deputada Aline Sleutjes (PSL\/PR). O texto prev\u00ea que mulheres agricultoras que sejam m\u00e3es solteiras recebam o Aux\u00edlio Brasil em dobro.<\/p>\n
“A inten\u00e7\u00e3o primordial da emenda apresentada \u00e9 garantir uma renda m\u00ednima \u00e0 provedora agricultora familiar que comercializa sua produ\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de feiras livres”, disse na justificativa da emenda.<\/p>\n
Ao defender a aprova\u00e7\u00e3o da emenda, a deputada n\u00e3o apresentou a estimativa de custo para implementa\u00e7\u00e3o da medida.<\/p>\n
H\u00e1 ainda propostas para incluir na lei uma obrigatoriedade de reajuste dos benef\u00edcios pelo governo. Emenda da senadora Zenaide Maia (Pros-RN) assegura corre\u00e7\u00e3o anual dos benef\u00edcios e dos valores referenciais para caracterizar a situa\u00e7\u00e3o de pobreza.<\/p>\n
Pelo texto apresentado pela deputada, os valores seriam atualizados anualmente com base na varia\u00e7\u00e3o do INPC (\u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor), garantindo a manuten\u00e7\u00e3o do poder de compra do benef\u00edcio.<\/p>\n
Atualmente, o Bolsa Fam\u00edlia n\u00e3o \u00e9 vinculado a nenhum \u00edndice. Portanto, o governo n\u00e3o \u00e9 obrigado a fazer reajustes nos valores repassados \u00e0s fam\u00edlias.<\/p>\n
Para abrir espa\u00e7o no Or\u00e7amento de 2022, a equipe econ\u00f4mica busca uma solu\u00e7\u00e3o para a forte expans\u00e3o de precat\u00f3rios, d\u00edvidas do governo reconhecidas pela Justi\u00e7a e que n\u00e3o permitem recurso. Essa conta passou de R$ 54 bilh\u00f5es neste ano para R$ 89 bilh\u00f5es no pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n
O ministro Paulo Guedes (Economia) enviou uma PEC (proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) ao Congresso para parcelar parte dessas despesas e criar um fundo com gastos fora das regras fiscais, mas o texto sofre com resist\u00eancia de congressistas e especialistas.<\/p>\n
Uma solu\u00e7\u00e3o alternativa em negocia\u00e7\u00e3o prev\u00ea que o CNJ (Conselho Nacional de Justi\u00e7a) module esses pagamentos, estabelecendo um teto de R$ 39,9 bilh\u00f5es em 2022.<\/p>\n
A medida abriria espa\u00e7o suficiente no Or\u00e7amento para viabilizar o Bolsa Fam\u00edlia turbinado. No entanto, o desfecho para a tratativa, coordenada pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luiz Fux, agora \u00e9 incerto.<\/p>\n
As d\u00favidas foram ampliadas depois que Bolsonaro intensificou ataques a membros da corte e usou as manifesta\u00e7\u00f5es do 7 de setembro para dar sugest\u00f5es golpistas.<\/p>\n
COMO \u00c9 O PROGRAMA AUX\u00cdLIO BRASIL<\/span><\/p>\n Destinado a:<\/p>\n Pagamentos:<\/span><\/p>\n Aux\u00edlio Brasil:<\/span><\/p>\n Outros pontos:<\/span><\/p>\n Condi\u00e7\u00f5es de atendimento:<\/span><\/p>\n\n
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