BAURU, SP (FOLHAPRESS) – A alta comiss\u00e1ria de direitos humanos das Na\u00e7\u00f5es Unidas, Michelle Bachelet, expressou “s\u00e9ria preocupa\u00e7\u00e3o” com o cen\u00e1rio de amea\u00e7as \u00e0s popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas e aos ativistas no Brasil durante sua fala na abertura da sess\u00e3o do Conselho de Direitos Humanos nesta segunda-feira (13).<\/p>\n
“No Brasil, estou alarmada com os recentes ataques contra membros dos povos yanomami e munduruku por mineradores ilegais na Amaz\u00f4nia. As tentativas de legalizar a entrada de empresas em territ\u00f3rios ind\u00edgenas e limitar a demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas -notadamente por meio de um projeto de lei que est\u00e1 em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados\u2013 tamb\u00e9m s\u00e3o motivo de s\u00e9ria preocupa\u00e7\u00e3o”, disse a ex-presidente chilena.<\/p>\n
Bachelet fez refer\u00eancia ao projeto de lei 490\/2007, que muda as regras e dificulta a demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas. Aprovado com folga na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da C\u00e2mara em junho, o texto se baseia na tese do marco temporal, ou seja, considera terras ind\u00edgenas apenas as tradicionalmente ocupadas pelos \u00edndios na data da promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, em outubro de 1988.<\/p>\n
A constitucionalidade do PL, no entanto, est\u00e1 sendo julgada pelo STF (Supremo Tribunal Federal), que deve retomar a an\u00e1lise na pr\u00f3xima quarta-feira (15).<\/p>\n
A chefe de direitos humanos da ONU tamb\u00e9m exortou as autoridades brasileiras a “reverter as pol\u00edticas que afetam negativamente os povos ind\u00edgenas” e a abandonar a ideia de se retirar da conven\u00e7\u00e3o 169 da OIT (Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho), adotada em 1989 em Genebra, na Su\u00ed\u00e7a, aprovada pelo Congresso brasileiro em 2002 e tornada lei em 2004 por decreto presidencial.<\/p>\n
A norma referida prev\u00ea que comunidades tradicionais -como povos ind\u00edgenas e quilombolas- devem ser ouvidas caso projetos ou empreendimentos, como grandes obras de infraestrutura, afetem seus territ\u00f3rios.<\/p>\n
Bachelet fez ainda uma terceira observa\u00e7\u00e3o sobre o Brasil ao criticar o projeto de lei antiterrorismo. Segundo ela, o texto “inclui disposi\u00e7\u00f5es excessivamente vagas que representam riscos de abuso, especialmente contra ativistas sociais e defensores dos direitos humanos”.<\/p>\n
O texto, de autoria do deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO), prop\u00f5e, entre outros t\u00f3picos, “reprimir ato que, embora n\u00e3o tipificado como terrorismo”, seja “potencialmente destrutivo em rela\u00e7\u00e3o a alguma infraestrutura”.<\/p>\n
Entidades como a Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Procuradores da Rep\u00fablica (ANPR) e o Instituto Brasileiro de Ci\u00eancias Criminais (IBCCRIM) veem a proposta como um fator de risco de persegui\u00e7\u00e3o a movimentos sociais e, se aprovada, como a inaugura\u00e7\u00e3o de um “Estado de exce\u00e7\u00e3o permanente”.<\/p>\n
No discurso de Bachelet, o Brasil foi o primeiro pa\u00eds a ser citado ap\u00f3s uma men\u00e7\u00e3o a regi\u00f5es em que “defensores dos direitos humanos e ambientais s\u00e3o amea\u00e7ados, assediados e at\u00e9 mortos, muitas vezes com total impunidade”. Levantamento anual feito pela ONG Global Witness e divulgado neste domingo (12), coloca o Brasil na quarta posi\u00e7\u00e3o no ranking dos pa\u00edses que mais matam defensores do meio ambiente e do direito \u00e0 terra \u2013os tr\u00eas primeiros s\u00e3o Col\u00f4mbia, M\u00e9xico e Filipinas.<\/p>\n
Segundo a ONG, mais de 70% dos casos do pa\u00eds aconteceram na Amaz\u00f4nia, e metade deles teve como alvo os povos ind\u00edgenas, a quem Bachelet descreveu nesta segunda como um grupo “essencial para os esfor\u00e7os globais de lidar com a degrada\u00e7\u00e3o ambiental” devido a seus conhecimentos e pr\u00e1ticas tradicionais.
Para a alta comiss\u00e1ria da ONU, a “tripla crise planet\u00e1ria”, formada pela combina\u00e7\u00e3o de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, polui\u00e7\u00e3o e perda da natureza, est\u00e1 na raiz da amplia\u00e7\u00e3o de conflitos, tens\u00f5es e desigualdades estruturais que for\u00e7am as popula\u00e7\u00f5es a situa\u00e7\u00f5es cada vez mais vulner\u00e1veis.<\/p>\n
“\u00c0 medida que essas amea\u00e7as ambientais se intensificam, elas constituem o maior desafio para os direitos humanos em nossa era”, afirmou Bachelet, convocando as lideran\u00e7as mundiais a agirem diante do cen\u00e1rio descrito como “dolorosamente claro”.<\/p>\n