S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Em S\u00e3o Paulo, o “passaporte da vacina” \u00e9 obrigat\u00f3rio em eventos com mais de 500 pessoas e alguns estabelecimentos e servi\u00e7os tamb\u00e9m passaram a exigir o comprovante da imuniza\u00e7\u00e3o contra a Covid-19. Em condom\u00ednios, a quest\u00e3o ainda \u00e9 recente e especialistas explicam se \u00e9 legal ou n\u00e3o exigir a vacina\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios e dos pr\u00f3prios moradores para circularem no pr\u00e9dio.<\/p>\n
Segundo Rodrigo Karpat, advogado especialista em condom\u00ednios, o Supremo Tribunal Federal j\u00e1 se manifestou no sentido de que \u00e9 poss\u00edvel exigir a vacina\u00e7\u00e3o para ambientes de trabalho. “Isso vai minimizar o risco de cont\u00e1gio tanto dos profissionais, quanto dos pr\u00f3prios usu\u00e1rios dos espa\u00e7os”, diz.<\/p>\n
A orienta\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 vacina, explica Karpat, deve vir da administradora do condom\u00ednio e ser uma exig\u00eancia do s\u00edndico aos funcion\u00e1rios, como zeladores, porteiros e respons\u00e1veis pela limpeza.<\/p>\n
“Se o colaborador for acometido pela doen\u00e7a e tiver sido infectado dentro do local de trabalho, o empregador pode ser condenado em uma indeniza\u00e7\u00e3o”, explica Wilker Jales Neto, advogado especialista em quest\u00f5es condominiais. Por esse motivo, o empregador pode exigir do funcion\u00e1rio a carteira de vacina\u00e7\u00e3o, sob pena de demiss\u00e3o ou at\u00e9, no caso das empresas terceirizadas, de substitui\u00e7\u00e3o daquele colaborador.<\/p>\n
J\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o aos moradores, a quest\u00e3o \u00e9 mais complexa, esclarecem os especialistas. “N\u00e3o h\u00e1, at\u00e9 o momento, legisla\u00e7\u00e3o que obrigue toda a popula\u00e7\u00e3o a se vacinar”, diz Jales Neto. “N\u00e3o seria razo\u00e1vel trazer essa obrigatoriedade para o condom\u00ednio e nem deixar que essa decis\u00e3o fique \u00fanica e exclusivamente a cargo do s\u00edndico.”<\/p>\n
Todavia, mesmo n\u00e3o sendo poss\u00edvel exigir a vacina\u00e7\u00e3o dos moradores, o condom\u00ednio pode discutir a necessidade de vacina para circula\u00e7\u00e3o em algumas \u00e1reas comuns.<\/p>\n
“\u00c9 preciso que haja uma reuni\u00e3o para alterar a conven\u00e7\u00e3o do condom\u00ednio e constar que as normas de uso das \u00e1reas comuns est\u00e3o sendo alteradas”, explica Jales Neto.<\/p>\n
Por n\u00e3o haver a obrigatoriedade na lei, o s\u00edndico n\u00e3o pode tomar a decis\u00e3o por si s\u00f3. A assembleia de altera\u00e7\u00e3o da conven\u00e7\u00e3o prev\u00ea o qu\u00f3rum de dois ter\u00e7os dos cond\u00f4minos, que devem discutir e aprovar a mudan\u00e7a.<\/p>\n
As \u00e1reas para as quais proibi\u00e7\u00e3o da circula\u00e7\u00e3o pode ser discutida incluem piscina, academia, churrasqueira e sal\u00e3o de festas. “O cond\u00f4mino n\u00e3o vacinado n\u00e3o pode ser proibido de usar o elevador, a garagem, a pr\u00f3pria resid\u00eancia e os acessos espec\u00edficos de sua moradia”, complementa Karpat.<\/p>\n
No incentivo \u00e0 vacina\u00e7\u00e3o, o s\u00edndico tamb\u00e9m tem outros importantes papeis, argumentam os advogados. Em primeiro lugar, \u00e9 importante que as medidas sanit\u00e1rias, como a disponibiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1lcool em gel e obriga\u00e7\u00e3o do uso de m\u00e1scaras, sejam mantidas como essenciais no condom\u00ednio.<\/p>\n
Para Jales Neto, a melhor contribui\u00e7\u00e3o que pode ser feita pelo s\u00edndico \u00e9 a conscientiza\u00e7\u00e3o dos moradores atrav\u00e9s de campanhas informativas. Podem ser enviados conte\u00fados digitais, via Whatsapp ou e-mail, e fixados cartazes nos elevadores e outras \u00e1reas de grande circula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“Tentar demonstrar para as pessoas que, diferentemente de quem vive em casa, quem vive em condom\u00ednio est\u00e1 rodeado de diversas fam\u00edlias. Proteja a sua fam\u00edlia e a fam\u00edlia do seu vizinho”, defende.<\/p>\n
O s\u00edndico ou a administradora do condom\u00ednio pode exigir a vacina\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios e colaboradores, como: porteiros, zeladores, funcion\u00e1rios de limpeza; Sob pena de demiss\u00e3o ou, no caso de empresas terceirizadas contratadas pelo condom\u00ednio, substitui\u00e7\u00e3o daquele funcion\u00e1rio.<\/p>\n
Para obrigar a vacina\u00e7\u00e3o dos moradores para o uso de \u00e1reas comuns, \u00e9 preciso:<\/span><\/p>\n \u00c1reas que n\u00e3o podem ter a circula\u00e7\u00e3o proibida:<\/span><\/p>\n \u00c1reas cuja proibi\u00e7\u00e3o pode ser discutida:<\/span><\/p>\n O s\u00edndico tamb\u00e9m deve buscar conscientizar os cond\u00f4minos:<\/span><\/p>\n Fonte: Rodrigo Karpat, advogado especialista em direito condominial; Wilker Jales Neto, advogado especialista em assuntos condominiais.<\/p>\n\n
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