S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O prefeito de S\u00e3o Paulo, Bruno Covas (PSDB), publicar\u00e1 nesta quinta-feira (1\u00ba) um decreto autorizando que col\u00e9gios estaduais e privados permane\u00e7am abertos j\u00e1 a partir da pr\u00f3xima segunda-feira (5), mas apenas para alimenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A prefeitura definiu que as aulas presenciais ser\u00e3o retomadas a partir de 12 de abril, se a fase emergencial se encerrar no dia 11, como est\u00e1 previsto. Na pr\u00e1tica, portanto, a maior parte das particulares deve permanecer fechada na pr\u00f3xima semana, e as municipais n\u00e3o ser\u00e3o abertas porque a prefeitura est\u00e1 operando com vale-alimenta\u00e7\u00e3o para os alunos.<\/p>\n
Escolas privadas t\u00eam j\u00e1 preparada uma ofensiva judicial para tentar uma liminar que autorize a abertura a partir do dia 5, baseada principalmente em um novo decreto do governador Jo\u00e3o Doria que torna a educa\u00e7\u00e3o uma atividade essencial na pandemia, como hospitais e postos policiais.<\/p>\n
De acordo com o Plano SP, do governo do estado, as escolas podem ficar abertas mesmo durante o agravamento da pandemia. Nas piores fases, a laranja, a vermelha e a emergencial, o n\u00famero m\u00e1ximo de alunos permitido \u00e9 de 35%.<\/p>\n
Na emergencial, em vigor desde 15 de mar\u00e7o, a recomenda\u00e7\u00e3o do governo foi para que o atendimento presencial se restringisse a alunos com maiores dificuldades, e as escolas estaduais t\u00eam se mantido abertas principalmente para a oferta de merenda.<\/p>\n
Apesar dessa autoriza\u00e7\u00e3o do governo paulista para as aulas presenciais, Covas optou por determinar o fechamento de todas as escolas na capital de 17 de mar\u00e7o a 1\u00ba de abril, al\u00e9m de antecipar os feriados, o que prolongar\u00e1 o fechamento at\u00e9 o pr\u00f3ximo domingo (4).<\/p>\n
Desde o ano passado, Covas tem sido mais restritivo do que Doria na reabertura das escolas. Al\u00e9m de manter as institui\u00e7\u00f5es fechadas por mais tempo do que a determina\u00e7\u00e3o do estado, ele nunca admitiu flexibilizar as regras para as escolas municipais, estaduais e privadas.<\/p>\n
Na interpreta\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es particulares e do Movimento Escolas Abertas, com o decreto de Doria que tornou a educa\u00e7\u00e3o essencial, nenhum prefeito paulista pode determinar o fechamento das escolas.<\/p>\n
Mas o pr\u00f3prio decreto condiciona a abertura \u00e0s prefeituras, e a Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o de Bruno Covas afirmou \u00e0 reportagem que “o munic\u00edpio possui autonomia para restringir o atendimento presencial”.<\/p>\n
A prefeitura acredita que a pr\u00f3xima semana traga resultados positivos do confinamento, se n\u00e3o queda, ao menos uma estabiliza\u00e7\u00e3o no n\u00famero de interna\u00e7\u00e3o e \u00f3bitos. Al\u00e9m disso, a escolha do dia 12 para a retomada das aulas tem um componente simb\u00f3lico, uma vez que \u00e9 a data do in\u00edcio da vacina\u00e7\u00e3o, no estado de S\u00e3o Paulo, dos professores e de todos os profissionais da educa\u00e7\u00e3o que tenham a partir de 47 anos.<\/p>\n
“\u00c9 com alegria que anunciamos a retomada das atividades presenciais das escolas, \u00faltimas a fecharem e primeiras a reabrirem. Assim todos podem se planejar”, disse \u00e0 reportagem Fernando Padula, secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
A retomada das aulas presenciais se tornou um dos principais pontos de diverg\u00eancia entre Doria e Covas, ambos do PSDB e aliados pol\u00edticos. No governo Doria, h\u00e1 uma convic\u00e7\u00e3o de que as escolas podem ser seguras na pandemia, desde que os protocolos sejam cumpridos, uma vez que estudos apontam que as crian\u00e7as e os adolescentes n\u00e3o s\u00e3o grandes focos de contamina\u00e7\u00e3o e de transmiss\u00e3o do v\u00edrus.<\/p>\n
O fechamento das escolas seria mais prejudicial do que a abertura, considerando impactos para a sa\u00fade, o aprendizado e outros problemas sociais, como a viol\u00eancia dom\u00e9stica, a desnutri\u00e7\u00e3o e a evas\u00e3o escolar.<\/p>\n
J\u00e1 a prefeitura de Covas demonstra resist\u00eancia em descartar os estudantes como focos de transmiss\u00e3o. Depois de um ano com escolas fechadas, membros da administra\u00e7\u00e3o municipal passaram a se mostrar mais abertos ao di\u00e1logo com especialistas, inclusive infectologistas, favor\u00e1veis \u00e0 reabertura das escolas.<\/p>\n
Nesta semana, a press\u00e3o aumentou. Al\u00e9m do decreto da essencialidade da educa\u00e7\u00e3o, o governo do estado divulgou um estudo feito pela Universidade de Zurique e pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) que avaliou que a volta \u00e0s aulas n\u00e3o teve impacto na dissemina\u00e7\u00e3o do v\u00edrus em 131 munic\u00edpios paulistas, analisados de outubro a dezembro.<\/p>\n
Al\u00e9m do decreto que dar\u00e1 instru\u00e7\u00f5es para a reabertura, o prefeito anunciar\u00e1 tamb\u00e9m que todos os professores e demais profissionais da rede municipal poder\u00e3o realizar testes de Covid-19 na pr\u00f3xima semana. Os testes dever\u00e3o ser realizados em unidades do CEU (Centro Educacional Unificado) e em algumas escolas de diferentes regionais.<\/p>\n
O decreto tamb\u00e9m definir\u00e1 que a prioridade das atividades presenciais deve ser de alunos filhos de profissionais da sa\u00fade, do servi\u00e7o funer\u00e1rio, da assist\u00eancia social, da seguran\u00e7a e do transporte coletivo.<\/p>\n
A capital tem 2,5 milh\u00f5es de alunos na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, incluindo a rede p\u00fablica e a privada, ou seja, mais de um quarto de todos os estudantes do estado.<\/p>\n
Se a fase emergencial for prorrogada, o prefeito pode avaliar uma reabertura parcial das escolas, desde que os n\u00fameros da pandemia apontem para uma melhora.<\/p>\n