F\u00c1BIO MUNHOZ
S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) est\u00e1 revisando cerca de 200 mil aux\u00edlios-doen\u00e7a que foram liberados sem per\u00edcia em 2020, quando as ag\u00eancias da Previd\u00eancia Social ficaram fechadas por causa da pandemia da Covid-19.<\/p>\n
Na \u00e9poca, foi definido que a autarquia iria pagar uma antecipa\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio no valor de um sal\u00e1rio m\u00ednimo (que estava em R$ 1.045). Posteriormente, se ficasse comprovado que a pessoa tinha direito a um valor maior e que realmente estava incapacitada para o trabalho, receberia a diferen\u00e7a.<\/p>\n
Segurado pode acompanhar andamento da revis\u00e3o do aux\u00edlio-doen\u00e7a pelo Meu INSS Gabriel Cabral\/Folhapress **<\/strong> De acordo com o INSS, 3 milh\u00f5es de pedidos de antecipa\u00e7\u00e3o foram feitos em todo o Brasil, sendo que um milh\u00e3o de solicita\u00e7\u00f5es foram concedidas e 200 mil ainda est\u00e3o em an\u00e1lise. N\u00e3o foi informado um prazo para que essas revis\u00f5es sejam finalizadas.<\/p>\n Quem ainda estiver com a situa\u00e7\u00e3o pendente pode consultar o andamento do processo pelo Meu INSS (no site ou no aplicativo). Especialistas ouvidos pelo Agora afirmam que \u00e9 poss\u00edvel fazer esse pedido na aba “Agendamentos\/solicita\u00e7\u00f5es” do Meu INSS e, em seguida, em “Atualiza\u00e7\u00f5es para manuten\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio e outros servi\u00e7os” e, por fim, na op\u00e7\u00e3o “Solicita\u00e7\u00e3o de pagamento de benef\u00edcio n\u00e3o recebido”.<\/p>\n Especialista em direito previdenci\u00e1rio, o advogado R\u00f4mulo Saraiva explica que o valor exato do aux\u00edlio-doen\u00e7a \u00e9 informado na carta de concess\u00e3o do benef\u00edcio, enviada pelo INSS. A diferen\u00e7a entre esse valor e os R$ 1.045 da antecipa\u00e7\u00e3o \u00e9 que deve ser pleiteada. Ap\u00f3s recurso, cidad\u00e3o pode acionar justi\u00e7a A advogada Joseane Zanardi, coordenadora do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenci\u00e1rio), diz que o segurado que n\u00e3o conseguir receber a diferen\u00e7a ap\u00f3s recurso ao INSS pode acionar a Justi\u00e7a.<\/p>\n Para a\u00e7\u00f5es com valor inferior a 60 sal\u00e1rios m\u00ednimos (R$ 66 mil), uma op\u00e7\u00e3o \u00e9 o JEF (Juizado Especial Federal), que \u00e9 gratuito e n\u00e3o precisa de advogado para iniciar o processo.Revis\u00e3o do aux\u00edlio-doen\u00e7a | Segurados esperam pagamento da diferen\u00e7aNo ano passado, por conta da pandemia, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) estava antecipando o aux\u00edlio-doen\u00e7a no valor de um sal\u00e1rio m\u00ednimo (R$ 1.045, \u00e0 \u00e9poca) para os segurados que enviassem, pela internet, os laudos que comprovassem a incapacidade para o trabalhoQuem tivesse direito a um benef\u00edcio de um valor maior receberia a diferen\u00e7a posteriormente, desde que ficasse comprovado o problema de sa\u00fadePor exemplo:<\/p>\n O segurado tinha direito a um aux\u00edlio-doen\u00e7a no valor de R$ 3.000Com a antecipa\u00e7\u00e3o, esse benefici\u00e1rio obteve R$ 1.045Se ficarem comprovadas a incapacidade e o direito ao valor maior, esse trabalhador precisa receber uma diferen\u00e7a de R$ 1.955- N\u00fameros:3 milh\u00f5es de pedidos de antecipa\u00e7\u00e3o foram feitosMais de 1 milh\u00e3o Clique nesta tarefa e verifique sua situa\u00e7\u00e3o- Como fazer a solicita\u00e7\u00e3oSe voc\u00ea tinha uma diferen\u00e7a a receber, mas ainda n\u00e3o recebeu um posicionamento do INSS sobre o pagamento desse adicional, \u00e9 poss\u00edvel fazer uma solicita\u00e7\u00e3oA orienta\u00e7\u00e3o do INSS \u00e9 que o segurado aguarde, mas especialistas dizem que \u00e9 poss\u00edvel j\u00e1 registrar o pedidoN\u00e3o h\u00e1 uma \u00e1rea espec\u00edfica no Meu INSS para esse tipo de solicita\u00e7\u00e3o. No entanto, segundo advogados, \u00e9 poss\u00edvel fazer pelo seguinte caminho:Acesse o Meu INSS (pelo aplicativo ou pelo site) Quem tem direito Um profissional rec\u00e9m-contratado que sofre um acidente de trabalho receber\u00e1 a rendaJ\u00e1 o aux\u00edlio comum \u00e9 devido apenas ap\u00f3s o pagamento m\u00ednimo de 12 meses de contribui\u00e7\u00e3o para novos segurados<\/p>\n Aten\u00e7\u00e3o Seus direitos Se o pagamento demorar a sair, eles tamb\u00e9m devem receber os atrasados<\/p>\n O prazo para pagar os retroativos come\u00e7a a contar desde a data do in\u00edcio da incapacidadeEssa data \u00e9 definida pelo m\u00e9dico perito, no ato da per\u00edciaFontes: advogados Joseane Zanardi e R\u00f4mulo Saraiva, INSS e reportagem\u200b<\/p>\n
No caso do trabalhador que ainda n\u00e3o recebeu nenhuma resposta, n\u00e3o existe um caminho espec\u00edfico para solicita\u00e7\u00e3o do pagamento da diferen\u00e7a.<\/p>\n
Caso o pedido seja indeferido, \u00e9 poss\u00edvel apresentar recurso administrativo em primeira e segunda inst\u00e2ncias no pr\u00f3prio Meu INSS.<\/p>\n
de solicita\u00e7\u00f5es foram concedidas 200 mil revis\u00f5es ainda est\u00e3o sendo processadas- Como verificar o andamento da revis\u00e3oAcesse o Meu INSS (pelo aplicativo ou pelo site)
Na parte de requerimentos, haver\u00e1 uma tarefa denominada “Revis\u00e3o de Aux\u00edlio-Doen\u00e7a com Documento M\u00e9dico”<\/p>\n
Na tela inicial, clique em “Agendamentos\/solicita\u00e7\u00f5es”
Em seguida, clique em “Novo requerimento”
Na p\u00e1gina seguinte, escolha a op\u00e7\u00e3o “Atualiza\u00e7\u00f5es para manuten\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio e outros servi\u00e7os”
Role a tela para baixo e selecione a op\u00e7\u00e3o “Solicitar pagamento de benef\u00edcio n\u00e3o recebido”
Atualize seus dados e clique em “Avan\u00e7ar” e, depois, novamente em “Avan\u00e7ar”
Em seguida, informe o n\u00famero do benef\u00edcio e anexe a documenta\u00e7\u00e3o comprobat\u00f3ria e um relato do que aconteceu
Ao t\u00e9rmino, clique em “Avan\u00e7ar”- Tipos de aux\u00edlio-doen\u00e7a (ap\u00f3s a reforma, passou a se chamar benef\u00edcio por incapacidade tempor\u00e1ria)1) Comum (previdenci\u00e1rio)
Pago quando h\u00e1 qualquer tipo de doen\u00e7a ou incapacidade que n\u00e3o esteja ligada ao trabalho2) Acident\u00e1rio
Pago ao segurado que sofre um acidente na empresa ou fica incapacitado por doen\u00e7a ligada \u00e0 profiss\u00e3o<\/p>\n
Se o aux\u00edlio for do tipo acident\u00e1rio, n\u00e3o h\u00e1 per\u00edodo m\u00ednimo de contribui\u00e7\u00e3o ao INSS para ter direito<\/p>\n
No aux\u00edlio-doen\u00e7a comum, h\u00e1 uma lista de doen\u00e7as que permitem o pagamento do benef\u00edcio sem que o segurado tenha cumprido a car\u00eancia m\u00ednima de 12 meses<\/p>\n
Os trabalhadores t\u00eam direito de receber os valores do INSS durante o afastamento<\/p>\n