Presidente afastado da CBF, Rog\u00e9rio Caboclo firmou um acordo de san\u00e7\u00e3o penal antecipada com o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio de Janeiro (MPRJ) e ir\u00e1 pagar 100 sal\u00e1rios m\u00ednimos (o equivalente a R$ 110 mil) para p\u00f4r fim ao processo que apurava den\u00fancias de ass\u00e9dios moral e sexual contra uma funcion\u00e1ria da entidade. A medida encerra o caso na esfera criminal, mas n\u00e3o age sobre eventuais outros processos.<\/p>\n
Pelo acordo, proposto pela promotoria de Justi\u00e7a junto ao 9.\u00ba Juizado Especial Criminal da Capital (Barra da Tijuca), a san\u00e7\u00e3o penal antecipada – conhecida como transa\u00e7\u00e3o penal – determina que os 100 sal\u00e1rios m\u00ednimos ser\u00e3o divididos em favor do Projeto Patrulha Maria da Penha (40 sal\u00e1rios), Su\u00edpa (30 sal\u00e1rios) e Secretaria Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais (30 sal\u00e1rios).<\/p>\n
A Patrulha Maria da Penha \u00e9 vinculada \u00e0 Pol\u00edcia Militar do Rio de Janeiro e tem atividades voltadas a proteger, monitorar e acompanhar mulheres que receberam da Justi\u00e7a Medidas Protetivas de Urg\u00eancia estabelecidas na Lei Maria da Penha. A Sociedade Uni\u00e3o Internacional Protetora dos Animais (Su\u00edpa), por sua vez, \u00e9 uma entidade sem fins lucrativos voltada \u00e0 assist\u00eancia aos animais. O montante pago n\u00e3o ser\u00e1 em dinheiro, mas em produtos, como celulares ou alimentos para c\u00e3es e gatos.<\/p>\n
Segundo o MPRJ, “uma vez cumprida a pena e comprovada documentalmente a entrega dos objetos, ser\u00e1 declarada extinta a punibilidade no processo criminal”.<\/p>\n
Procurada pelo Estad\u00e3o, a assessoria de Rog\u00e9rio Caboclo informou que n\u00e3o ir\u00e1 se manifestar sobre o acordo “por se tratar de procedimento sigiloso”. O dirigente afastado sempre negou as acusa\u00e7\u00f5es de ass\u00e9dio.<\/p>\n
JUSTI\u00c7A DO TRABALHO – Esta semana, o Tribunal Regional do Trabalho da 1.\u00aa Regi\u00e3o (TRT-RJ) determinou que Rog\u00e9rio Caboclo n\u00e3o poder\u00e1 se aproximar do pr\u00e9dio da CBF pelo per\u00edodo de um ano.<\/p>\n
A assessoria do presidente afastado lamentou a decis\u00e3o, que segundo ela “ocorreu em processo no qual ele (Caboclo) n\u00e3o \u00e9 parte e sequer foi chamado a se defender”. Segundo a defesa, a decis\u00e3o “atenta contra direitos constitucionais essenciais” e ele ir\u00e1 recorrer.<\/p>\n