S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Consultor m\u00e9dico do Corinthians, o ortopedista Joaquim Grava foi condenado pelo Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo a pagar R$ 51 mil a um paciente por ter realizado um procedimento proibido pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). Ainda cabe recurso da decis\u00e3o.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o tramita desde 2018 e, na \u00faltima sexta-feira (2), a relatora Ana Maria Baldy manteve a senten\u00e7a de primeira inst\u00e2ncia que obrigava Grava a devolver ao paciente, Eduardo Villas Boas, 36, a quantia gasta com o tratamento -R$ 35.149,15-, com corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria e juros, al\u00e9m de pagar uma indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais fixada em R$ 15 mil.<\/p>\n
Baldy, acompanhada por mais dois desembargadores da 6\u00aa C\u00e2mara de Direito Privado, tamb\u00e9m condenou, solidariamente, o biom\u00e9dico que teria preparado o procedimento conhecido como plasma rico em plaquetas (PRP) para que Grava realizasse a aplica\u00e7\u00e3o em Villas Boas, em agosto de 2016.<\/p>\n
A t\u00e9cnica chegou a ser usada com frequ\u00eancia para tratamento de les\u00f5es na medicina esportiva, mas uma resolu\u00e7\u00e3o do CFM de passou a restringir seu uso. Na ocasi\u00e3o, o conselho passou a considerar que o procedimento era experimental, vetando assim seu uso cl\u00ednico.<\/p>\n
O tratamento consiste na retirada de uma quantidade de sangue do pr\u00f3prio paciente, que depois \u00e9 centrifugado. Isso separa o tal plasma rico em plaquetas, que \u00e9 ent\u00e3o injetado no local da les\u00e3o.
Grava, graduado em 1977 e com especializa\u00e7\u00e3o em medicina esportiva, chegou ao Corinthians em janeiro de 1979 e, atualmente, tem o cargo de consultor m\u00e9dico do clube -nesse per\u00edodo ele teve passagens tamb\u00e9m pela sele\u00e7\u00e3o brasileira e pelo Santos.<\/p>\n
O ortopedista, inclusive, d\u00e1 nome ao centro de treinamento do Corinthians, inaugurado em setembro de 2010. O tratamento por Villas Boas n\u00e3o tem nenhuma rela\u00e7\u00e3o com clube do Parque S\u00e3o Jorge, e foi realizado na cl\u00ednica particular de Grava na capital paulista.<\/p>\n
No processo, Villas Boas afirma que o ortopedista ao ser diagnosticado com uma hoffite (inflama\u00e7\u00e3o de uma camada de gordura pr\u00f3ximo do ligamento patelar) em seu joelho esquerdo. Grava teria ent\u00e3o indicado a aplica\u00e7\u00e3o do PRP sem ter realizado exames m\u00e9dicos, afirma o paciente.<\/p>\n
Mesmo depois do procedimento, Villas Boas diz que surgiram novas dores e inflama\u00e7\u00f5es no local e que teve dificuldades para flexionar o joelho. Nenhum dos dois envolvidos no caso quiseram dar entrevistas.<\/p>\n
O m\u00e9dico indicou o contato do seu advogado no processo.<\/p>\n
\u00c0 reportagem o advogado de Grava, Cid C\u00e9lio Jayme Carvalhaes, contestou a decis\u00e3o e disse que vai analisar o teor do ac\u00f3rd\u00e3o para decidir se vai pedir um embargo de declara\u00e7\u00e3o no pr\u00f3prio TJ ou se entrar\u00e1 com recurso no STJ (Superior Tribunal de Justi\u00e7a).<\/p>\n
Segundo Carvalhaes, Grava realizaria, a princ\u00edpio o PRP, mas n\u00e3o aplicou o procedimento devido \u00e0 falta de condi\u00e7\u00f5es cl\u00ednicas do paciente.<\/p>\n
“Foi realizado uma infiltra\u00e7\u00e3o no joelho esquerdo com anest\u00e9sico e corticoide. N\u00e3o foi realizado esse procedimento [PRP]. Seria, se eventualmente encontrasse as condi\u00e7\u00f5es cl\u00ednicas e com o consentimento do paciente. De acordo com o doutor Joaquim houve contraindica\u00e7\u00e3o”, disse o advogado.<\/p>\n
Tanto o juiz de primeira inst\u00e2ncia Rodrigo Cesar Fernandes Marinho quanto os desembargadores do TJ, por\u00e9m, se basearam em um laudo feito por um perito nomeado pela Justi\u00e7a para condenar o m\u00e9dico.<\/p>\n
No documento, o perito afirma que Villas Boas apresentou piora cl\u00ednica ap\u00f3s o procedimento feito por Grava e, com isso, procurou outros especialistas em les\u00f5es no joelho. “Ambos os outros ortopedistas relataram que a condi\u00e7\u00e3o do joelho do paciente estava relacionado ao uso do PRP, baseado nas informa\u00e7\u00f5es prestadas pelo paciente”, diz trecho do laudo descrito no ac\u00f3rd\u00e3o. “Em se confirmando o uso do PRP pelo dr. Grava, tamb\u00e9m este n\u00e3o foi adequado, pois, n\u00e3o relacionado \u00e0 protocolo de pesquisa.”<\/p>\n
Mais adiante, o perito afirma que no prontu\u00e1rio m\u00e9dico o \u00fanico procedimento registrado \u00e9 o de coleta de sangue.<\/p>\n
Segundo Carvalhaes, o laudo n\u00e3o \u00e9 conclusivo quanto \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o da t\u00e9cnica utilizada. Para ele, o fato de o PRP n\u00e3o ter sido aplicado, embora tenha sido pago pelo paciente, mostra que o m\u00e9dico n\u00e3o descumpriu a norma do CFM.<\/p>\n
“O perito diz ‘em se confirmando o uso do PRP’, e o juiz entendeu que o perito concluiu, o que \u00e9 uma an\u00e1lise equivocada, e a c\u00e2mara julgadora acolheu a decis\u00e3o”, afirma o advogado de Grava. “O doutor Joaquim sempre afirmou que n\u00e3o fez o PRP, e o requerente diz que fez. O perito deu uma resposta altamente duvidosa em um laudo minucioso.”<\/p>\n