{"id":32229,"date":"2021-09-08T17:05:26","date_gmt":"2021-09-08T20:05:26","guid":{"rendered":"http:\/\/roteironoticias.com.br\/?p=32229"},"modified":"2021-09-08T17:05:27","modified_gmt":"2021-09-08T20:05:27","slug":"claudinei-homenageia-a-deputada-paula-belmonte-por-fortalecer-as-feconsegs-e-os-consegs-do-pais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/2021\/09\/08\/claudinei-homenageia-a-deputada-paula-belmonte-por-fortalecer-as-feconsegs-e-os-consegs-do-pais\/","title":{"rendered":"Claudinei homenageia a deputada Paula Belmonte por fortalecer as Feconsegs e os Consegs do pa\u00eds"},"content":{"rendered":"\n<p><em>A parlamentar prop\u00f4s um projeto de lei baseado na lei estadual do Delegado Claudinei que regulamenta os Consegs de MT<\/em><\/p>\n\n\n\n<p>O deputado estadual Delegado Claudinei (PSL) formalizou a entrega da Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos de n.\u00ba 1.350\/2021, por meio da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, no dia 28 de agosto, \u00e0 parlamentar federal Paula Belmonte (Cidadania \u2013 DF). A homenagem deve-se pela relevante atua\u00e7\u00e3o dela, na busca de contribuir com o fortalecimento das institui\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a p\u00fablica com a interlocu\u00e7\u00e3o junto \u00e0 sociedade civil organizada, ao apresentar o Projeto de Lei de n.\u00b0 863\/2021 que regulamenta a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional, Federa\u00e7\u00f5es e os Conselhos Comunit\u00e1rios de Seguran\u00e7a (Consegs) existentes no Brasil.<\/p>\n\n\n\n<p>Com os resultados obtidos ap\u00f3s a vig\u00eancia da Lei de n.\u00b0 10.931\/2019 de autoria de Claudinei, com aproximadamente 80 Consegs regularizados com as suas atas registradas em cart\u00f3rio e personalidades jur\u00eddicas formadas, a deputada avaliou a import\u00e2ncia da pauta para ser aplicada de forma abrangente em todos os estados brasileiros e Distrito Federal.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cEssa homenagem que concedemos para Paula Belmonte \u00e9 devido ao projeto de lei, em fase de tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados, em Bras\u00edlia, que vai ajudar todo os Conselhos do Brasil. Com certeza, com esse projeto aprovado, vai fortalecer a regulamenta\u00e7\u00e3o de todos os Consegs, obter o reconhecimento p\u00fablico e visibilidade perante a sociedade, dando transpar\u00eancia ao trabalho dos Conselhos a n\u00edvel de Brasil. Isso \u00e9 muito bom. Do mesmo jeito que ajudamos com a nossa lei, em Mato Grosso, contribuindo com as for\u00e7as de seguran\u00e7a, sabemos a relev\u00e2ncia desse projeto federal\u201d, declara Claudinei.<\/p>\n\n\n\n<p>Desde o momento que o projeto de lei federal foi apresentado, muitas pessoas interessadas sobre a mat\u00e9ria, de diferentes regi\u00f5es do pa\u00eds, entraram em contato com a parlamentar. \u201cVenho sendo procurada pelo pa\u00eds inteiro. \u00c9 uma necessidade real. Conte com o nosso trabalho e esfor\u00e7o, para que isso seja mais breve poss\u00edvel aprovado\u201d, disse Paula.<\/p>\n\n\n\n<p>Ela tamb\u00e9m agradeceu ao deputado Claudinei por ter sido refer\u00eancia para a elabora\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria em n\u00edvel nacional. \u201cPrimeiramente, muito grata! Fizemos a quest\u00e3o de colocar nominalmente o nome do deputado Claudinei, para que a gente possa trazer a seguran\u00e7a para todos os Consegs. \u00c9 fundamental para que a gente possa fortalec\u00ea-los juridicamente e, com esse fortalecimento, trazer tamb\u00e9m a possibilidade de obter os recursos necess\u00e1rios, sem burocracia nenhuma. \u00c9 bem mais f\u00e1cil para atender as necessidades da sociedade civil organizada juntamente com o Minist\u00e9rio P\u00fablico, Poder Judici\u00e1rio, Defensoria P\u00fablica, entre outros parceiros. Assim, vamos ter o dinheiro bem aplicado. Que possamos avan\u00e7ar cada vez mais\u201d, posicionou a parlamentar.<\/p>\n\n\n\n<p>Mato Grosso \u2013 O Conseg existe h\u00e1 cerca de 20 anos em Mato Grosso e envolve a parceria com as comunidades de forma volunt\u00e1ria e com autonomia, n\u00e3o sendo preciso ter v\u00ednculos com o Poder Executivo e interfer\u00eancia estatal. A forma\u00e7\u00e3o \u00e9 feita pela sociedade civil organizada por meio de elei\u00e7\u00f5es e baseada no C\u00f3digo Civil Brasileiro.<\/p>\n\n\n\n<p>No Brasil, h\u00e1 2.500 conselhos comunit\u00e1rios, cerca de 10 mil conselheiros &#8211; podendo chegar a 25 mil se for considerada toda a estrutura junto aos conselhos fiscais e consultivos.<\/p>\n\n\n\n<p><em><span class=\"has-inline-color has-vivid-cyan-blue-color\"><br>Por Samantha dos Anjos \u2013 Assessoria de Imprensa<\/span><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A parlamentar prop\u00f4s um projeto de lei baseado na lei estadual do Delegado Claudinei que<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":32230,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[14],"tags":[],"class_list":["post-32229","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cidades"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32229","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=32229"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32229\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":32231,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32229\/revisions\/32231"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/32230"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=32229"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=32229"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=32229"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}