Al\u00e9m da cria\u00e7\u00e3o da Licen\u00e7a por Ades\u00e3o e Compromisso (LAC) e da Licen\u00e7a Simplificada, as taxas de licenciamento para quem produzir energia fotovoltaica s\u00e3o reduzidas<\/h2>\n
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) possui\u00a0licenciamento simplificado para quem quer produzir energia fotovoltaica em Mato Grosso, que atende desde a pessoa f\u00edsica at\u00e9 o empreendedor que pode gerar energia. A afirma\u00e7\u00e3o \u00e9 da secret\u00e1ria de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti.<\/p>\n “O Governo de Mato Grosso incentiva tecnologias inovadoras de diversas formas, inclusive no \u00e2mbito do licenciamento ambiental para energia solar temos um regulamento mais simplificado que em outros estados brasileiros. Criamos a Licen\u00e7a por Ades\u00e3o e Compromisso e a Licen\u00e7a Simplificada. S\u00f3 para grandes empreendimentos que o licenciamento convencional \u00e9 utilizado”, explica a gestora.<\/p>\n A instala\u00e7\u00e3o de placas solares com capacidade de gera\u00e7\u00e3o de at\u00e9 1 MW (Megawatt) por empreendimento, como o caso de uso residencial, est\u00e1 dispensado de realizar licenciamento desde que n\u00e3o esteja em \u00e1rea de interesse ambiental. \u00c9 necess\u00e1rio apenas a autoriza\u00e7\u00e3o da concession\u00e1ria de energia para conex\u00e3o na rede.<\/p>\n No intervalo de 1 a 5 MW, a gera\u00e7\u00e3o se enquadra em um Licenciamento por Ades\u00e3o e Compromisso (LAC), considerando que se trata de instala\u00e7\u00e3o a opera\u00e7\u00e3o de atividade ou empreendimento considerado de reduzido impacto ambiental. J\u00e1 empreendimentos de gera\u00e7\u00e3o de energia fotovoltaica de at\u00e9 30 MW se beneficiam da Licen\u00e7a Ambiental Simplificada (LAS).<\/p>\n Acima de 30 MW de gera\u00e7\u00e3o de energia, que geralmente s\u00e3o usinas de produ\u00e7\u00e3o ou grandes empreendimentos, h\u00e1 exig\u00eancias de estudo e relat\u00f3rio de impactos ambientais (EIA\/RIMA) para licenciamento ambiental. A LAC e a LAS foram criadas pela Lei n\u00ba 668, de 24 de julho de 2020.<\/p>\n “Al\u00e9m disso, as taxas do licenciamento foram todas reduzidas ainda em 2020, tamb\u00e9m como incentivo para este tipo de empreendimento. Nas nossas matrizes dos licenciamentos ambientais temos fomentado a gera\u00e7\u00e3o de energia, principalmente quando um empreendimento, j\u00e1 no seu processo industrial, \u00e9 capaz de produzir energia. Como por exemplo as Usinas de Etanol de Milho, que fazem um aproveitamento daquela planta industrial”, conta.<\/p>\n Ela cita que esta simplifica\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m fomenta o uso de biomassa para gera\u00e7\u00e3o de energia t\u00e9rmica, muito utilizado na produ\u00e7\u00e3o do etanol de milho, para ser incorporado \u00e0 matriz energ\u00e9tica do estado. Com isso, o excedente da produ\u00e7\u00e3o de energia das plantas industriais contribui para alimentar o Sistema Nacional e beneficia a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Taxas reduzidas<\/strong><\/p>\n A redu\u00e7\u00e3o das taxas para pequenos empreendimentos que produzem energia por placas fotovoltaicas \u00e9 um dos atrativos. Para quem produz at\u00e9 1 MW, h\u00e1 a isen\u00e7\u00e3o de taxas pela dispensa do licenciamento. A taxa para quem gerar de 1 a 5 MW \u00e9 padr\u00e3o para todos os empreendimentos que se enquadram na LAC, que \u00e9 tr\u00eas Unidades de Padr\u00e3o Fiscal (UPF), que equivale a R$200,81 cada, neste m\u00eas de setembro.\u00a0<\/p>\n Acima de 5 MW, com a LAS, o c\u00e1lculo passa a ser 30 Unidades de Padr\u00e3o Fiscal (UPF), mais o valor de R $1093,95 para cada KW que ultrapassar a base de c\u00e1lculo, que \u00e9 5 MW. <\/p>\n
\n Lorena Bruschi
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\n | Sema-MT<\/span><\/p>\n![\"Secret\u00e1ria](\"http:\/\/www.mt.gov.br\/documents\/21013\/11281304\/_MG_0173.jpg\/e68af150-dda1-c2c7-442b-40dde0ec6e92?t=1551907926584+&imageThumbnail=3\" "\\"Secret\u00e1ria")
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\nQualquer um dos pedidos de licenciamento, seja ele por ades\u00e3o, simplificado, ou de grandes empreendimentos, deve ser protocolado na Sema-MT. Para mais informa\u00e7\u00f5es acesse o nosso site: www.sem.mt.gov.br.<\/p>\n<\/div>\n