O Or\u00e7amento de 2021 emparedou o presidente Jair Bolsonaro. De um lado, o ministro da Economia, Paulo Guedes, que recomendou veto parcial ao projeto aprovado com o alerta de que o presidente Jair Bolsonaro corre o risco de um processo de impeachment. Do outro, o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (Progressistas-AL), que n\u00e3o quer o veto e n\u00e3o v\u00ea motivos para a abertura de um processo de afastamento do presidente tendo como base o Or\u00e7amento.<\/p>\n
A interlocutores, Lira diz que Guedes quer fazer “terrorismo”. Como \u00e9 o presidente da C\u00e2mara o respons\u00e1vel por abrir um processo de impeachment, Lira afirma que um novo pedido com base nas mudan\u00e7as feitas pelos parlamentares na lei or\u00e7ament\u00e1ria seria “apenas mais um na gaveta”.<\/p>\n
“Guedes n\u00e3o tem interlocu\u00e7\u00e3o com o Congresso. Ele vai brigar com quem o apoia? A\u00ed fica dif\u00edcil”, disse Lira a interlocutores.<\/p>\n
Na quarta-feira, 31, Lira e Guedes estiveram reunidos no Planalto com a ministra da Secretaria de Governo, Fl\u00e1via Arruda, o ministro da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, e o senador M\u00e1rcio Bittar (MDB-AC), relator do Or\u00e7amento.<\/p>\n
Bittar comunicou formalmente ao presidente que, ap\u00f3s a san\u00e7\u00e3o do texto, vai cancelar R$ 10 bilh\u00f5es em emendas como forma de resolver o impasse. O cancelamento nas emendas permite ao governo direcionar recursos a despesas obrigat\u00f3rias que foram subestimadas no Or\u00e7amento, como Previd\u00eancia e seguro-desemprego. Para aumentar as emendas, o senador cortou R$ 26,5 bilh\u00f5es em despesas obrigat\u00f3rias.<\/p>\n
Bittar disse que a decis\u00e3o de cancelar parte das emendas foi tomada ap\u00f3s reflex\u00f5es entre lideran\u00e7as e as presid\u00eancias da C\u00e2mara e do Senado. Para Lira, o cancelamento j\u00e1 resolve o impasse. N\u00e3o \u00e9 o que acha a equipe econ\u00f4mica. O mercado financeiro tamb\u00e9m reagiu negativamente ao valor. Guedes n\u00e3o aceita esse valor e recomendou que o presidente n\u00e3o sancione o Or\u00e7amento alegando o risco de irresponsabilidade fiscal.<\/p>\n
A consultoria da C\u00e2mara apontou insufici\u00eancia de R$ 32,7 bilh\u00f5es ap\u00f3s as altera\u00e7\u00f5es e omiss\u00f5es de despesas obrigat\u00f3rias no projeto aprovado pelo Congresso. O parecer dos auditores j\u00e1 est\u00e1 na m\u00e3o de parlamentares que requisitaram uma an\u00e1lise t\u00e9cnica dos consultores para basearem suas posi\u00e7\u00f5es sobre o Or\u00e7amento aprovado na semana passada.<\/p>\n
Para cumprir as despesas com benef\u00edcios previdenci\u00e1rios, o governo ter\u00e1 de encaminhar um novo projeto de lei para abrir cr\u00e9dito suplementar no Or\u00e7amento. O cancelamento de emendas, por\u00e9m, s\u00f3 pode ser feito com aval dos autores dessas indica\u00e7\u00f5es, ou seja, os pr\u00f3prios parlamentares. Sem essa autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via do Congresso, o governo s\u00f3 pode cancelar despesas sob o guarda-chuva do pr\u00f3prio Executivo.<\/p>\n