S\u00c3O PAULO, SP, E RIBEIR\u00c3O PRETO, SP (FOLHAPRESS) – Embora a Lei Rouanet siga como farol para produtores culturais e para o mercado, seu desmonte parece efetivamente estar em curso por parte da Secretaria Especial da Cultura do governo federal. Por um lado, h\u00e1 uma lentid\u00e3o na transforma\u00e7\u00e3o de propostas em projetos, o primeiro passo para que uma pe\u00e7a de teatro ou um show, por exemplo, possam buscar dinheiro p\u00fablico para chegar aos palcos.<\/p>\n
Superada essa etapa, a paralisia tem atingido tamb\u00e9m uma fase posterior, quando o projeto precisa ser analisado por um parecerista -um t\u00e9cnico da mesma \u00e1rea cultural do que est\u00e1 sendo proposto que avalia a qualidade do material enviado e sua adequa\u00e7\u00e3o financeira. Pareceristas dizem ficar meses sem receber projetos para an\u00e1lise e, de repente, recebem dezenas de uma s\u00f3 vez.<\/p>\n
A morosidade pode ser dissecada em n\u00fameros. Entre janeiro e agosto, a secretaria analisou 45% menos propostas em compara\u00e7\u00e3o a igual per\u00edodo do ano passado. A queda mais acentuada ocorreu no \u00faltimo trimestre, quando 131 an\u00e1lises foram realizadas, uma baixa de 78,5% ante o trimestre anterior. Dessa forma, uma proposta leva em m\u00e9dia cinco meses para ser aprovada, tr\u00eas meses a mais do que no ano passado -uma lentid\u00e3o in\u00e9dita dentro da pr\u00f3pria gest\u00e3o Bolsonaro.<\/p>\n
O somat\u00f3rio de problemas apontados por diversos relatos \u00e0 reportagem significa que a lei, o principal mecanismo de fomento \u00e0s artes do pa\u00eds, \u00e9 agora um caminho espinhoso e incerto para os produtores culturais. Como consequ\u00eancia do enxugamento do n\u00famero de projetos, o p\u00fablico poder\u00e1 ver menos espet\u00e1culos e exposi\u00e7\u00f5es de arte no m\u00e9dio prazo.<\/p>\n
Procurada para comentar, a Secretaria Especial da Cultura n\u00e3o se manifestou.<\/p>\n
Segundo os relatos, a secretaria instaurou uma por\u00e7\u00e3o de exig\u00eancias que n\u00e3o havia antes para a admiss\u00e3o de uma proposta. S\u00e3o as chamadas dilig\u00eancias, perguntas gerais sobre o projeto e d\u00favidas sobre o or\u00e7amento. “Isso \u00e9 comum em mecanismos de incentivo fiscal. O que n\u00e3o \u00e9 comum \u00e9 a demora com que esse processo tem sido feito”, afirma Stefane Rabelo, diretora executiva da Nexo, uma assessoria de capta\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos para projetos culturais.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, caso alguma das dilig\u00eancias n\u00e3o seja atendida de imediato, a pasta arquiva as propostas, causando p\u00e2nico nos proponentes, de acordo com os relatos. Produtores tamb\u00e9m reclamam que o bot\u00e3o de resposta \u00e0s vezes some do site do governo e ningu\u00e9m na secretaria atende o telefone ou d\u00e1 resposta.<\/p>\n
De acordo com um produtor com d\u00e9cadas de experi\u00eancia, o sistema da secretaria pediu tr\u00eas or\u00e7amentos diferentes de 200 itens de seu projeto -uma grande iniciativa na \u00e1rea de m\u00fasica com milhares de itens or\u00e7ament\u00e1rios-, o que, na pr\u00e1tica, inviabiliza sua tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Esse tipo de demanda, segundo ele, passou a acontecer no rastro de um decreto publicado pelo governo no final de julho que alterou v\u00e1rios pontos da Rouanet e pegou os proponentes de surpresa, j\u00e1 que n\u00e3o h\u00e1 regulamenta\u00e7\u00e3o legal que d\u00ea essa prerrogativa ao governo nem que sustente esse decreto. Partidos de oposi\u00e7\u00e3o pediram a anula\u00e7\u00e3o do decreto ao Supremo Tribunal Federal.<\/p>\n
“Na minha opini\u00e3o \u00e9 uma atitude deliberada da atual secretaria de Cultura para diminuir o impacto, o volume de investimentos da Lei Rouanet”, afirma Henilton Menezes, gestor cultural e ex-secret\u00e1rio respons\u00e1vel por fomento do agora extinto Minist\u00e9rio da Cultura durante parte dos governos Lula e Dilma.<\/p>\n
Segundo Menezes, como Bolsonaro n\u00e3o pode extinguir a Rouanet, os servidores est\u00e3o desidratando o mecanismo pouco a pouco. Como resultado, “as pessoas ficam desestimuladas a apresentar projetos porque n\u00e3o conseguem aprovar”.<\/p>\n
Sua vis\u00e3o ecoa na de pareceristas com quase uma d\u00e9cada de experi\u00eancia ouvidos pela reportagem. Eles afirmam que, desde o in\u00edcio deste ano, caiu drasticamente a quantidade de projetos enviados para an\u00e1lise, mas em agosto alguns receberam at\u00e9 30 documentos, o que eles dizem ser imposs\u00edvel de se analisar dentro do prazo de 20 dias, visto que o rotineiro \u00e9 trabalhar com no m\u00e1ximo cinco projetos mensais.<\/p>\n
Outro fator que estaria dificultando o trabalho, contam, \u00e9 a mudan\u00e7a de regras e de funcion\u00e1rios das institui\u00e7\u00f5es respons\u00e1veis pela an\u00e1lise dos projetos, que fazem a distribui\u00e7\u00e3o entre os pareceristas. \u00c9 o caso da Funarte, a Funda\u00e7\u00e3o Nacional de Artes, respons\u00e1vel pelo parecer t\u00e9cnico que, citando Deus e outras refer\u00eancias religiosas, barrou a capta\u00e7\u00e3o de verba pelo Festival de Jazz do Cap\u00e3o, autodeclarado antifascista.<\/p>\n
A decis\u00e3o causou pol\u00eamica, mobilizando a sociedade civil e artistas como Paulo Coelho, que decidiu doar aos organizadores o dinheiro necess\u00e1rio para a realiza\u00e7\u00e3o do festival. Levou ainda o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal a abrir um inqu\u00e9rito para investigar suspeita de impessoalidade em decis\u00f5es da Funarte, o que j\u00e1 \u00e9 investigado num inqu\u00e9rito do ano retrasado.<\/p>\n
A atual lentid\u00e3o \u00e9 a maior no mecanismo de incentivo fiscal desde 2016. Contudo, mesmo com a morosidade em diversas etapas e sofrendo ataques constantes do secret\u00e1rio especial da Cultura, Mario Frias, e do secret\u00e1rio de fomento, Andr\u00e9 Porciuncula, a Rouanet captou este ano, at\u00e9 agosto, 20% a mais do que em igual per\u00edodo do ano passado -R$ 316 milh\u00f5es ante R$ 263 milh\u00f5es.<\/p>\n
O resultado pode parecer animador e indicar tend\u00eancia de aumento, mas Menezes acredita que a capta\u00e7\u00e3o final de 2021 deve ser menor do que a de 2020, de R$ 1,4 bilh\u00e3o, pois h\u00e1 menos projetos dispon\u00edveis para as empresas patrocinarem. Essa cifra, contudo, s\u00f3 ser\u00e1 conhecida em janeiro.<\/p>\n
Para os projetos que percorrem o caminho das pedras, h\u00e1 ainda uma \u00faltima prova -conseguir a b\u00ean\u00e7\u00e3o de Porciuncula, um ex-policial militar que, mesmo sem experi\u00eancia no setor cultural, segura sozinho a caneta que d\u00e1 a aprova\u00e7\u00e3o final aos pedidos feitos \u00e0 Rouanet. Ele est\u00e1 nesse papel desde que a Cnic, a Comiss\u00e3o Nacional de Incentivo \u00e0 Cultura, foi dissolvida.<\/p>\n
Formada por pessoas com d\u00e9cadas de atua\u00e7\u00e3o na cultura, al\u00e9m de representantes do empresariado e de entidades vinculadas \u00e0 Secretaria Especial da Cultura, a comiss\u00e3o est\u00e1 desativada desde mar\u00e7o, quando terminou o mandato de seus \u00faltimos membros. O governo diz que um chamamento ser\u00e1 publicado a qualquer momento para compor a nova comiss\u00e3o, mas cinco meses se passaram e nada foi feito.<\/p>\n