Tradicionais camisas do futebol brasileiro, Botafogo e Vasco se acostumaram a acumular crises nas \u00faltimas d\u00e9cadas. As temporadas irregulares, causadas pelas m\u00e1s gest\u00f5es, colocaram a dupla carioca novamente na S\u00e9rie B do Campeonato Brasileiro nesta temporada, uma das mais equilibradas dos \u00faltimos anos. Como nada \u00e9 t\u00e3o ruim que n\u00e3o possa piorar, nas \u00faltimas semanas a Justi\u00e7a determinou o pagamento das d\u00edvidas trabalhistas dos clubes pelo Regime Especial de Execu\u00e7\u00e3o For\u00e7ada (REEF), pegando de surpresa as agremia\u00e7\u00f5es. Agora, ambos tentam se valer de um dispositivo da lei do clube-empresa para gerir seus passivos por meio do regime de centraliza\u00e7\u00e3o e evitar um colapso financeiro.<\/p>\n
Segundo o Tribunal Regional de Trabalho do Rio de Janeiro (TRT-RJ), o REEF \u00e9 um “procedimento unificado de busca, constri\u00e7\u00e3o e expropria\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio”, e tem como objetivo acelerar o processo de adimpl\u00eancia de um devedor com todos os seus credores. A brecha para a execu\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas de Botafogo e Vasco foi a exclus\u00e3o, em maio, por falta de pagamento de parcelas, do Ato Trabalhista – medida que evita a penhora de receitas e permite a quita\u00e7\u00e3o a longo prazo, de forma ordenada.<\/p>\n
No dia 17 de agosto, data na qual completou 123 anos, o Vasco foi executado em R$ 93,5 milh\u00f5es. A decis\u00e3o foi assinada pelo juiz Fernando Reis de Abreu, gestor de centraliza\u00e7\u00e3o do TRT-RJ. Em nota, o clube afirmou que a medida “pretende decretar o encerramento das atividades” do clube. Entre as fontes de pagamento citadas estavam a penhora direta de R$ 24 milh\u00f5es do contrato de direitos de transmiss\u00e3o com a Rede Globo. Dois dias depois, foi a vez do Botafogo ser alvo do regime, em R$ 85 milh\u00f5es.<\/p>\n
Entretanto, ambos conseguiram a suspens\u00e3o da decis\u00e3o, tendo como base a lei do clube-empresa, sancionada em agosto pelo presidente Jair Bolsonaro. “O REEF n\u00e3o decreta a nossa extin\u00e7\u00e3o, mas torna a gest\u00e3o mais dif\u00edcil. Por\u00e9m, entendemos que essa decis\u00e3o conflita com o escopo da lei. A forma de enfrent\u00e1-las (d\u00edvidas), estruturada, alocando percentual da receita, j\u00e1 foi homologada por lei”, diz Jorge Braga, CEO do Botafogo.<\/p>\n
De autoria do senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), presidente da Casa, a lei cria o Sistema do Futebol Brasileiro, com a tipifica\u00e7\u00e3o da sociedade an\u00f4nima do futebol (SAF). O texto tem como um dos principais atrativos permitir o financiamento dos clubes por investidores, mas tamb\u00e9m versa sobre a possibilidade de equacionar d\u00edvidas por meio do Regime Centralizado de Execu\u00e7\u00f5es (RCE) sem a necessidade da cria\u00e7\u00e3o de uma SAF. “\u00c9 um conceito moderno que acreditamos que deveria ser aproveitado”, afirma Braga.<\/p>\n
A possibilidade de ingressar no RCE foi observada pelo Vasco rapidamente, com o clube entrando com um requerimento no dia seguinte \u00e0 san\u00e7\u00e3o da lei, o primeiro no Brasil a fazer o pedido. O documento foi apreciado no TRT-RJ pela desembargadora presidente Edith Maria Correa Tourinho, reconhecendo o direito do cruz-maltino, mas sem a an\u00e1lise da suspens\u00e3o do REEF em um primeiro momento, pois a compet\u00eancia do assunto estava com a corregedoria do tribunal por se tratar de um ato normativo da Casa. Posteriormente, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu a compet\u00eancia da vara, que suspendeu a decis\u00e3o, estendendo tamb\u00e9m ao Botafogo.<\/p>\n
“A centraliza\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas, que \u00e9 regulada pela lei federal, \u00e9 completamente incompat\u00edvel com a execu\u00e7\u00e3o for\u00e7ada. Como um clube vai elaborar um plano de pagamento de credores se enquanto isso ele for executado de todos os bens que ele tiver?”, diz Jos\u00e9 C\u00e2ndido Bulh\u00f5es Pedreira, vice-presidente Jur\u00eddico do Vasco.<\/p>\n
Os clubes t\u00eam 60 dias para apresentar um plano de pagamento ao TRT-RJ para obter a valida\u00e7\u00e3o da centraliza\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas. Em contrapartida, as agremia\u00e7\u00f5es v\u00e3o destinar 20% de suas receitas mensais para pagar seus credores. Diferentemente do Ato Trabalhista, a lei do clube-empresa permite que os passivos sejam pagos em at\u00e9 seis anos, com a possibilidade de extens\u00e3o por mais quatro. O uso de recupera\u00e7\u00e3o judicial tamb\u00e9m torna-se vi\u00e1vel, mas tanto Vasco como Botafogo acreditam que a primeira op\u00e7\u00e3o seja a mais adequada.<\/p>\n
“A centraliza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 a melhor sa\u00edda para os credores. Uma recupera\u00e7\u00e3o judicial \u00e9 mais traum\u00e1tica, com credores sem receber durante um ano durante o processo, com descontos altos nos valores dos cr\u00e9ditos”, comenta Bulh\u00f5es. “O Vasco \u00e9 muito vi\u00e1vel. Segundo nossas proje\u00e7\u00f5es, a gente quitaria a d\u00edvida trabalhista no prazo de seis anos”.<\/p>\n
Visando uma retomada do protagonismo no futebol, a dupla tamb\u00e9m espera constituir uma SAF para atrair potenciais investidores, mas admite que os vetos do presidente relacionados ao Regime de Tributa\u00e7\u00e3o Espec\u00edfica descaracterizam a ideia inicial do projeto. Os trechos deixados de fora da lei ainda voltam ao Congresso e podem ser derrubados ou mantidos.<\/p>\n
Enquanto as diretorias trabalham nos bastidores, as equipes seguem na luta para voltar \u00e0 elite do futebol brasileiro. Nesta segunda, o Vasco enfrenta o Ava\u00ed, na Ressacada, \u00e0s 20h. Com 32 pontos, o time precisa vencer para se aproximar da zona de classifica\u00e7\u00e3o na S\u00e9rie B. No G-4, com 38 pontos, o Botafogo volta a campo no s\u00e1bado, \u00e0s 16h30, contra o Londrina, no Engenh\u00e3o.<\/p>\n