FL\u00c1VIA MANTOVANI
S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O governo brasileiro vai conceder visto humanit\u00e1rio a pessoas do Afeganist\u00e3o que fogem do pa\u00eds novamente governado pelo grupo fundamentalista Talib\u00e3. A medida facilita a acolhida de pessoas dessa nacionalidade, nos mesmos moldes que j\u00e1 ocorre em rela\u00e7\u00e3o a s\u00edrios e haitianos.<\/p>\n
Mulheres, crian\u00e7as, idosos, pessoas com defici\u00eancia e seus grupos familiares ter\u00e3o prioridade. As embaixadas em Islamabad, Teer\u00e3, Moscou, Ancara, Doha e Abu Dhabi estar\u00e3o habilitadas a processar os pedidos desse tipo de visto \u2013o Brasil n\u00e3o possui representa\u00e7\u00e3o diplom\u00e1tica no Afeganist\u00e3o.<\/p>\n
A decis\u00e3o foi tomada ap\u00f3s reuni\u00e3o do presidente Jair Bolsonaro com os ministros das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e da Justi\u00e7a na quinta-feira (2). Na noite desta sexta (3), as pastas oficializaram a portaria em uma nota conjunta sobre o tema.<\/p>\n
O ref\u00fagio \u00e9 uma prote\u00e7\u00e3o legal para pessoas que migram devido a persegui\u00e7\u00e3o relacionada a ra\u00e7a, religi\u00e3o, nacionalidade, grupo social ou opini\u00e3o pol\u00edtica. Em dezembro de 2020, o Brasil reconheceu a situa\u00e7\u00e3o de “grave e generalizada viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos” no Afeganist\u00e3o, algo que agiliza o processo de obten\u00e7\u00e3o de ref\u00fagio por cidad\u00e3os desse pa\u00eds.<\/p>\n
S\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel pedir o ref\u00fagio, por\u00e9m, estando j\u00e1 no Brasil, e, para a viagem, os afeg\u00e3os precisam de visto. At\u00e9 agora, era preciso pleitear o documento de turismo ou o destinado a reuni\u00e3o familiar, mais dif\u00edceis de serem obtidos, especialmente para quem sai \u00e0s pressas de uma situa\u00e7\u00e3o de crise humanit\u00e1ria.<\/p>\n
Os afeg\u00e3os ainda precisam cumprir certos requisitos e apresentar documentos a alguma embaixada brasileira \u2013como n\u00e3o h\u00e1 representa\u00e7\u00e3o diplom\u00e1tica em Cabul, geralmente isso \u00e9 feito em pa\u00edses vizinhos, como o Paquist\u00e3o. O visto humanit\u00e1rio reduz a burocracia e facilita esse tr\u00e2mite.<\/p>\n
Atualmente, s\u00e3o poucos os refugiados afeg\u00e3os em territ\u00f3rio brasileiro: no total, h\u00e1 162 j\u00e1 reconhecidos e 49 processos em andamento, segundo dados recentes do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a. Mas, com o aumento no n\u00famero de pessoas que saem do pa\u00eds ap\u00f3s o Talib\u00e3 ter tomado o controle, o Brasil pode ser uma op\u00e7\u00e3o para algumas delas, especialmente \u00e0s que j\u00e1 t\u00eam familiares ou conhecidos por aqui.
Uma s\u00e9rie de setores se mobilizaram para pedir que o governo federal concedesse visto humanit\u00e1rio aos afeg\u00e3os em fuga.<\/p>\n
Associa\u00e7\u00f5es brasileiras de magistrados e magistradas, por exemplo, fizeram um apelo pela acolhida a ju\u00edzas afeg\u00e3s juradas de morte pelos talib\u00e3s. A Associa\u00e7\u00e3o Internacional de Mulheres Ju\u00edzas (IAWJ, na sigla em ingl\u00eas) pedira para que a comunidade internacional acolhesse dezenas de profissionais que condenaram combatentes do Talib\u00e3 e agora est\u00e3o amea\u00e7adas.<\/p>\n
Outra proposta de resgate foi apresentada pela empresa de log\u00edstica baseada em Dubai FGI Solution, que atuou na retirada de pessoas de Cabul quando o aeroporto ainda estava aberto.<\/p>\n
A companhia afeg\u00e3 pediu ao Itamaraty, no dia 22 de agosto, que aceite temporariamente 400 pessoas. S\u00e3o funcion\u00e1rios da empresa, tradutores, jornalistas, ativistas de grupos de mulheres e outros profissionais que trabalharam para o governo americano e, por isso, correm especial risco.<\/p>\n
Segundo a FGI, esses afeg\u00e3os t\u00eam direito a pedir asilo nos EUA, mas precisam da acolhida tempor\u00e1ria de um terceiro pa\u00eds enquanto seu pedido de visto americano \u00e9 processado. A empresa se ofereceu para custear a estadia deles no Brasil.<\/p>\n
O M\u00e9xico foi um dos pa\u00edses que aceitaram a solicita\u00e7\u00e3o dessa empresa para receber outras centenas de afeg\u00e3os, mas a companhia afirma que a quantidade de vagas n\u00e3o \u00e9 suficiente para a demanda.<\/p>\n
“Estamos muito felizes que finalmente o governo brasileiro decidiu por conceder a possibilidade de visto de acolhida humanit\u00e1ria aos afeg\u00e3os”, disse a advogada especializada em migra\u00e7\u00e3o Nat\u00e1lia Cintra, uma das consultoras da FGI para o caso brasileiro.<\/p>\n
Segundo ela, a op\u00e7\u00e3o pelo visto humanit\u00e1rio foi a mais adequada. “\u00c9 uma decis\u00e3o acertada e plural, pois os efeitos ir\u00e3o beneficiar centenas de afeg\u00e3os em risco, possibilitando o tr\u00e2nsito regular ao Brasil, o que pode tornar esse trajeto mais seguro, proteger e salvar vidas.”<\/p>\n
JU\u00cdZAS ESCONDIDAS EM BURACOS
A Associa\u00e7\u00e3o Internacional de Mulheres Ju\u00edzas informou que 270 mulheres atuavam como magistradas no Afeganist\u00e3o. Ainda n\u00e3o se sabe quantas viriam para o Brasil.<\/p>\n
“N\u00e3o sabemos quantas j\u00e1 sa\u00edram, quantas ainda restam. Essas listas s\u00e3o sigilosas e mudam a cada momento. As que ficaram poder\u00e3o ser encaminhadas para os pa\u00edses que aceitem acolh\u00ea-las”, diz Renata Gil, presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados Brasileiros (AMB).<\/p>\n
Segundo reportagem do jornal americano The Washingon Post, 20 delas conseguiram escapar quando ainda havia voos operando em Cabul e foram levadas para pa\u00edses europeus, ap\u00f3s a IAWJ conseguir vistos para elas e suas fam\u00edlias.<\/p>\n
A maioria, por\u00e9m, continua em risco, mudando de uma casa para outra ou at\u00e9 escondidas em buracos tampados, com dificuldade de acesso a alimentos, conta a ju\u00edza brasileira Amini Haddad, integrante da IAWJ. Em sua ofensiva para retomar o poder, Talib\u00e3 abriu as portas de pris\u00f5es de cada cidade conquistada, libertando seus combatentes e outros criminosos; muitos iam atr\u00e1s de quem os condenou para se vingarem.<\/p>\n
“Qualquer um que n\u00e3o concorde com a din\u00e2mica do Talib\u00e3 est\u00e1 sob risco. Mas essas ju\u00edzas est\u00e3o sendo realmente ca\u00e7adas. N\u00e3o \u00e9 um risco percentual, \u00e9 certa a morte [caso sejam encontradas]”, diz Haddad. “N\u00e3o podemos abandonar essas mulheres que apenas cumpriram a miss\u00e3o delas.”<\/p>\n
Segundo ela, por raz\u00f5es de seguran\u00e7a a forma como ocorrer\u00e1 o resgate dessas magistradas e suas fam\u00edlias n\u00e3o ser\u00e1 revelada, mas a estrat\u00e9gia est\u00e1 sendo planejada junto com outras na\u00e7\u00f5es e organismos internacionais. O aeroporto internacional de Cabul ainda est\u00e1 sem operar \u2013uma equipe do Qatar auxilia o Talib\u00e3 a restabelecer o terminal\u2013 e as fronteiras terrestres est\u00e3o fechadas.<\/p>\n
Os alertas para o risco corrido por essas profissionais j\u00e1 vinham desde antes de as tropas americanas deixarem o pa\u00eds e cresceram ap\u00f3s o assassinato de duas ju\u00edzas do Supremo Tribunal afeg\u00e3o em um ataque em janeiro deste ano, conta Maria Elizabeth Rocha, ministra do Superior Tribunal Militar (STM). Na \u00e9poca, o ent\u00e3o presidente Ashraf Ghani culpou o Talib\u00e3, que negou o atentado.<\/p>\n
“O Brasil tem tradi\u00e7\u00e3o de acolhida humanit\u00e1ria, de acolher perseguidos de guerra. Somos signat\u00e1rios de v\u00e1rios tratados internacionais de direitos humanos. \u00c9 hora de mostrar que eles t\u00eam for\u00e7a. Para n\u00f3s, essa troca cultural \u00e9 muito rica”, diz Rocha, que tamb\u00e9m se envolveu nos esfor\u00e7os para o visto brasileiro \u00e0s afeg\u00e3s.<\/p>\n
Na ter\u00e7a (31), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, enviou um of\u00edcio ao chanceler Carlos Fran\u00e7a declarando que essas afeg\u00e3s poderiam trabalhar em um programa do Conselho Nacional de Justi\u00e7a.<\/p>\n