KARINA MATIAS
S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Foi com a sensa\u00e7\u00e3o de que a justi\u00e7a foi feita que Camila Pitanga, 44, recebeu na ter\u00e7a-feira (31) a decis\u00e3o do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro que, por unanimidade, a absolveu da acusa\u00e7\u00e3o de crime de boca de urna.<\/p>\n
A artista havia sido denunciada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral (MPE) por uma publica\u00e7\u00e3o que ela fez no Instagram, em que declarou seu voto em Benedita da Silva (PT), sua madrasta, para prefeita da cidade nas elei\u00e7\u00f5es de 2020.<\/p>\n
“Eu n\u00e3o vejo esse processo de outra forma que n\u00e3o uma maneira de silenciamento. A Justi\u00e7a Eleitoral tem regras, e eu n\u00e3o infringi nada. Qualquer cidad\u00e3o tem o direito de poder exercer a sua voz, tem o direito de falar da sua escolha pol\u00edtica, seja nas redes sociais ou em uma entrevista”, diz a atriz ao site F5.<\/p>\n
A publica\u00e7\u00e3o alvo da den\u00fancia \u00e9 do dia 15 de novembro de 2020, primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es municipais, quando Camila postou uma foto de Benedita e do seu pai, Antonio Pitanga, e escreveu na legenda que votaria nela. “Minha madrasta, amiga, fam\u00edlia, mulher e cidad\u00e3 que trabalha e pretende trabalhar ainda mais para que o Rio de Janeiro volte a ser uma cidade maravilhosa.”<\/p>\n
Para o MPE-RJ, a atriz teve o objetivo, com a publica\u00e7\u00e3o, de arregimentar eleitores para a candidata. A Promotoria sugeriu a suspens\u00e3o condicional do processo desde que Camila pagasse R$ 64 mil por dano moral coletivo, deixasse o Instagram enquanto o processo estivesse paralisado e ficasse proibida de deixar o Rio sem autoriza\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n
Em um primeiro momento, a 211\u00aa Zona Eleitoral do Rio de Janeiro rejeitou a abertura de a\u00e7\u00e3o penal eleitoral. O MPE-RJ entrou com recurso, que foi rejeitado na ter\u00e7a-feira pela relatora, a desembargadora Alessandra Bilac Pinto. Ela votou por absolver sumariamente a atriz, e foi acompanhada por todos os demais integrantes do TRE-RJ.<\/p>\n
Na decis\u00e3o, o tribunal seguiu o entendimento que “declara\u00e7\u00e3o de voto em rede social \u00e9 manifesta\u00e7\u00e3o da liberdade de pensamento e n\u00e3o constitui propaganda eleitoral quando n\u00e3o ficar configurada panfletagem ou impulsionamento”.
Para Camila, \u00e9 um absurdo a acusa\u00e7\u00e3o e o que a Promotoria exigia para a suspens\u00e3o condicional do processo. “N\u00e3o poder sair da cidade porque eu emiti uma opini\u00e3o no Instagram? Como assim? Para onde estamos caminhando?”, indigna-se.<\/p>\n
“Acho que essa senten\u00e7a \u00e9 exemplar ao mostrar que a Justi\u00e7a est\u00e1 fazendo o seu papel de delimitar, de n\u00e3o entrar neste campo golpista, de del\u00edrio, que n\u00e3o respeita a liberdade de express\u00e3o das pessoas, a liberdade de pensamento”, completa.<\/p>\n
“Voc\u00ea n\u00e3o pode odiar uma pessoa porque ela pensa diferente de voc\u00ea”, enfatiza. Para os advogados da atriz, Geraldo Prado e Antonio Pedro Melchior, a acusa\u00e7\u00e3o apresentada contra a artista reflete o contexto de intoler\u00e2ncia que o Brasil vive.<\/p>\n
“Tem coisas t\u00e3o mais graves de pessoas disseminando mentiras, fake news. Isso precisa ser eliminado da nossa pr\u00e1tica social. Isso sim precisa ser combatido. Agora a pessoa emitir uma opini\u00e3o afetiva, porque ainda tem isso, a dimens\u00e3o do afeto que eu tenho com a Benedita obviamente. E eu n\u00e3o posso falar disso?”, questiona Camila.
A atriz refor\u00e7a ainda que, embora tenha ficado “estupefata” ao saber do processo, em nenhum momento ela se sentiu intimidada ou com medo de se manifestar em suas redes sociais por causa do processo. “Pelo contr\u00e1rio”, afirma.<\/p>\n
“Mais do que nunca, a gente n\u00e3o deve se intimidar. A gente tem que confiar na Justi\u00e7a, no rito democr\u00e1tico, no rito da lei, para coibir esse tipo de del\u00edrio, de obscurantismo”. Camila cita o escritor Guimar\u00e3es Rosa, ao destacar que o momento “pede coragem”.<\/p>\n
POSICIONAMENTO
Camila Pitanga critica abertamente o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e, na vis\u00e3o dela, se posicionar no momento atual “\u00e9 uma necessidade”. A atriz pondera, por\u00e9m, que respeita muito quem n\u00e3o se sente “com musculatura para sustentar uma opini\u00e3o”.
“Mas, dentro dos limites de cada um, \u00e9 necess\u00e1rio se posicionar”, diz. E isso, completa ela, n\u00e3o precisa ser publicamente. “Por exemplo, se voc\u00ea recebe uma fake news no grupo da fam\u00edlia, voc\u00ea n\u00e3o pode ser omisso, voc\u00ea tem que se colocar, tem que lan\u00e7ar luz sobre essas coisas que se apresentam nas rela\u00e7\u00f5es mais do cotidiano, da sua fam\u00edlia, do seu amigo.”<\/p>\n
Para ela, isso deve ser feito a partir do di\u00e1logo, e n\u00e3o do confronto. “Acho que a democracia \u00e9 isso, \u00e9 o exerc\u00edcio pleno das diferen\u00e7as num sistema. N\u00e3o \u00e9 para um ter a sua voz maior que a do outro. A escuta \u00e9 necess\u00e1ria”, acrescenta.<\/p>\n
Camila v\u00ea o movimento dos povos ind\u00edgenas que est\u00e3o em Bras\u00edlia protestando contra a altera\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas como uma inspira\u00e7\u00e3o. “\u00c9 daquele lugar de dignidade, for\u00e7a, coragem que eu acho que o Brasil precisa se colocar, de n\u00e3o se intimidar por essa maluquice que est\u00e3o querendo estabelecer no nosso pa\u00eds”, destaca.<\/p>\n