BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) A reforma do IR (Imposto de Renda) aprovada pela C\u00e2mara dos Deputados nesta quinta-feira (2) deve gerar uma perda de arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 28,9 bilh\u00f5es em 2022, segundo c\u00e1lculos da IFI (Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente, ligada ao Senado).<\/p>\n
As contas do \u00f3rg\u00e3o apontam que o texto, que sofreu altera\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 vers\u00e3o proposta inicialmente pelo governo, reduzir\u00e1 a arrecada\u00e7\u00e3o em R$ 11 bilh\u00f5es em 2023 e R$ 12,3 bilh\u00f5es em 2024. A medida ainda ser\u00e1 analisada pelo Senado.<\/p>\n
O rombo poder\u00e1 ser maior do que o estimado porque os c\u00e1lculos da IFI consideram a revers\u00e3o de benef\u00edcios tribut\u00e1rios prevista no projeto, que pode n\u00e3o produzir um aumento autom\u00e1tico de arrecada\u00e7\u00e3o. Somente essa conta tem efeito positivo superior a R$ 21 bilh\u00f5es ao ano, pelas estimativas da Receita Federal.<\/p>\n
A perda de arrecada\u00e7\u00e3o ser\u00e1 dividida entre Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios. Esse efeito foi uma das raz\u00f5es que levaram a sucessivos adiamentos da vota\u00e7\u00e3o do texto.<\/p>\n
Ao divulgar o estudo, a IFI ressaltou que h\u00e1 riscos associados \u00e0s simula\u00e7\u00f5es por conta da falta de informa\u00e7\u00f5es e dificuldades metodol\u00f3gicas. A nota t\u00e9cnica considera simula\u00e7\u00f5es feitas pela pr\u00f3pria institui\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m dados da Receita Federal.<\/p>\n
“De todo modo, as contas apresentadas indicam que o texto aprovado poder\u00e1 ter um impacto negativo para as contas p\u00fablicas”, apontou.<\/p>\n
Entre os principais pontos do projeto aprovado, est\u00e1 a redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota principal do IRPJ (Imposto de Renda de Pessoa Jur\u00eddica) de 15% para 8%. Esse dispositivo reduz a arrecada\u00e7\u00e3o do governo em R$ 49,9 bilh\u00f5es no ano que vem, de acordo com os c\u00e1lculos da IFI. O impacto ser\u00e1 de R$ 53,1 bilh\u00f5es em 2023 e R$ 56,5 bilh\u00f5es em 2024.<\/p>\n
Os deputados aprovaram taxa\u00e7\u00e3o de 15% sobre a distribui\u00e7\u00e3o de lucros ou dividendos, com isen\u00e7\u00e3o para pequenas empresas. A cobran\u00e7a deve render uma arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 8,4 bilh\u00f5es em 2022, R$ 28,3 bilh\u00f5es em 2023, e R$ 29,2 bilh\u00f5es em 2024.<\/p>\n
A discrep\u00e2ncia entre os anos acontece porque as empresas devem antecipar a distribui\u00e7\u00e3o de lucros neste ano, enquanto ainda n\u00e3o h\u00e1 taxa\u00e7\u00e3o, reduzindo o efeito em 2022. A partir do ano seguinte, a arrecada\u00e7\u00e3o \u00e9 ampliada.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s pessoas f\u00edsicas, o projeto corrige a tabela do IR e reduz o desconto m\u00e1ximo da declara\u00e7\u00e3o simplificada de R$ 16.754,34 para R$ 10.563,60. A mudan\u00e7a na tabela reduz a arrecada\u00e7\u00e3o do governo em R$ 25,3 bilh\u00f5es no ano que vem, R$ 26,9 bilh\u00f5es em 2023 e R$ 28,7 bilh\u00f5es em 2024.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o ao desconto simplificado, haver\u00e1 ganho de arrecada\u00e7\u00e3o de aproximadamente R$ 6 bilh\u00f5es a partir de 2023.<\/p>\n