Os irm\u00e3os iraquianos detidos esta quinta-feira (2), na Grande Lisboa, por suspeitas de pertencerem ao Daesh, negam as acusa\u00e7\u00f5es e v\u00e3o recorrer da decis\u00e3o do tribunal de os manter em pris\u00e3o preventiva.<\/p>\n
A decis\u00e3o foi anunciada pelo advogado de Defesa \u00e0 TVI24, \u00e0 sa\u00edda do Estabelecimento Prisional de Lisboa, \u00a0onde se encontram detidos os dois homens, de 32 e 34 anos.<\/p>\n
“Vim ao estabelecimento prisional onde se encontram presos solicitar instru\u00e7\u00f5es relativamente \u00e0 consulta do processo e aos fatos e colher opini\u00e3o quanto \u00e0 possibilidade de interpor recurso para o Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o das medidas de coa\u00e7\u00e3o. As instru\u00e7\u00f5es que me foram dadas \u00e9 que seja feito esse recurso<\/span>“, disse Varela de Matos.<\/p>\n Segundo Varela de Matos, o Minist\u00e9rio P\u00fablico alega que os crimes de que s\u00e3o suspeitos s\u00e3o de grande gravidade e que ter\u00e3o que justificar a pris\u00e3o preventiva, no qual apontaram ades\u00e3o a organiza\u00e7\u00e3o terrorista e de crimes contra a humanidade.<\/p>\n Os presos negaram as acusa\u00e7\u00f5es de pertencerem a qualquer organiza\u00e7\u00e3o terrorista.<\/p>\n “Haver\u00e1 provas nos autos, de que a defesa ainda n\u00e3o tomou conhecimento, de que teriam integrado o ex\u00e9rcito isl\u00e2mico. Mas eles recusam determinantemente a participa\u00e7\u00e3o nestas atividades<\/span>“, frisou.<\/p>\n O advogado disse ainda que h\u00e1 um pedido de extradi\u00e7\u00e3o por parte do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Rep\u00fablica do Iraque, pa\u00eds onde h\u00e1 pena de morte.<\/p>\n Contudo existe uma salvaguarda no ordenamento jur\u00eddico portugu\u00eas de que uma pessoa nunca poder\u00e1 ser extraditada para um pa\u00eds onde em teoria lhe possa ser aplicada a pena de morte.<\/p>\n “H\u00e1 essa salvaguarda para eles. A constitui\u00e7\u00e3o portuguesa pro\u00edbe a extradi\u00e7\u00e3o de qualquer cidad\u00e3o para um pa\u00eds onde em teoria lhe seja aplicada pena de morte”<\/span>, frisou.<\/p>\n Este processo, explicou, inicia-se com uma carta rogat\u00f3ria que veio da Rep\u00fablica do Iraque dirigida \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas especializada para responsabiliza\u00e7\u00e3o de pessoas ligadas a essa organiza\u00e7\u00e3o terrorista e \u00e9 na sequ\u00eancia da solicita\u00e7\u00e3o das autoridades iraquianas que o processo nasce em Portugal.<\/p>\n “Eles est\u00e3o em Portugal h\u00e1 cinco anos e n\u00e3o h\u00e1 qualquer ind\u00edcio de qualquer ato de maior ou menor gravidade praticado e, portanto, vamos aguardar os \u00faltimos desenvolvimentos do processo”, real\u00e7ou ainda o advogado.<\/p>\n Varela de Matos explicou que agora vai consultar os meios de prova e instruir o respectivo recurso.<\/p>\n Os dois iraquianos suspeitos de terem integrado as mil\u00edcias do Daesh em Mossul, antiga capital do Estado Isl\u00e2mico (EI) no Iraque, foram detidos na Grande Lisboa e estavam sendo monitorados e vigiados desde 2017.<\/p>\n Segundo fonte ligada \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito da coopera\u00e7\u00e3o judici\u00e1ria internacional, estes dois suspeitos teriam estado em Mossul em 2016 e os elementos recolhidos indicam que pertenciam \u00e0s fileiras das mil\u00edcias do Daesh.<\/p>\n Em comunicado, a PJ informou que em causa est\u00e3o ind\u00edcios da pr\u00e1tica dos crimes de ades\u00e3o e apoio a organiza\u00e7\u00e3o terrorista internacional, terrorismo internacional, e crimes contra a humanidade.<\/p>\n “As provas recolhidas indiciam que estes dois indiv\u00edduos assumiram distintas posi\u00e7\u00f5es na estrutura do ISIS \/ Daesh, sendo os mesmos igualmente objeto de investiga\u00e7\u00e3o por parte das competentes autoridades judici\u00e1rias iraquianas”, refere a nota da Pol\u00edcia Judici\u00e1ria, sublinhando n\u00e3o existirem por agora ind\u00edcios de que os crimes que s\u00e3o imputados aos dois indiv\u00edduos tivessem sido cometidos em Portugal.<\/p>\n A opera\u00e7\u00e3o foi conduzida pela Unidade Nacional Contraterrorismo (UNCT) da PJ, chefiada por Manuela Santos, e contou tamb\u00e9m com a colabora\u00e7\u00e3o do Departamento Central de Investiga\u00e7\u00e3o e A\u00e7\u00e3o Penal (DCIAP), do Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e, a n\u00edvel internacional, com o apoio de autoridades judici\u00e1rias iraquianas, atrav\u00e9s da UNITAD-ONU.<\/p>\n Nas deten\u00e7\u00f5es e buscas estiveram ainda a magistrada do Minist\u00e9rio P\u00fablico titular do inqu\u00e9rito e elementos da investiga\u00e7\u00e3o criminal e peritos da Unidade de Per\u00edcia Tecnol\u00f3gica Inform\u00e1tica (UPTI) da PJ.<\/p>\n