BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente Jair Bolsonaro vetou nesta quinta-feira (2) dispositivo aprovado pelo Congresso para suspender a exig\u00eancia de prova de vida para os benefici\u00e1rios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) at\u00e9 31 de dezembro deste ano devido \u00e0 pandemia.<\/p>\n
A medida fazia parte de um projeto agora sancionado parcialmente pelo presidente. O trecho que recebeu aval de Bolsonaro, por outro lado, aprimora os mecanismos para facilitar essa comprova\u00e7\u00e3o de vida.<\/p>\n
Anualmente, a prova deve ser feita nos bancos onde o segurado recebe o pagamento ou nas ag\u00eancias do INSS. Esse procedimento estava suspenso desde mar\u00e7o do ano passado, mas voltou a ser exigido em junho deste ano.<\/p>\n
Em nota divulgada nesta quinta, o Pal\u00e1cio do Planalto ressaltou que o texto traz medidas alternativas para a realiza\u00e7\u00e3o da prova de vida e, por esse motivo, foi feita a op\u00e7\u00e3o de vetar a suspens\u00e3o total desses procedimentos at\u00e9 o fim do ano. Com isso, a prova segue obrigat\u00f3ria.<\/p>\n
“Visando a adequa\u00e7\u00e3o ao interesse p\u00fablico, o presidente da Rep\u00fablica, ap\u00f3s a manifesta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica dos minist\u00e9rios competentes, decidiu vetar a suspens\u00e3o at\u00e9 31 de dezembro de 2021 da exig\u00eancia de comprova\u00e7\u00e3o de vida dos benefici\u00e1rios perante o INSS, j\u00e1 que a nova lei oferece alternativas para a comprova\u00e7\u00e3o de vida pelos segurados”, disse.<\/p>\n
Pelas regras sancionadas do projeto, todos os bancos dever\u00e3o usar sistemas de biometria para realizar a prova de vida dos segurados e dar prefer\u00eancia m\u00e1xima de atendimento para os benefici\u00e1rios com mais de 80 anos ou com dificuldades de locomo\u00e7\u00e3o. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 evitar demoras e exposi\u00e7\u00e3o dos idosos a aglomera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O texto tamb\u00e9m autoriza que a prova de vida seja realizada por representante legal ou por procurador do benefici\u00e1rio, legalmente cadastrado no INSS. A primeira via da procura\u00e7\u00e3o n\u00e3o ser\u00e1 cobrada.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o projeto determina que as liga\u00e7\u00f5es telef\u00f4nicas realizadas de telefone fixo ou m\u00f3vel que visem \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os dever\u00e3o ser gratuitas e ser\u00e3o consideradas de utilidade p\u00fablica.<\/p>\n