LISBOA, PORTUGAL (FOLHAPRESS) – A falta de um acordo entre Portugal e Brasil para o reconhecimento de vacinas contra a Covid-19 tem imposto obst\u00e1culos a quem viaja para o pa\u00eds europeu, como a dificuldade para obter o certificado digital que facilita o acesso a servi\u00e7os e atividades de lazer.<\/p>\n
As regras em vigor, por\u00e9m, ainda permitem um fluxo intenso de pessoas entre os dois pa\u00edses. Quem tem cidadania portuguesa ou de outro pa\u00eds da Uni\u00e3o Europeia (UE) est\u00e1 autorizado a entrar em Portugal a partir do Brasil, e decis\u00e3o desta quarta (1\u00ba) autoriza viagens de turistas brasileiros -ainda que nem todos os detalhes estejam claros.<\/p>\n
Tamb\u00e9m podem viajar estrangeiros com resid\u00eancia legal no pa\u00eds, pessoas com visto de trabalho ou estudo ou cujos deslocamentos aconte\u00e7am por motivos m\u00e9dicos. H\u00e1, ainda, casos de reuni\u00e3o familiar com residentes em territ\u00f3rio luso.<\/p>\n
Com uma comunidade de cerca de 1 milh\u00e3o de portugueses no Brasil e aproximadamente 300 mil brasileiros em Portugal, as autoridades t\u00eam de lidar com muitos casos de vacinas aplicadas fora da UE.<\/p>\n
Embora reuni\u00f5es t\u00e9cnicas tenham come\u00e7ado em julho e o assunto tenha feito parte da agenda do encontro entre os presidentes dos dois pa\u00edses, em Bras\u00edlia, no in\u00edcio de agosto, ainda n\u00e3o h\u00e1 um pacto para o reconhecimento em Portugal de vacinas aplicadas no Brasil.<\/p>\n
Sem um acordo em vigor, quem consegue entrar no pa\u00eds a partir do Brasil tamb\u00e9m t\u00eam dificuldade para obter o certificado digital europeu, conhecido como passe sanit\u00e1rio ou passaporte Covid, documento eletr\u00f4nico que atesta uma das tr\u00eas condi\u00e7\u00f5es: imuniza\u00e7\u00e3o completa contra a Covid-19, recupera\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a h\u00e1 menos de 6 meses ou teste laboratorial recente com resultado negativo para o v\u00edrus.<\/p>\n
O certificado digital \u00e9 cada vez mais usado como requisito para acesso a estabelecimentos e servi\u00e7os, como o espa\u00e7o interior de restaurantes e participa\u00e7\u00e3o em aulas em academias de gin\u00e1stica.<\/p>\n
Mesmo sem o acordo bilateral, \u00e9 poss\u00edvel que pessoas vacinadas no Brasil tenham acesso ao certificado de Portugal. O caminho, no entanto, \u00e9 burocr\u00e1tico. Para a obten\u00e7\u00e3o do documento, o pa\u00eds s\u00f3 aceita vacinas que tenham sido aprovadas pela Ag\u00eancia Europeia do Medicamento: Pfizer, Moderna, Janssen e AstraZeneca. No caso da AstraZeneca, ainda n\u00e3o \u00e9 aceita a Covishield, vers\u00e3o do imunizante produzida na \u00cdndia e que teve lotes aplicados no Brasil. A Coronavac, amplamente utilizada no Brasil e j\u00e1 aprovada pela OMS (Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade), tamb\u00e9m est\u00e1 fora da lista autorizada.<\/p>\n
Mas mesmo quem se imunizou com os f\u00e1rmacos aprovados na Europa ainda enfrenta outros obst\u00e1culos. \u00c9 preciso pedir a valida\u00e7\u00e3o junto \u00e0s autoridades de sa\u00fade portuguesas, e, at\u00e9 o momento, somente quem possui um n\u00famero de utente -identifica\u00e7\u00e3o de inscri\u00e7\u00e3o no SNS, o Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade- pode pedir o certificado. A exig\u00eancia significa que, na pr\u00e1tica, a emiss\u00e3o do documento fica restrita a portugueses, cidad\u00e3os de outros pa\u00edses da UE e residentes legais no pa\u00eds.<\/p>\n
Em grupos de apoio a brasileiros nas redes sociais e em associa\u00e7\u00f5es de apoio a imigrantes, muitas pessoas relatam dificuldade para conseguir o certificado digital europeu.<\/p>\n
“Minha m\u00e3e foi vacinada com as duas doses da AstraZeneca no Brasil. J\u00e1 entrei em contato com o centro de sa\u00fade v\u00e1rias vezes e at\u00e9 agora n\u00e3o consegui o certificado”, afirma J\u00e9ssica Barbosa, brasileira que vive em Portugal h\u00e1 14 anos e h\u00e1 dois meses levou a m\u00e3e para viver no pa\u00eds.<\/p>\n
N\u00e3o ter o documento dificulta o acesso \u00e0 vida cultural e social. O governo de Portugal n\u00e3o respondeu ao questionamento da reportagem sobre a quantidade de pessoas imunizadas no Brasil que j\u00e1 conseguiram o certificado digital europeu no pa\u00eds.<\/p>\n
Quem n\u00e3o tem o certificado pode, alternativamente, apresentar um teste negativo para o Sars-CoV-2 para entrar em restaurantes, shows e outras atividades, mas essa \u00e9 uma op\u00e7\u00e3o mais cara, trabalhosa e, cada vez com mais frequ\u00eancia, recusada por estabelecimentos comerciais.<\/p>\n
Estrangeiros vacinados em Portugal, mas sem n\u00famero de utente, tamb\u00e9m est\u00e3o impossibilitados de conseguir o certificado digital. Embora a maior parte das pessoas nessa situa\u00e7\u00e3o seja de imigrantes em situa\u00e7\u00e3o irregular, h\u00e1 tamb\u00e9m estrangeiros com toda a documenta\u00e7\u00e3o regularizada, inclusive europeus, que tamb\u00e9m t\u00eam tido dificuldade para obter o n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade.<\/p>\n
Entre outros setores, a aus\u00eancia do acordo bilateral tem frustrado profissionais de turismo, que temem que Portugal perca espa\u00e7o para outros destinos europeus. Na Espanha, por exemplo, mesmo brasileiros imunizados com a Coronavac est\u00e3o autorizados. Fran\u00e7a e Alemanha, os outros dois pa\u00edses da UE que abriram as fronteiras para o Brasil, s\u00f3 aceitam os f\u00e1rmacos autorizados pela ag\u00eancia reguladora europeia.<\/p>\n