S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O virtual banimento dos abortos no Texas, com apoio da Suprema Corte ap\u00f3s cinco d\u00e9cadas de marco legal estabelecido no julgamento Roe vs. Wade, \u00e9 um sinal eloquente da vitalidade da divis\u00e3o da sociedade norte-americana.<\/p>\n
Prova tamb\u00e9m que o racha criou Donald Trump, o buf\u00e3o que presidiu o principal pa\u00eds do mundo por quatro anos, mais do que foi insuflado pelo ex-presidente.<\/p>\n
Claro, o republicano era um condu\u00edte de uma corrente pol\u00edtica que remonta aos tempos da guerra cultural de Richard Nixon nos anos 1960 e 1970, passando pela emerg\u00eancia ultraconservadora do movimento Tea Party, e manipulava esses sentimentos de forma h\u00e1bil.<\/p>\n
Mas Trump era sintoma mais que causa, por mais que se esfor\u00e7asse em encarnar o papel de her\u00f3i do conservadorismo, para horror dos verdadeiros conservadores do seu pa\u00eds e deleite de clones imperfeitos alhures, como Jair Bolsonaro.<\/p>\n
Quando foi derrotado por Joe Biden na elei\u00e7\u00e3o de 2020, at\u00e9 pelo seu comportamento golpista que desaguou no 6 de janeiro do Capit\u00f3lio invadido, houve uma esperan\u00e7a entre os autodenominados progressistas que o inimigo havia sido contido.<\/p>\n
Biden, afinal, capitalizara o fastio americano na reta final do mandato de Trump, alimentado pela sua condu\u00e7\u00e3o err\u00e1tica do combate \u00e0 pandemia.<\/p>\n
O democrata, contudo, n\u00e3o teve uma vit\u00f3ria f\u00e1cil, tendo virado votos decisivos ante uma massa enorme que divide o pa\u00eds em azul e vermelho, com sinais crom\u00e1ticos inversos em rela\u00e7\u00e3o ao que acontece no resto do mundo.<\/p>\n
No poder, prometeu o que at\u00e9 Michel Temer havia prometido em 2016, pacificar o pa\u00eds. Est\u00e1 a l\u00e9guas disso. Na sua pol\u00edtica externa, manteve como seria previs\u00edvel boa parte da rota trumpista, apenas burilando sua forma de intera\u00e7\u00e3o com o mundo, mas quase nada do conte\u00fado: China e Afeganist\u00e3o est\u00e3o a\u00ed para exemplificar.<\/p>\n
Em casa, a quest\u00e3o texana do aborto \u00e9 altamente simb\u00f3lica. Estados de extra\u00e7\u00e3o mais conservadora sempre buscaram apertar restri\u00e7\u00f5es contra a pr\u00e1tica, esbarrando em recursos feitos \u00e0 Suprema Corte por entidades pr\u00f3-aborto contra as autoridades.<\/p>\n
Desta vez, o Senado texano usou um artif\u00edcio novo. Primeiro, criou uma regra que inviabiliza o aborto ap\u00f3s o cora\u00e7\u00e3o do feto bater, algo como seis semanas. Com isso, talvez 85% das interrup\u00e7\u00f5es feitas no estado em 2020 teriam sido vetadas se a lei j\u00e1 valesse.<\/p>\n
Nem gravidez provocada por estupro ou incesto \u00e9 isenta da regra.<\/p>\n
Mas o truque veio com o empoderamento individual para a aplica\u00e7\u00e3o da lei: a a\u00e7\u00e3o contra pessoas que ajudam mulheres a abortar fora dos par\u00e2metros draconianos colocados deve ser feita por pessoas f\u00edsicas ou entidades de direito privado, n\u00e3o pelo estado.<\/p>\n
Se ganhar a causa, o acusador ainda leva US$ 10 mil para casa, al\u00e9m de custos processuais. Se perder, fica por isso.<\/p>\n
Desta forma, sem autoridades envolvidas, tudo deve ocorrer no n\u00edvel da Justi\u00e7a estadual, e n\u00e3o em cortes federais que s\u00e3o obrigadas a seguir a decis\u00e3o Roe vs. Wade, de 1973.<\/p>\n
A Suprema Corte foi instada a se manifestar e decidiu n\u00e3o interferir na decis\u00e3o texana, por 5 votos a 4. Como j\u00e1 aconteceu antes, seu presidente, o conservador John Roberts, votou com os tr\u00eas ju\u00edzes liberais indicados por presidentes democratas.<\/p>\n
Em um sinal trocado com o debate no Brasil, onde o presidente trumpista \u00e9 cr\u00edtico da Suprema Corte, Biden queixou-se da decis\u00e3o -mas nem por isso sugere protestos p\u00fablicos, como Bolsonaro faz mirando o 7 de Setembro.<\/p>\n
Al\u00e9m de ver iniciativas no Congresso contra a decis\u00e3o, o democrata pode reviver uma ideia que ventilou nos estertores do governo Trump, quando o republicano indicou uma conservadora para o tribunal ap\u00f3s a morte de Ruth Bader Ginsburg, \u00edcone dos liberais.<\/p>\n
Primeiro, o Partido Democrata tentou impedir a indica\u00e7\u00e3o, alegando que Trump n\u00e3o poderia fazer isso a oito dias da elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Depois, foi ventilada a hip\u00f3tese de que Biden poderia poderia ampliar a composi\u00e7\u00e3o da Suprema Corte, hoje com nove integrantes, de forma a amainar o peso da maioria de seis ju\u00edzes conservadores que vai se manter at\u00e9 algum deles morrerem ou decidirem se aposentar.<\/p>\n
No poder, Biden criou uma comiss\u00e3o para analisar o tema e, nesta quinta (2), sua porta-voz disse que ele “n\u00e3o mudou de ideia” acerca da amplia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Na Am\u00e9rica do Sul, dois l\u00edderes adotaram tal vis\u00e3o: o esquerdista Hugo Ch\u00e1vez, que levou o plano a cabo na Venezuela em 2003, e o ent\u00e3o candidato a presidente Bolsonaro em 2018 -que por ora prefere apresentar pedidos de impeachment de ministros da corte.<\/p>\n
Isso mostra que embates entre Poderes ocorrem sob quaisquer colora\u00e7\u00f5es ideol\u00f3gicas. No caso espec\u00edfico americano, a traquinagem jur\u00eddica do Texas tende a ser reproduzida por estados conservadores governados por republicanos, provando que a guerra cultural est\u00e1 viva e passa bem nos EUA de Biden.<\/p>\n