PORTO ALEGRE, RS (FOLHAPRESS) – A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou a desestatiza\u00e7\u00e3o da companhia de saneamento do estado, a Corsan, autorizando o encaminhamento da privatiza\u00e7\u00e3o pelo governo Eduardo Leite (PSDB), uma quebra da promessa feita pelo governador na campanha eleitoral em 2018.<\/p>\n
Ent\u00e3o candidato ao Pal\u00e1cio Piratini, na \u00e9poca, Leite apareceu em um v\u00eddeo afirmando: “Pode anotar a\u00ed, que eu assino embaixo: no meu governo, Corsan e Banrisul [o banco estadual ga\u00facho] seguir\u00e3o p\u00fablicos, para ajudar no desenvolvimento e na qualidade de vida do estado”.<\/p>\n
Com pouco mais de dois anos de governo, em mar\u00e7o deste ano, Leite anunciou a inten\u00e7\u00e3o de abrir capital e vender o controle acion\u00e1rio da Corsan (Companhia Riograndense de Saneamento), alegando que a empresa precisaria ser preparada para cumprir exig\u00eancias do novo marco legal do saneamento b\u00e1sico, sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em 2020, e dar conta de investimentos de R$ 10 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Em uma transmiss\u00e3o no canal oficial do governo no YouTube, nesta ter\u00e7a-feira (31), o governador afirmou que a previs\u00e3o \u00e9 que a oferta p\u00fablica de a\u00e7\u00f5es seja aberta no primeiro trimestre de 2022, possivelmente em fevereiro.<\/p>\n
O governo calcula ficar com cerca de 30% das a\u00e7\u00f5es da companhia. Hoje, a Corsan \u00e9 uma sociedade de economia mista e capital aberto, com oito munic\u00edpios ga\u00fachos na estrutura acion\u00e1ria e controle acion\u00e1rio exercido pelo estado.<\/p>\n
Leite disse ainda que o Rio Grande do Sul ser\u00e1 o primeiro estado do pa\u00eds a tornar a empresa p\u00fablica privada e ressaltou que as taxas cobradas pela estatal hoje est\u00e3o entre as mais altas do pa\u00eds.<\/p>\n
“[A Corsan] n\u00e3o tem f\u00f4lego, n\u00e3o tem capacidade, nem financeira, nem de agilidade, para oferecer o que \u00e9 demandado, o que \u00e9 contratado. Diante do novo marco regulat\u00f3rio, se imp\u00f5e ao estado o encaminhamento para a privatiza\u00e7\u00e3o. \u00c9 a agenda que nosso governo nunca se negou, pelo contr\u00e1rio, deu velocidade a fazer, reconhecendo que a iniciativa privada pode ser, e \u00e9 via de regra, mais eficiente na agilidade para fazer as contrata\u00e7\u00f5es, a moderniza\u00e7\u00e3o”, defendeu o governador.<\/p>\n
“A nova Corsan, que vai nascer desse processo, vai ser uma companhia com maior capacidade de investimentos, maior capacidade financeira, para participar do mercado do saneamento b\u00e1sico. Uma empresa capaz de competir com um plano de investimentos audacioso de R$ 10 bilh\u00f5es, transformando o estado em um canteiro de obras ao longo dos pr\u00f3ximos anos”.<\/p>\n
Na Assembleia ga\u00facha, a proposta pela desestatiza\u00e7\u00e3o foi aprovada tamb\u00e9m na ter\u00e7a-feira por 33 votos a favor contra 19 contr\u00e1rios. A mat\u00e9ria foi encaminhada pelo governo em regime de urg\u00eancia.<\/p>\n
“Eduardo Leite atropelou a vota\u00e7\u00e3o com o pedido de urg\u00eancia para evitar o debate, uma vez que as experi\u00eancias de privatiza\u00e7\u00f5es do saneamento mostram que, no concreto, oneram a popula\u00e7\u00e3o e n\u00e3o garantem a universaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, pois o mercado prioriza onde d\u00e1 lucro”, diz o deputado estadual Pepe Vargas (PT). Em junho, os parlamentares aprovaram o fim da exig\u00eancia de plebiscito para as privatiza\u00e7\u00f5es de tr\u00eas estatais, incluindo a Corsan -a exig\u00eancia de consulta popular valia desde 2002.<\/p>\n
No primeiro ano de governo Leite, a Assembleia j\u00e1 havia derrubado a obrigatoriedade da consulta para o encaminhamento de outras tr\u00eas privatiza\u00e7\u00f5es, entre elas, a da CEEE, companhia estadual de energia.<\/p>\n
A Corsan atende hoje 317 dos 497 munic\u00edpios ga\u00fachos -307 deles com contratos vigentes. Cidades como a capital Porto Alegre e Caxias do Sul, a segunda maior em popula\u00e7\u00e3o no estado, n\u00e3o fazem parte do sistema da companhia e t\u00eam servi\u00e7os municipais. Uruguaiana e S\u00e3o Gabriel t\u00eam contrato com empresa privada.<\/p>\n
Depois de uma assembleia realizada na segunda (29), a Famurs (Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es de Munic\u00edpios do Rio Grande do Sul) pediu mais tempo para discutir e debater a quest\u00e3o. A situa\u00e7\u00e3o e as demandas dos munic\u00edpios variam muito, segundo o presidente Eduardo Bonotto (PP), prefeito de S\u00e3o Borja, na fronteira oeste do estado.<\/p>\n
A maioria dos prefeitos, diz ele, n\u00e3o se colocou contra ou a favor \u00e0 proposta de Leite, mas queria mais tempo para se aprofundar na discuss\u00e3o.<\/p>\n
“Mas foi o encaminhamento da ALRS, do governo do estado. J\u00e1 \u00e9 uma pauta superada.Agora temos que discutir os pr\u00f3ximos passos e pautas que os munic\u00edpios colocaram: a tarifa social para fam\u00edlias em vulnerabilidade, tarifas justas, valoriza\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios no processo de venda futura”, afirma ele.<\/p>\n
Bonotto diz ainda reconhecer que h\u00e1 bons funcion\u00e1rios na estatal, mas aponta que, muitas vezes, h\u00e1 morosidade nos processos internos dela.<\/p>\n
Ele citou que a rede de esgoto de um bairro com 20 mil pessoas do munic\u00edpio foi finalizada em 2015, mas at\u00e9 hoje, segundo o prefeito, n\u00e3o foram feitas as unidades elevat\u00f3rias para ligar a rede \u00e0 esta\u00e7\u00e3o de tratamento. “Isso \u00e9 inefici\u00eancia, s\u00e3o recursos p\u00fablicos mal geridos”, avalia.<\/p>\n
No mesmo dia em que a Assembleia decidiu sobre a privatiza\u00e7\u00e3o da Corsan, servidores estaduais protestaram no centro de Porto Alegre contra a proposta. A companhia tem hoje 5.681 funcion\u00e1rios, e segundo o governo do estado, o modelo de privatiza\u00e7\u00e3o projetado prev\u00ea que ela possa manter o quadro funcional integral.<\/p>\n
Arilson W\u00fcnsch, presidente do Sindi\u00e1gua-RS, o sindicato da categoria, diz que Leite usou a promessa de manter a companhia p\u00fablica para vencer a elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ele afirma que a estatal \u00e9 superavit\u00e1ria h\u00e1 18 anos, chama as falas do governador de fal\u00e1cias e questiona se uma empresa privada concederia, por exemplo, isen\u00e7\u00e3o a atingidos por enchentes, durante dez meses, como a estatal j\u00e1 o fez.<\/p>\n
“Nosso trabalho como entidade agora \u00e9 nos reunir com os prefeitos, o que j\u00e1 estamos fazendo desde o primeiro turno da PEC, n\u00e3o querendo convencer os prefeitos, mas fazendo o que o governador deveria fazer, levar a verdade”.<\/p>\n