S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Nos oito primeiros meses deste ano, o aux\u00edlio-doen\u00e7a e as aposentadorias por invalidez lideram a lista de atrasados pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) por meio de RPVs (Requisi\u00e7\u00f5es de Pequeno Valor) no TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3\u00aa Regi\u00e3o), que abrange os estados de S\u00e3o Paulo e Mato Grosso do Sul.<\/p>\n
De acordo com levantamento feito pelo tribunal a pedido da reportagem, quase R$ 2,2 bilh\u00f5es em RPVs previdenci\u00e1rias foram pagas de janeiro at\u00e9 o dia 27 de agosto. Ao todo, foram realizados 158.166 pagamentos no per\u00edodo, com um valor m\u00e9dio de R$ 13.863,69. Os atrasados s\u00e3o pagos via RPV quando o valor da a\u00e7\u00e3o \u00e9 inferior a 60 sal\u00e1rios m\u00ednimos (o equivalente a R$ 66 mil em 2021).<\/p>\n
A maior parte dos pagamentos corresponde a sucumb\u00eancias, ou seja, valor que \u00e9 destinado aos advogados da parte vencedora como honor\u00e1rios pelo trabalho.<\/p>\n
Considerando somente os benef\u00edcios, o aux\u00edlio-doen\u00e7a lidera a lista, com R$ 370,5 milh\u00f5es pagos em atrasados. Isso representa 16,9% do total. Em seguida est\u00e3o a aposentadoria por invalidez (R$ 329,8 milh\u00f5es) e o BPC (Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada), com R$ 153,1 milh\u00f5es.<\/p>\n
Especialista em direito previdenci\u00e1rio, a advogada Sara Tavares Quental, do Crivelli Advogados Associados, explica que, geralmente, a Justi\u00e7a concede o pagamento dos atrasados quando entende que houve erro no c\u00e1lculo dos valores j\u00e1 pagos pelo INSS.<\/p>\n
H\u00e1 ainda senten\u00e7as favor\u00e1veis quando o Judici\u00e1rio avalia que o segurado tinha direito a receber o benef\u00edcio antes da data em que o instituto iniciou o pagamento, segundo a advogada. A mesma regra vale quando h\u00e1 cortes indevidos e o segurado consegue reativar o benef\u00edcio na Justi\u00e7a.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o ao aux\u00edlio-doen\u00e7a, Sara alerta que tamb\u00e9m podem ir parar no Judici\u00e1rio os casos em que o INSS n\u00e3o pagou a diferen\u00e7a ap\u00f3s a antecipa\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio conforme rega institu\u00edda em 2020. No ano passado, por causa da pandemia, as per\u00edcias presenciais n\u00e3o estavam sendo feitas.<\/p>\n
Ent\u00e3o, o instituto estava antecipando um sal\u00e1rio m\u00ednimo para quem fizesse o pedido e enviasse os laudos pela internet. Quem tivesse direito a um valor maior receberia a diferen\u00e7a posteriormente.<\/p>\n
A advogada faz um alerta em rela\u00e7\u00e3o aos prazos. Os segurados t\u00eam dez anos para pedir uma corre\u00e7\u00e3o no benef\u00edcio. Por\u00e9m, caso a Justi\u00e7a conceda esse direito, a pessoa que solicitou a revis\u00e3o receber\u00e1 somente a diferen\u00e7a referente aos \u00faltimos cinco anos. “Por isso, quanto antes se pleitear a revis\u00e3o, melhor”, diz Sara.<\/p>\n
No momento em que o juiz determina o pagamento das RPVs, o prazo para recebimento \u00e9 de at\u00e9 60 dias. Quando o valor da causa \u00e9 superior a 60 sal\u00e1rios m\u00ednimos, os atrasados s\u00e3o pagos por meio de precat\u00f3rios. Nesses casos, o pagamento pode ocorrer at\u00e9 dois anos depois da ordem judicial.
*
ATRASADOS DO INSS | AUX\u00cdLIO-DOEN\u00c7A E APOSENTADORIAS LIDERAM<\/p>\n
Valor total de pagamentos – R$ 2.192.765.138,30
N\u00famero de RPVs pagas – 158.166
Valor m\u00e9dio de pagamento por RPV – R$ 13.863,69<\/p>\n
PRINCIPAIS PAGAMENTOS
Tipos – Valor (em R$) – Parcela (em %)
Sucumb\u00eancia (partes e procuradores) – 430,4 milh\u00f5es – 19,63
Aux\u00edlio-doen\u00e7a – 370,5 milh\u00f5es – 16,90
Aposentadoria por invalidez – 329,8 milh\u00f5es – 15,04
Benef\u00edcio assistencial – 153,1 milh\u00f5es – 6,98
Aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o* – 151,8 milh\u00f5es – 6,92
Aposentadoria por idade (rural) – 123,2 milh\u00f5es – 5,62
Pens\u00e3o por morte – 122,7 milh\u00f5es – 5,60
Aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o** – 76 milh\u00f5es – 3,47
Aposentadoria por idade (urbana) – 59,7 milh\u00f5es – 2,72
Aposentadoria especial – 58,3 milh\u00f5es – 2,66<\/p>\n
ENTENDA OS PAGAMENTOS<\/p>\n
Entenda os pagamentos<\/p>\n
Sucumb\u00eancia: valor pago pelo INSS aos advogados das partes vencedoras
– Aux\u00edlio-doen\u00e7a: o pagamento de atrasados ocorre quando h\u00e1 contesta\u00e7\u00e3o do valor ou do per\u00edodo de pagamentoAten\u00e7\u00e3o!
– Isso tamb\u00e9m vale para quem tem diferen\u00e7as a receber em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 antecipa\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio-doen\u00e7a
– No ano passado, o INSS pagou um sal\u00e1rio m\u00ednimo para todos que pediram o benef\u00edcio e apresentaram os laudos pela internet, j\u00e1 que a per\u00edcia presencial n\u00e3o estava sendo realizada por causa da pandemia
– Quem tivesse direito a um valor superior ao piso nacional receberia a diferen\u00e7a posteriormente
– As pessoas que est\u00e3o nesse caso e n\u00e3o receberam a diferen\u00e7a podem recorrer \u00e0 Justi\u00e7aBenef\u00edcio assistencial: \u00e9 o BPC (Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada), destinado a idosos ou deficientes em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidadeAposentadorias: os questionamentos tamb\u00e9m dizem respeito \u00e0 data de in\u00edcio da concess\u00e3o e do valor do benef\u00edcioPens\u00e3o por morte: benef\u00edcio recebido por dependentes de um segurado falecido. \u00c9 poss\u00edvel discutir na Justi\u00e7a os valores e a data de in\u00edcio do pagamento (quando o INSS come\u00e7a a pagar depois da data da solicita\u00e7\u00e3o)O que s\u00e3o as RPVs (Requisi\u00e7\u00f5es de Pequeno Valor)<\/p>\n
As RPVs s\u00e3o pagas quando o valor dos atrasados \u00e9 de at\u00e9 60 sal\u00e1rios m\u00ednimos (o que, em 2021, equivale a R$ 66 mil)Prazo para pagamento<\/p>\n
At\u00e9 60 dias ap\u00f3s o juiz determinar a expedi\u00e7\u00e3o do pagamentoComo \u00e9 feito o pagamento<\/p>\n
O cr\u00e9dito varia de acordo com o tribunal; em alguns casos, o advogado informa a conta do segurado e o dinheiro \u00e9 liberado automaticamente, ap\u00f3s o tribunal concluir a libera\u00e7\u00e3o dos valores<\/p>\n
Em outras situa\u00e7\u00f5es, o tribunal determina que a pessoa fa\u00e7a o saque do dinheiro em uma ag\u00eancia do Banco do Brasil ou da Caixa Econ\u00f4mica Federal<\/p>\n
CALEND\u00c1RIO DE PAGAMENTO<\/p>\n
M\u00eas em que o pagamento do atrasado foi autorizado pela<\/p>\n
Justi\u00e7a – M\u00eas da libera\u00e7\u00e3o
dos valores – M\u00eas de pagamento
Julho de 2021 – Agosto de 2021 – Setembro de 2021
Agosto de 2021 – Setembro de 2021 – Outubro de 2021
Setembro de 2021 – Outubro de 2021 – Novembro de 2021
Outubro de 2021 – Novembro de 2021 – Dezembro de 2021
Novembro de 2021 – Dezembro de 2021 – Janeiro de 2022
Dezembro de 2021 – Janeiro de 2022 – Fevereiro de 2022<\/p>\n