Sem conseguir reajustar o Bolsa Fam\u00edlia como deseja o presidente da Rep\u00fablica, Jair Bolsonaro, a equipe econ\u00f4mica tenta conter o movimento pela prorroga\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio emergencial. O secret\u00e1rio especial do Tesouro e Or\u00e7amento do Minist\u00e9rio da Economia, Bruno Funchal, disse que, com a queda da curva de cont\u00e1gios e mortes por covid-19 e a economia voltando, n\u00e3o faz sentido falar em novas prorroga\u00e7\u00f5es do benef\u00edcio.<\/p>\n
“O aux\u00edlio emergencial n\u00e3o \u00e9 uma escolha pol\u00edtica, \u00e9 uma necessidade que vem de cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio para uma imprevisibilidade”, alegou Funchal.<\/p>\n
Na Proposta de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (PLOA) de 2022, enviada ao Congresso Nacional, a Economia destinou R$ 34,7 bilh\u00f5es ao programa social, montante que manter\u00e1 o mesmo valor do Bolsa Fam\u00edlia pago este ano para as mesmas 14,7 milh\u00f5es de fam\u00edlias.<\/p>\n
Nesta ter\u00e7a-feira, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), admitiu a possibilidade de prorrogar o aux\u00edlio emergencial diante do impasse para aumentar o Bolsa Fam\u00edlia e a necessidade de respeitar o teto de gastos e o pagamento de precat\u00f3rios em 2022.<\/p>\n
Como mostrou o Estad\u00e3o\/Broadcast, Bolsonaro foi aconselhado a prorrogar mais uma vez o aux\u00edlio emergencial em novembro por cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio, fora do teto. Dentro da ala pol\u00edtica, h\u00e1 quem deseje a manuten\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio, cujo alcance \u00e9 maior: 39 milh\u00f5es de fam\u00edlias. A equipe econ\u00f4mica, por\u00e9m, n\u00e3o v\u00ea sustenta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica para a decis\u00e3o.<\/p>\n
“O Congresso Nacional tem uma premissa, a premissa de que \u00e9 preciso socorrer as pessoas que est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade no Brasil, com o Bolsa Fam\u00edlia, ou um programa an\u00e1logo, como se queira chamar o programa, com a prorroga\u00e7\u00e3o de aux\u00edlio emergencial. O fato \u00e9 que essas pessoas precisam ser socorridas com recursos que tenham valor e poder de compra maior do que \u00e9 hoje”, disse Pacheco em coletiva de imprensa no Senado.<\/p>\n
Pacheco se reuniu nesta ter\u00e7a-feira, 31, com o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (Progressistas-AL), e com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, para discutir o pagamento de precat\u00f3rios (d\u00edvidas judiciais) em 2022. As autoridades avaliam se \u00e9 necess\u00e1rio provocar o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) a oferecer uma solu\u00e7\u00e3o para o pagamento das despesas, corrigindo os valores pelo teto de gastos, o que abriria caminho para o novo programa social.<\/p>\n
Funchal voltou a dizer que, caso a reforma do Imposto de Renda n\u00e3o avance, o “plano B” do governo para financiar o aumento do Bolsa Fam\u00edlia – a ser rebatizado de Aux\u00edlio Brasil – \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o de gastos tribut\u00e1rios.<\/p>\n
At\u00e9 o dia 15 de setembro, o governo tem que enviar ao Congresso Nacional um plano de redu\u00e7\u00e3o desses gastos tribut\u00e1rios e a “economia” poder\u00e1 ser utilizada para compensar o aumento do Aux\u00edlio Brasil. Inicialmente, o governo desejava financiar a amplia\u00e7\u00e3o do programa com a cobran\u00e7a do tributo sobre dividendos, prevista na reforma, que encontra resist\u00eancias no Congresso Nacional.<\/p>\n