BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – A proposta de Or\u00e7amento de 2022 apresentada pelo governo nesta ter\u00e7a-feira (31) prev\u00ea um d\u00e9ficit prim\u00e1rio equivalente a 0,5% do PIB (Produto Interno Bruto). O n\u00famero se aproxima do patamar registrado em 2014, primeiro ano da s\u00e9rie de resultados fiscais no vermelho (h\u00e1 sete anos).<\/p>\n
O resultado prim\u00e1rio \u00e9 a diferen\u00e7a entre receitas e despesas sem considerar os gastos com juros da d\u00edvida. Quando o pa\u00eds entrou no vermelho, em 2014, o rombo representou 0,4% do PIB.<\/p>\n
A LDO (Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias), que d\u00e1 as bases para o Or\u00e7amento, previa um resultado negativo de 1,9% do PIB para 2022. Mas a proje\u00e7\u00e3o foi atualizada.<\/p>\n
No projeto de Or\u00e7amento, o governo diminuiu a estimativa de d\u00e9ficit prim\u00e1rio que est\u00e1 na LDO, da ordem de R$ 170 bilh\u00f5es. A proje\u00e7\u00e3o atualizada nesta ter\u00e7a ficou em R$ 49,6 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Integrantes do Minist\u00e9rio da Economia afirmam que, por causa da retomada econ\u00f4mica, os cofres p\u00fablicos devem arrecadar mais do que o previsto anteriormente.<\/p>\n
Desde a campanha presidencial de Jair Bolsonaro, o ministro Paulo Guedes (Economia) afirmava que poderia zerar o d\u00e9ficit prim\u00e1rio. O objetivo n\u00e3o foi atingido e, depois, a agenda de controle de gastos foi surpreendida pela pandemia de Covid-19.<\/p>\n
O d\u00e9ficit vinha diminuindo desde 2016, quando correspondeu a 2,6% do PIB. Em 2019, ficou em 1,3%. At\u00e9 que em 2020, com a pandemia, houve um rombo recorde de 10% do PIB.<\/p>\n
Apesar do rev\u00e9s, Guedes e membros da equipe dele, como o secret\u00e1rio especial do Tesouro e Or\u00e7amento do Minist\u00e9rio da Economia, Bruno Funchal, j\u00e1 preveem um resultado positivo nas contas p\u00fablicas no curto prazo.<\/p>\n
Guedes disse h\u00e1 pouco mais de uma semana que o d\u00e9ficit de 2022 poderia ser ainda menor e ficar em 0,3%. “Agora entramos neste ano [2021] num recuo dram\u00e1tico nesse gasto. Cai para 1,7% do PIB e ano que vem j\u00e1 \u00e9 0,3% do PIB”, declarou Guedes, em entrevista \u00e0 Genial Investimentos.<\/p>\n
Funchal, em agosto, afirmou em debate na C\u00e2mara ser poss\u00edvel que o pa\u00eds registre at\u00e9 mesmo um super\u00e1vit prim\u00e1rio em 2023.
Apesar disso, as incertezas que rondam o Or\u00e7amento no ano que vem limitam o otimismo. O governo apresentou nesta ter\u00e7a uma proposta que pode ser em grande parte modificada at\u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o final do texto pelo Congresso.<\/p>\n
A proposta de Or\u00e7amento foi apresentada sem mudan\u00e7as no pagamento de precat\u00f3rios, discuss\u00e3o que envolve Congresso e Judici\u00e1rio, e sem verbas extras para o Bolsa Fam\u00edlia. Al\u00e9m disso, as proje\u00e7\u00f5es para a infla\u00e7\u00e3o (que afeta c\u00e1lculos das despesas) est\u00e3o defasadas e menores do que as estimativas mais recentes.<\/p>\n
Tamb\u00e9m podem alterar os n\u00fameros novas despesas para o enfrentamento da pandemia de Covid-19 e suas consequ\u00eancias. O Minist\u00e9rio da Economia n\u00e3o descarta novos cr\u00e9ditos extraordin\u00e1rios ligados \u00e0 crise, instrumentos usados em 2020 e 2021.<\/p>\n
Os recursos extraordin\u00e1rios ficam fora do Or\u00e7amento tradicional e fora do teto de gastos, o que representa uma facilidade para a libera\u00e7\u00e3o de recursos. Por outro lado, entram no c\u00e1lculo do d\u00e9ficit p\u00fablico e s\u00f3 podem ser usados em casos de urg\u00eancia e imprevisibilidade -o que gera contesta\u00e7\u00f5es entre analistas sobre a possibilidade de uso no terceiro ano seguido da pandemia.<\/p>\n
“Com os n\u00fameros que temos hoje e com a tend\u00eancia de queda de casos, n\u00e3o tem uma justificativa [para cr\u00e9ditos extraordin\u00e1rios no ano que vem]. Mas n\u00e3o conseguimos prever o que vai ocorrer em 2022. Se tiver imprevisibilidade, \u00e9 um instrumento adequado. Mas hoje eu n\u00e3o vislumbro isso”, disse Funchal. “Depende da imprevisibilidade”, afirmou o secret\u00e1rio.<\/p>\n
A equipe econ\u00f4mica tenta acomodar nos n\u00fameros variadas press\u00f5es por gastos, como a pr\u00f3pria expans\u00e3o do Bolsa Fam\u00edlia, reajustes para servidores e emendas parlamentares. \u00c9 crucial para a discuss\u00e3o o adiamento dos precat\u00f3rios, que abre espa\u00e7o no Or\u00e7amento para novas despesas.<\/p>\n
Em meio \u00e0s restri\u00e7\u00f5es das regras fiscais, a equipe econ\u00f4mica enfrenta press\u00f5es do pr\u00f3prio presidente Jair Bolsonaro, que tem sinalizado diferentes medidas e pede publicamente a Guedes mais recursos -por exemplo, para o ministro Tarc\u00edsio de Freitas (Infraestrutura).<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Defesa tamb\u00e9m pressionou a Economia. A pasta reclamou sobre o condicionamento de verbas a um aval do Congresso para o governo descumprir a chamada regra de ouro das contas p\u00fablicas.<\/p>\n
A regra impede que o governo se endivide para pagar despesas correntes, desde que haja aval espec\u00edfico do Congresso. Todo ano, o governo precisa pedir esse aval e condicionar certos gastos -agora, grande parte das despesas da Defesa ficariam condicionadas.<\/p>\n
J\u00e1 que os recursos condicionados ao aval da regra de ouro ficam travados at\u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o do Congresso no decorrer da execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria do ano, o Minist\u00e9rio da Defesa e o Estado-Maior da Aeron\u00e1utica pediram altera\u00e7\u00e3o para que n\u00e3o fossem paralisadas atividades vistas como essenciais.<\/p>\n
Segundo os t\u00e9cnicos da Economia, a proposta final teve basicamente recursos da Previd\u00eancia condicionados \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da regra de ouro.<\/p>\n
A proposta de Or\u00e7amento deve ser apresentada pelo governo ao Congresso todo ano at\u00e9 31 de agosto. Depois, pode ser discutida e modificada pelos parlamentares.<\/p>\n
A aprova\u00e7\u00e3o no Congresso ocorre tradicionalmente no fim do ano ou no come\u00e7o do pr\u00f3ximo. Em 2021, em meio a uma disputa de verbas com o Congresso, o governo Bolsonaro bateu um recorde de 15 anos sem a san\u00e7\u00e3o -que s\u00f3 ocorreu em 22 de abril deste ano.<\/p>\n