S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Um projeto de lei sobre reprodu\u00e7\u00e3o assistida proposto em 2003 voltou ao centro do debate nas \u00faltimas semanas ap\u00f3s receber um parecer favor\u00e1vel de seu relator na CCJ (Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania) da C\u00e2mara dos Deputados. Isso porque, se aprovado, o projeto ir\u00e1 dificultar a pr\u00e1tica no Brasil.<\/p>\n
A proposi\u00e7\u00e3o busca regulamentar a reprodu\u00e7\u00e3o assistida no pa\u00eds, definindo novas regras para uma \u00e1rea que j\u00e1 possui suas pr\u00f3prias normas.<\/p>\n
O projeto foi proposto pelo deputado federal L\u00facio Alc\u00e2ntara (PSDB-CE) em 2003. Desde ent\u00e3o, foram apensados mais de 20 projetos com objetivos semelhantes. O relator na CCJ, o deputado federal Diego Garcia (PSB-PR), deu um parecer no in\u00edcio de julho pela constitucionalidade de quase todas as proposi\u00e7\u00f5es, mas apenas pela aprova\u00e7\u00e3o de um deles, a do PL 1184\/2003.<\/p>\n
Em uma transmiss\u00e3o ao vivo em seu Instagram, o deputado afirmou que seu parecer foi colocado no sistema da C\u00e2mara por um erro dos seus assessores. “Eu s\u00f3 fiquei sabendo que esse projeto, meu relat\u00f3rio estava no sistema atrav\u00e9s do pessoal das redes sociais”, disse. “A minha equipe quando recebeu o parecer da consultoria, por um erro subiu direto no sistema da C\u00e2mara sem falar comigo.”<\/p>\n
Garcia pediu \u00e0 comiss\u00e3o que devolvesse o projeto e seus apensados. Desta forma, o parecer ainda pode ser alterado.
Entre as principais mudan\u00e7as est\u00e1 o limite no n\u00famero de embri\u00f5es que poder\u00e3o ser produzidos e transferidos e a proibi\u00e7\u00e3o do congelamento dos embri\u00f5es. O descumprimento das determina\u00e7\u00f5es pode acarretar em multa e reclus\u00e3o ou deten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O m\u00e9dico ginecologista Davi Buttros, especialista em reprodu\u00e7\u00e3o assistida, explica que ao limitar o n\u00famero de embri\u00f5es, o projeto limita a dois o n\u00famero de \u00f3vulos a serem fertilizados, o que diminui consideravelmente as chances de gravidez. Somado a isso, a grande maioria dos procedimentos de reprodu\u00e7\u00e3o assistida s\u00e3o feitos com congelamento embrion\u00e1rio, pois o m\u00e9todo melhora os resultados.<\/p>\n
S\u00e3o cerca de 10 \u00f3vulos coletados e destes, em m\u00e9dia seis fertilizados, para que, ao final do procedimento, cerca de dois ou tr\u00eas deles possam ser transferidos para a mulher para que possam proporcionar uma chance de aproximadamente 30% do procedimento terminar com um bebe no colo dos respons\u00e1veis, afirma Buttros.<\/p>\n
“Quanto maior o n\u00famero de \u00f3vulos que eu fertilizo, maior a probabilidade de chegar no final com pelo menos um embri\u00e3o vi\u00e1vel. Ent\u00e3o se eu restrinjo a dois o n\u00famero de \u00f3vulos fertilizados, eu diminuo consistentemente as chances desse casal chegar no final com um embri\u00e3o vi\u00e1vel e a chance desse tratamento proporcionar um bebe em casa, que \u00e9 o que n\u00f3s queremos.”<\/p>\n
Idealizadora do projeto N\u00f3s Tentantes, que tem como prop\u00f3sito desmistificar as t\u00e9cnicas de reprodu\u00e7\u00e3o assistida por meio de informa\u00e7\u00e3o e acolhimento, Karina Steiger, 46, tentou durante quatro anos diversos m\u00e9todos de reprodu\u00e7\u00e3o at\u00e9 conseguir dar \u00e0 luz ao seu filho. Para isso, por\u00e9m, ela recorreu \u00e0 ovodoa\u00e7\u00e3o (doa\u00e7\u00e3o de \u00f3vulos) e, n\u00e3o \u00e0 reprodu\u00e7\u00e3o assistida.<\/p>\n
A t\u00e9cnica \u00e9 indicada para mulheres em idade avan\u00e7ada por possu\u00edrem uma menor reserva ovariana. Tamb\u00e9m \u00e9 recomendado para mulheres mais jovens que passaram por uma fal\u00eancia ovariana precoce. Steiger, por ter mais de 40 anos, se enquadrava no primeiro caso.<\/p>\n
“Eu n\u00e3o sabia que isso poderia acontecer comigo, nessa altura da vida n\u00f3s temos que desconstruir toda uma hist\u00f3ria. Desde sempre n\u00f3s ach\u00e1vamos que ter\u00edamos filhos quando par\u00e1ssemos o anticoncepcional e isso n\u00e3o acontece sempre”, diz. “\u00c9 um grande luto esse diagn\u00f3stico.”<\/p>\n
A escassez de doadoras do Brasil fez com que Steiger optasse por um tratamento na Espanha, onde h\u00e1 um grande banco de \u00f3vulos doados. Em sua cl\u00ednica, havia uma fila de dois anos de espera. Como j\u00e1 havia gastado grande parte do dinheiro reservado nas tentativas anteriores, fez uma vaquinha online, e conseguiu a verba necess\u00e1ria para arcar com os custos da sua viagem e do tratamento.<\/p>\n
“E assim n\u00f3s conseguimos 200 pessoas que nos ajudaram atrav\u00e9s de um financiamento coletivo para que a gente conseguisse trazer o nosso sonho para a nossa realidade. Eu tenho 200 titios de alma que nos ajudaram”, conta.<\/p>\n
Um dos apensados, o PL 6296\/2002, proibiria a ovodoa\u00e7\u00e3o no Brasil, o que tiraria a possibilidade de mulheres como Steiger de ter filhos biol\u00f3gicos. O parecer inicial do relator para esse projeto foi negativo, mas isso ainda pode ser revertido.<\/p>\n
Al\u00e9m das mudan\u00e7as citadas, o projeto original tamb\u00e9m permitiria que pessoas nascidas pelo m\u00e9todo conhe\u00e7am seus pais biol\u00f3gicos e proibiria a barriga solid\u00e1ria.<\/p>\n
A proposi\u00e7\u00e3o declara que a pessoa nascida por reprodu\u00e7\u00e3o assistida poder\u00e1 ter acesso, a qualquer momento, \u00e0 identidade civil do doador. Para isso, deve manifestar sua vontade “livre, consciente e esclarecida” diretamente ou por meio de representante legal.<\/p>\n
Uma medida como essa diminuiria consideravelmente a chance de encontrar doadores, principalmente doadoras de \u00f3vulos, explica Rodrigo Rosa, especialista em reprodu\u00e7\u00e3o assistida e diretor cl\u00ednico da Cl\u00ednica Mater Prime, em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
“No Brasil a lista de espera para a doa\u00e7\u00e3o de \u00f3vulos \u00e9 grande”, afirma. “A perda do anonimato faria com que a grande maioria das pessoas que hoje fazem a doa\u00e7\u00e3o de \u00f3vulos talvez n\u00e3o quisessem mais doar.”<\/p>\n
O projeto pro\u00edbe a “gesta\u00e7\u00e3o de substitui\u00e7\u00e3o”, conhecida como barriga solid\u00e1ria ou de aluguel. No Brasil, a barriga solid\u00e1ria \u00e9 permitida, enquanto a barriga de aluguel, n\u00e3o. A principal diferen\u00e7a entre elas \u00e9 que o m\u00e9todo legalizado n\u00e3o pode gerar retorno financeiro para a mulher que se disp\u00f5e a carregar o beb\u00ea em seu \u00fatero.<\/p>\n
A pr\u00e1tica \u00e9 muito utilizada pelo p\u00fablico LGBTQIA+, mas tamb\u00e9m permite que casais inf\u00e9rteis com graves restri\u00e7\u00f5es \u00e0 gesta\u00e7\u00e3o tenham filhos biol\u00f3gicos. Isso porque nessas condi\u00e7\u00f5es, \u00e9 poss\u00edvel realizar a fertiliza\u00e7\u00e3o in vitro do \u00f3vulo e do espermatoz\u00f3ide para a forma\u00e7\u00e3o do embri\u00e3o, que herdar\u00e1 todo o material gen\u00e9tico do casal. Somente ap\u00f3s essas etapas, o embri\u00e3o ser\u00e1 transferido ao \u00fatero cedido temporariamente por outra mulher.<\/p>\n
“Muitas mulheres perderam ou nasceram sem \u00fatero, e tem mulheres que n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de gesta\u00e7\u00e3o por alguma contra indica\u00e7\u00e3o m\u00e9dica grave. Essas mulheres n\u00e3o poderiam ter seus filhos biol\u00f3gicos. E tamb\u00e9m afetariam os casais homoafetivos tanto femininos quanto masculinos, porque hoje \u00e9 permitido fazer a coleta de \u00f3vulos de uma delas e transferir o embri\u00e3o gerado para o \u00fatero da parceira”, afirma Rosa.<\/p>\n