A Diretoria da Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) prorrogou mais uma vez a validade de regras especiais para a importa\u00e7\u00e3o de medicamentos priorit\u00e1rios no contexto da emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica da pandemia.<\/p>\n
A Resolu\u00e7\u00e3o 483, publicada neste ano, facilita o tr\u00e2mite para a importa\u00e7\u00e3o de dispositivos m\u00e9dicos novos e rem\u00e9dios priorit\u00e1rios definidos pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade (OMS) para resposta \u00e0 covid-19.<\/p>\n
A norma dispensa a obriga\u00e7\u00e3o de regulariza\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria do produto a ser importado em car\u00e1ter<\/span> excepcional, mantendo exig\u00eancias como garantir a qualidade, seguran\u00e7a e efic\u00e1cia e realizar o monitoramento do uso do produto no mercado.<\/p>\n O relator da proposta, Alex Campos, defendeu a prorroga\u00e7\u00e3o da vig\u00eancia argumentando que o Brasil ainda vive um cen\u00e1rio de incertezas, a despeito da redu\u00e7\u00e3o de interna\u00e7\u00f5es registradas nas \u00faltimas semanas.<\/p>\n \u201cH\u00e1 dados que mostram, como no estado do Rio de Janeiro<\/span>, a amplia\u00e7\u00e3o de interna\u00e7\u00f5es por conta da variante Delta [do coronav\u00edrus]. H\u00e1, sim, um poss\u00edvel aumento da incid\u00eancia de novos casos que pode impactar de forma abrupta a necessidade por novos produtos e medicamentos\u201d, declarou Campos.<\/p>\n O diretor afirmou que a resolu\u00e7\u00e3o se tornou um instrumento importante para evitar um processo de desabastecimento desses rem\u00e9dios.<\/p>\n \u201cS\u00e3o not\u00edcias que chegam \u00e0 Anvisa dando conta de muitas vari\u00e1veis que impactam nessa log\u00edstica do recebimento de medicamentos. Conclui-se que a log\u00edstica mar\u00edtima internacional \u00e9 extremamente delicada neste momento. Aumento da demanda come\u00e7a a ser percebido\u201d, completou Campos.<\/p>\n A diretora Meiruze Freitas seguiu o voto do relator pela prorroga\u00e7\u00e3o da resolu\u00e7\u00e3o, endossando a import\u00e2ncia de manter as medidas diante do cen\u00e1rio epidemiol\u00f3gico do pa\u00eds neste momento da pandemia.<\/p>\n \u201cSejamos sempre alertas para todas as a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 pandemia. H\u00e1 necessidade de prorrogar essa medida excepcional que foi feita para manter abastecimento de produtos estrat\u00e9gicos\u201d, disse a diretora.<\/p>\n O diretor-presidente da Anvisa, Ant\u00f4nio Barra Torres, tamb\u00e9m ressaltou a necessidade de manter a campanha de imuniza\u00e7\u00e3o e os cuidados de preven\u00e7\u00e3o para evitar a circula\u00e7\u00e3o do v\u00edrus e a prolifera\u00e7\u00e3o de casos.<\/p>\n \u201cNovas incertezas surgem, como a variante Delta. Temos que manter as medidas n\u00e3o farmacol\u00f3gicas, temos que buscar o convencimento no sentido de que a vacina\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria\u201d, comentou.<\/p>\n Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n