S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) podem conseguir uma revis\u00e3o se comprovarem que houve erro no c\u00e1lculo. Mas antes de procurar os documentos, \u00e9 preciso verificar se ainda est\u00e1 no prazo para o pedido.<\/p>\n
Se o segurado que morreu ainda n\u00e3o era aposentado, o prazo de dez anos passa a contar do in\u00edcio do pagamento da pens\u00e3o (no primeiro m\u00eas seguinte ao primeiro pagamento). \u00c9 o caso do trabalhador que tinha carteira assinada ou pagava o INSS por conta pr\u00f3pria. \u200bJ\u00e1 se a pens\u00e3o foi deixada por quem j\u00e1 era aposentado do INSS, o prazo come\u00e7a a correr a partir do primeiro pagamento dessa aposentadoria.<\/p>\n
As regras de c\u00e1lculo tamb\u00e9m s\u00e3o diferentes se a morte ocorreu antes ou depois da aposentadoria. Al\u00e9m disso, a pens\u00e3o foi um dos benef\u00edcios mais afetados pela reforma da Previd\u00eancia, v\u00e1lida desde 13 de novembro de 2019: ela deixou de ser integral e passou a ter redutores.<\/p>\n
As revis\u00f5es mais comuns das pens\u00f5es, sejam elas pr\u00e9 ou p\u00f3s reforma, s\u00e3o as feitas para incluir per\u00edodos de contribui\u00e7\u00e3o ou para aumentar valores de contribui\u00e7\u00e3o. Ser\u00e1 preciso verificar se h\u00e1 per\u00edodos e valores do hist\u00f3rico trabalhista do segurado que morreu que n\u00e3o foram considerados.<\/p>\n
O advogado Ben-Hur Cuesta, do escrit\u00f3rio Ingr\u00e1cio Advocacia, cita como exemplos trabalhos informais em que a Justi\u00e7a trabalhista reconheceu que havia v\u00ednculo e per\u00edodo de atividade militar.Saiba maisA pens\u00e3o \u00e9 paga a dependentes do segurado do INSS que morreu<\/p>\n
H\u00e1 prioridade para c\u00f4njuge, companheiro\/a, filho menor de 21 anos ou filho inv\u00e1lido com defici\u00eancia intelectual ou mental ou defici\u00eancia graveQuais as revis\u00f5es poss\u00edveis?
Aten\u00e7\u00e3o: s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel revisar benef\u00edcios que n\u00e3o ultrapassaram o prazo de dez anos<\/p>\n
REVIS\u00d5ES DE C\u00c1LCULO<\/p>\n
Para aumentar o valor e os per\u00edodos usados pelo INSS<\/p>\n
Revis\u00f5es para incluir per\u00edodos de contribui\u00e7\u00e3o ou verbas que aumentem as contribui\u00e7\u00f5es podem beneficiar quem come\u00e7ou a receber a pens\u00e3o antes e depois da reforma<\/p>\n
Ser\u00e1 preciso comprovar que a aposentadoria original deveria ser maior ou que a aposentadoria por invalidez\/incapacidade deveria ter um valor maior<\/p>\n
Per\u00edodos que podem aumentar o tempo total de contribui\u00e7\u00e3o:<\/p>\n
Convers\u00e3o de tempo especial em comum: para trabalho com exposi\u00e7\u00e3o a agentes nocivos \u00e0 sa\u00fade ou de risco<\/p>\n
Inclus\u00e3o de tempo rural: \u00e9 necess\u00e1rio ter provas, como registro em sindicato ou cooperativa rural, entre outros documentos<\/p>\n
Reconhecimento de v\u00ednculo trabalhista: \u00e9 preciso ter o processo trabalhista que reconhe\u00e7a que havia direito a registro em carteira<\/p>\n
Servi\u00e7o militar: o per\u00edodo em que o segurado esteve nas For\u00e7as Armadas conta como tempo de contribui\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Verbas que podem aumentar o valor dos sal\u00e1rios de contribui\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Adicional noturno<\/p>\n
Adicional de insalubridade ou de periculosidade<\/p>\n
Horas extras<\/p>\n
Valor de sal\u00e1rio pago por fora (quando o patr\u00e3o registra uma quantia menor na carteira de trabalho)Para pens\u00f5es concedidas ap\u00f3s a reforma da Previd\u00eancia<\/p>\n
Revis\u00e3o por acidente de trabalho<\/p>\n
Se o segurado morreu em decorr\u00eancia de um acidente de trabalho ou de uma doen\u00e7a profissional, ele deixa uma pens\u00e3o integral, sem o redutor aplicado sobre a m\u00e9dia salarial
Por\u00e9m, se o INSS n\u00e3o reconheceu o acidente de trabalho, foi paga uma pens\u00e3o com redutor, que parte de 60% e varia conforme o tempo de contribui\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Na revis\u00e3o, ser\u00e1 preciso provar que ocorreu um acidente de trabalho<\/p>\n
Revis\u00e3o para incluir a convers\u00e3o de tempo especial<\/p>\n
A reforma acabou com a convers\u00e3o do tempo especial em comum para atividades exercidas ap\u00f3s 13 de novembro de 2019<\/p>\n
Mas se ficar comprovado que havia direito ao tempo especial para trabalho exercido antes dessa data, \u00e9 poss\u00edvel contar com a convers\u00e3o<\/p>\n
Cada ano especial convertido em comum tem acr\u00e9scimo de 20% (mulher) e 40% (homem)
\u00c9 preciso apresentar o PPP (Perfil Profissiogr\u00e1fico Previdenci\u00e1rio)<\/p>\n
REVIS\u00d5ES DE DIREITO<\/p>\n
Revis\u00e3o da vida toda<\/p>\n
O direito a essa revis\u00e3o ainda n\u00e3o est\u00e1 garantido, pois depende de o STF (Supremo Tribunal Federal) concluir seu julgamento<\/p>\n
A vota\u00e7\u00e3o est\u00e1 empatada em cinco a cinco. Falta o ministro Alexandre de Moraes dar seu voto<\/p>\n
Essa revis\u00e3o, aceita s\u00f3 na Justi\u00e7a, \u00e9 feita para incluir no c\u00e1lculo da aposentadoria os valores dos sal\u00e1rios recebidos em outras moedas, antes de julho de 1994<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o pede para recalcular a aposentadoria por invalidez a que o segurado que morreu teria direito ou a aposentadoria que ele recebia, incluindo sal\u00e1rios anteriores a 1994<\/p>\n
A revis\u00e3o beneficia quem recebia sal\u00e1rios acima ou pr\u00f3ximos do teto do INSS antes de julho de 1994<\/p>\n
Revis\u00e3o do teto<\/p>\n
O governo aumentou os tetos da Previd\u00eancia em 1998 e em 2003<\/p>\n
Quem havia se aposentado com um benef\u00edcio limitado ao teto foi prejudicado<\/p>\n
Para ter direito, o benef\u00edcio deve ter sido concedido entre 5 de outubro de 1988 e 31 de dezembro de 2003 e precisa ter sido limitado pelo teto do INSS no per\u00edodo<\/p>\n
Essa revis\u00e3o s\u00f3 beneficia segurados que contribu\u00edam com valores altos<\/p>\n
C\u00c1LCULO DA PENS\u00c3O
Antes da reforma da Previd\u00eancia (at\u00e9 13 de novembro de 2019)A pens\u00e3o \u00e9 igual ao valor da aposentadoria que o segurado recebia<\/p>\n
Se ainda n\u00e3o era aposentado, \u00e9 igual \u00e0 aposentadoria por invalidez a que teria direito, que n\u00e3o tinha redutor<\/p>\n
N\u00e3o h\u00e1 redutores de acordo com o n\u00famero de dependentesDepois da reforma da Previd\u00eancia (depois de 13 de novembro de 2019)Se o segurado que morreu era aposentado:<\/p>\n
\u00c9 pago 50% da aposentadoria que ele recebia mais 10% por dependente, at\u00e9 100%Se o segurado que morreu n\u00e3o era aposentado:<\/p>\n
O c\u00e1lculo da pens\u00e3o vai seguir a regra da aposentadoria por incapacidade<\/p>\n
A pens\u00e3o que n\u00e3o est\u00e1 relacionada a acidente de trabalho ser\u00e1 de 60% da m\u00e9dia de todos os sal\u00e1rios pagos desde julho de 1994, mais 2% a cada ano que superar 20 anos de contribui\u00e7\u00e3o (para homens) e 15 anos de contribui\u00e7\u00e3o (para mulheres). Ap\u00f3s chegar a esse resultado, aplicam-se os redutores por dependentes: 50% do valor mais 10% por dependente<\/p>\n
Ou seja, quanto mais tempo de contribui\u00e7\u00e3o o segurado que morreu tinha, maior ser\u00e1 a pens\u00e3o que ele vai deixar<\/p>\n
Fontes: advogados previdenci\u00e1rios Adriane Bramante, Ben-Hur Cuesta e R\u00f4mulo Saraiva<\/p>\n