CLAUDIA COLLUCCI
S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Diante da negativa de planos de sa\u00fade em cobrir gastos hospitalares com medicamentos usados no tratamento da Covid-19, pacientes t\u00eam ingressado com a\u00e7\u00f5es judiciais para que as operadoras arquem com despesas que ultrapassam R$ 30 mil.<\/p>\n
Alguns dos rem\u00e9dios s\u00e3o usados fora da bula (off-label) na interna\u00e7\u00e3o e, segundo a ANS (Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar), n\u00e3o t\u00eam cobertura obrigat\u00f3ria. Mas h\u00e1 jurisprud\u00eancia favor\u00e1vel aos pacientes. Outros est\u00e3o aprovados pela Anvisa (Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria) e devem ser cobertos.<\/p>\n
Segundo a Folha apurou com gestores de hospitais privados de S\u00e3o Paulo, o imbr\u00f3glio envolve principalmente dois medicamentos: o antiviral remdesivir, aprovado pela Anvisa desde mar\u00e7o para uso na Covid-19, e o anticorpo monoclonal tocilizumabe, indicado para artrite reumatoide e ainda sem aprova\u00e7\u00e3o no Brasil para o coronav\u00edrus.<\/p>\n
N\u00e3o h\u00e1 um levantamento do n\u00famero de a\u00e7\u00f5es contra os planos, mas quatro escrit\u00f3rios de advocacia de S\u00e3o Paulo contabilizam ao menos 120 casos desde o in\u00edcio do ano, entre a\u00e7\u00f5es ingressadas na Justi\u00e7a e acordos extrajudiciais.<\/p>\n
No caso do remdesivir, a Anvisa aprovou a indica\u00e7\u00e3o para pessoas com quadro de pneumonia e que precisam de suporte de oxig\u00eanio, mas n\u00e3o para aqueles que estejam em ventila\u00e7\u00e3o mec\u00e2nica, por exemplo. S\u00e3o situa\u00e7\u00f5es como essa, fora da indica\u00e7\u00e3o, que t\u00eam provocado mais embates judiciais.<\/p>\n
Segundo a m\u00e9dica intensivista Suzana Lobo, presidente da Amib (Associa\u00e7\u00e3o de Medicina Intensiva Brasileira), o remdesivir tem demonstrado diminui\u00e7\u00e3o do tempo de ventila\u00e7\u00e3o mec\u00e2nica do paciente internado com Covid-19. “Quanto mais precoce o uso, melhor. A impress\u00e3o cl\u00ednica \u00e9 uma melhora mais r\u00e1pida.”<\/p>\n
A aposentada C\u00e9lia, 65 -o nome \u00e9 fict\u00edcio porque ela disse que n\u00e3o quer se indispor com o plano de sa\u00fade\u2013, conta que viveu momentos de muita ang\u00fastia quando viu o filho de 42 anos internado \u00e0s pressas na UTI, com n\u00edveis de oxigena\u00e7\u00e3o abaixo de 50%, devido \u00e0 Covid. A interna\u00e7\u00e3o durou um m\u00eas, metade na UTI.<\/p>\n
“Ele estava com os dois pulm\u00f5es muito comprometidos, chegou a ser intubado. Come\u00e7ou a medica\u00e7\u00e3o [remdesivir] e foi melhorando dia ap\u00f3s dia at\u00e9 sair da UTI.”
Na alta hospitalar, por\u00e9m, veio a surpresa: uma conta de R$ 33 mil, porque o plano de sa\u00fade n\u00e3o pagou o medicamento. “O plano faz a jogada dele. E a gente corre atr\u00e1s dos nossos direitos”, diz. Por meio de um escrit\u00f3rio de advocacia, ela fez um acordo extrajudicial, e a d\u00edvida j\u00e1 foi quitada.<\/p>\n
J\u00e1 o medicamento tocilizumabe obteve autoriza\u00e7\u00e3o da FDA (ag\u00eancia reguladora de medicamentos e alimentos nos Estados Unidos) para uso de emerg\u00eancia em tratamentos de pacientes hospitalizados com quadros graves de Covid-19. A autoriza\u00e7\u00e3o foi baseada nos resultados de quatro estudos com mais de 5.500 pacientes hospitalizados.<\/p>\n
Segundo Suzana Lobo, que participa de v\u00e1rias pesquisas sobre drogas para a Covid no uso hospitalar, o medicamento vem sendo utilizado em conjunto com o corticoide. “Usamos em casos moderados que estejam evoluindo com piora cl\u00ednica. H\u00e1 m\u00e9dicos que utilizam frequentemente e relatam uma boa experi\u00eancia.”<\/p>\n
Mas o uso n\u00e3o \u00e9 consenso. Estudo de janeiro deste ano feito pela Coaliz\u00e3o Covid-19, alian\u00e7a que re\u00fane v\u00e1rios hospitais e redes de pesquisa, revelou que o rem\u00e9dio n\u00e3o se mostrou melhor do que o tratamento padr\u00e3o sozinho em pacientes internados com quadros graves da doen\u00e7a. Segundo pesquisadores, houve um aumento do n\u00famero de mortes no per\u00edodo de 15 dias em pacientes recebendo tocilizumabe, resultando na interrup\u00e7\u00e3o precoce do estudo<\/p>\n
Muitos m\u00e9dicos, explica Lobo, temem eventuais infec\u00e7\u00f5es oportunistas que possam acometer o paciente com o uso do rem\u00e9dio. “Na minha impress\u00e3o, o que ocorre \u00e9 que j\u00e1 usamos a droga em pacientes com acometimento pulmonar muito grave e, \u00e9 claro, quando eles complicam, t\u00eam mais infec\u00e7\u00f5es oportunistas.”<\/p>\n
O aposentando Antonio, 66, fez uso do tocilizumabe durante interna\u00e7\u00e3o na UTI por Covid-19. Segundo ele, foi a \u00faltima alternativa antes da intuba\u00e7\u00e3o. Ele foi avisado de que o plano n\u00e3o cobriria a medica\u00e7\u00e3o. “Mas voc\u00ea est\u00e1 l\u00e1 na UTI deitado, sabe que o rem\u00e9dio pode dar certo, \u00e9 claro que eu autorizei. De tr\u00eas a quatro horas depois, eu j\u00e1 comecei a me sentir melhor.”<\/p>\n
J\u00e1 de alta hospitalar, recebeu o boleto do hospital no valor de R$ 10,5 mil. “Liguei para tentar negociar com o meu conv\u00eanio, mas, nessas horas, ningu\u00e9m te atende.”<\/p>\n
Depois de ingressar com uma a\u00e7\u00e3o judicial, conseguiu fazer acordo com o plano, que quitou a conta hospitalar.<\/p>\n
De acordo com a advogada Renata Vilhena, especialista em direito da sa\u00fade, no caso do remdesivir, qualquer recusa do plano \u00e9 abusiva porque o medicamento est\u00e1 aprovado pela Anvisa, e as operadoras devem oferecer a cobertura integral em ambiente hospitalar, como determina a Lei dos Planos de Sa\u00fade.<\/p>\n
No caso do tocilizumabe, segundo ela, existe uma farta jurisprud\u00eancia mostrando que, mesmo no uso off-label, se houver uma justificativa e estudo cl\u00ednico demonstrando efic\u00e1cia e seguran\u00e7a, o plano tem que cobrir.<\/p>\n
Suzana Lobo pondera, no entanto, que os recursos s\u00e3o finitos e \u00e9 preciso avaliar a rela\u00e7\u00e3o de custo e efetividade no uso dessas medica\u00e7\u00f5es sem aprova\u00e7\u00e3o na Anvisa.<\/p>\n
“Os estudos de fase 3 e 4 v\u00e3o acabar respondendo quais drogas trar\u00e3o o maior benef\u00edcio ao paciente. Operadoras e m\u00e9dicos devem procurar juntos o melhor caminho.”<\/p>\n
Em nota, a ANS (Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar) diz que s\u00e3o de cobertura obrigat\u00f3ria os medicamentos registrados pela Anvisa desde que a indica\u00e7\u00e3o de uso conste na bula do medicamento.<\/p>\n
No caso do remdesivir, a ag\u00eancia explica que ele est\u00e1 indicado para o tratamento da Covid-19 em “adultos e adolescentes (com idade igual ou superior a 12 anos e com peso corporal de, pelo menos, 40 kg) com pneumonia que requerem administra\u00e7\u00e3o suplementar de oxig\u00eanio (oxig\u00eanio de baixo ou alto)”.<\/p>\n
“Se prescrito pelo m\u00e9dico assistente durante a interna\u00e7\u00e3o e atendidas as condi\u00e7\u00f5es definidas na bula, ser\u00e1 de cobertura obrigat\u00f3ria.”<\/p>\n
J\u00e1 o tocilizumabe \u00e9 indicado no tratamento de alguns tipos de artrites, como a reumatoide grave ativa, moderada a grave, e a idiop\u00e1tica juvenil. “O medicamento tocilizumabe n\u00e3o tem indica\u00e7\u00e3o de uso para o tratamento da Covid-19 em sua bula. A indica\u00e7\u00e3o para este fim \u00e9 considerada uso off-label e n\u00e3o tem cobertura obrigat\u00f3ria pelas operadoras de planos de sa\u00fade”, informa a ANS.<\/p>\n
Tamb\u00e9m em nota, a Fenasa\u00fade (Federa\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade Suplementar) emitiu posicionamento parecido ao da ANS em rela\u00e7\u00e3o ao remdesivir e ao tocilizumabe.<\/p>\n
Nath\u00e1lia Pompeu, superintendente jur\u00eddico da Abramge (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Planos de Sa\u00fade), diz que as orienta\u00e7\u00f5es passadas aos associados s\u00e3o as mesmas da ANS. Ela refor\u00e7a que o uso de medicamentos off-label n\u00e3o \u00e9 liberado pelas operadoras, pois elas se guiam pela medicina baseada em evid\u00eancias.<\/p>\n
Sobre o fato de gestores hospitalares afirmarem que h\u00e1 operadoras que bancam a medica\u00e7\u00e3o off-label, ela diz que \u00e9 poss\u00edvel que a libera\u00e7\u00e3o ocorra em situa\u00e7\u00f5es excepcionais.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s decis\u00f5es judiciais obrigando os planos a bancarem a medica\u00e7\u00e3o off-label, Pompeu afirma que as operadoras sempre recorrem da decis\u00e3o porque existe uma regula\u00e7\u00e3o a ser seguida. “\u00c9 at\u00e9 uma quest\u00e3o de seguran\u00e7a do pr\u00f3prio paciente.”<\/p>\n