S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – As terras ind\u00edgenas v\u00eam garantindo prote\u00e7\u00e3o aos biomas brasileiros nas \u00faltimas tr\u00eas d\u00e9cadas. Somente 1,6% do desmatamento registrado no per\u00edodo ocorreu nessas \u00e1reas -que, segundo a Funai, correspondem a 12% do territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n
As informa\u00e7\u00f5es que constam nos dados da nova edi\u00e7\u00e3o do MapBiomas, lan\u00e7ada na manh\u00e3 desta sexta-feira (27), consideram territ\u00f3rios demarcados ou que aguardam demarca\u00e7\u00e3o. A iniciativa aponta, com uso de imagens de sat\u00e9lite e intelig\u00eancia artificial, as transforma\u00e7\u00f5es anuais do uso de terra no Brasil de 1985 at\u00e9 2020.<\/p>\n
Os novos dados do MapBiomas mostram um crescimento acentuado da \u00e1rea destinada a pr\u00e1ticas agropecu\u00e1rias em todos os biomas do pa\u00eds, menos na mata atl\u00e2ntica -que j\u00e1 \u00e9 o mais devastado, com somente 12% de mata restante.<\/p>\n
Desde 1985, a agropecu\u00e1ria ganhou 81,2 milh\u00f5es de hectares, um crescimento de 44% na \u00e1rea ocupada.<\/p>\n
Parte do crescimento ocorreu com a derrubada de vegeta\u00e7\u00e3o nativa, como se nota anualmente com a documenta\u00e7\u00e3o do avan\u00e7o do desmatamento na Amaz\u00f4nia e no cerrado. Segundo os dados lan\u00e7ados nesta sexta, as \u00e1reas de pastagem avan\u00e7am sobre a mata e a agricultura sobre as \u00e1reas de pastagem.<\/p>\n
A pastagem \u00e9 o principal uso da terra na na\u00e7\u00e3o e ocupa 20% do territ\u00f3rio, segundo o MapBiomas. Cerca de 64% do bioma mata atl\u00e2ntica \u00e9 ocupado por agropecu\u00e1ria, enquanto no cerrado o percentual \u00e9 de 44%, no pampa, 42% e na caatinga, 35%.<\/p>\n
Olhando especificamente para a agricultura, a \u00e1rea usada para planta\u00e7\u00e3o de cana tem o dobro do tamanho da \u00e1rea urbana do Brasil. J\u00e1 a planta\u00e7\u00e3o de soja ocupa uma \u00e1rea equivalente \u00e0 do Maranh\u00e3o.<\/p>\n
Enquanto isso, de 1985 a 2020, vinte e quatro estados brasileros tiveram perda de vegeta\u00e7\u00e3o. O ranking \u00e9 liderado por Rond\u00f4nia, que perdeu 28% da sua vegeta\u00e7\u00e3o, seguida por Mato Grosso, com perda de 24%, e pelo Maranh\u00e3o, com redu\u00e7\u00e3o de 16%.<\/p>\n
Os dados do MapBiomas tamb\u00e9m apontam que, apesar de o Brasil ter 59% do seu territ\u00f3rio ocupado por florestas, parte delas est\u00e1 degradada ou em processo de regenera\u00e7\u00e3o ap\u00f3s ter sido derrubada. A vegeta\u00e7\u00e3o secund\u00e1ria (ou seja, a mata regenerada), por exemplo, representa 8% da floresta no pa\u00eds.<\/p>\n
Terras ind\u00edgenas no STF Na quinta (26), teve in\u00edcio no STF (Supremo Tribunal Federal) o julgamento de um caso, com repercuss\u00e3o geral para outros processos semelhantes, no qual ser\u00e1 discutida a tese do marco temporal, defendida por ruralistas, n\u00e3o prevista na Constitui\u00e7\u00e3o e que trava demarca\u00e7\u00f5es. Segundo essa tese, ind\u00edgenas que n\u00e3o estavam em suas terras em 5 de outubro de 1988 -data da promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o- n\u00e3o teriam direito sobre elas, ainda que existam pareceres antropol\u00f3gicos demonstrando que elas pertenceram a seus antepassados.<\/p>\n
A an\u00e1lise do caso, por\u00e9m, foi adiada para a pr\u00f3xima semana.<\/p>\n
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) \u00e9 abertamente contra demarcar territ\u00f3rios ind\u00edgenas e seu governo n\u00e3o realizou, at\u00e9 o momento, nenhuma demarca\u00e7\u00e3o. Bolsonaro, na quinta-feira, afirmou que o agroneg\u00f3cio acabaria se a tese do marco temporal n\u00e3o fosse aceita pelo STF.<\/p>\n
“Simplesmente n\u00e3o teremos mais agricultura no Brasil. O Brasil estar\u00e1 fadado a viver n\u00e3o sei como, talvez importando alimentos”, disse o presidente \u00e0 R\u00e1dio Jornal de Pernambuco.<\/p>\n
Apesar disso, os dados do MapBiomas mostram a ampla disponibilidade de terras para o agroneg\u00f3cio.<\/p>\n
As demarca\u00e7\u00f5es j\u00e1 caminhavam mais lentamente em governos anteriores. Em sua passagem de pouco mais de dois anos pela Presid\u00eancia, Michel Temer declarou s\u00f3 tr\u00eas terras ind\u00edgenas e homologou -\u00faltima etapa do processo de demarca\u00e7\u00e3o- uma. Em compara\u00e7\u00e3o aos seus antecessores, Dilma Rousseff (PT) tamb\u00e9m demarcou menos: 26 declaradas e 21 homologadas.<\/p>\n
No Governo Lula (PT), 81 terras foram declaradas e 87 homologadas. Na gest\u00e3o Fernando Henrique Cardoso (PSDB), foram 118 declara\u00e7\u00f5es e 145 homologa\u00e7\u00f5es, segundo dados do Isa (Instituto Socioambiental).<\/p>\n