{"id":3023,"date":"2021-03-31T12:14:00","date_gmt":"2021-03-31T15:14:00","guid":{"rendered":"http:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/2021\/03\/31\/sema-prorroga-licencas-de-operacao-outorgas-e-cadastro-de-produtos-florestais\/"},"modified":"2021-03-31T12:14:00","modified_gmt":"2021-03-31T15:14:00","slug":"sema-prorroga-licencas-de-operacao-outorgas-e-cadastro-de-produtos-florestais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/2021\/03\/31\/sema-prorroga-licencas-de-operacao-outorgas-e-cadastro-de-produtos-florestais\/","title":{"rendered":"Sema prorroga licen\u00e7as de opera\u00e7\u00e3o, outorgas e cadastro de produtos florestais"},"content":{"rendered":"
\n
\n
Sema prorroga licen\u00e7as de opera\u00e7\u00e3o, outorgas e cadastro de produtos florestais<\/header>\n

As autoriza\u00e7\u00f5es ambientais j\u00e1 concedidas e que venceriam ap\u00f3s o dia 31 de mar\u00e7o passam a valer at\u00e9 o dia 31 de outubro<\/h2>\n


\n Lorena Bruschi
\n<\/span>
\n | Sema-MT<\/span><\/p>\n

\n
\n Fachada Sema – Foto por: Marcos Vergueiro\/Secom-MT\n <\/div>\n

\"Fachada<\/div>\n

\n

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema-MT) prorrogou at\u00e9 31 de outubro de 2021 a validade das licen\u00e7as de opera\u00e7\u00e3o, outorgas e cadastro de consumidores de produtos florestais, que venceriam ap\u00f3s o dia 31 de mar\u00e7o. A medida consta no decreto n\u00ba 876\/2021 publicado em edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial, na ter\u00e7a-feira (30.03).<\/p>\n

A prorroga\u00e7\u00e3o atende principalmente os empreendimentos em fase de opera\u00e7\u00e3o como frigor\u00edficos, plantas de atividades comerciais, f\u00e1bricas, obras de rodovias, pontes e empreendimentos hidrel\u00e9tricos. Principalmente a atividade que utiliza recursos de agentes financiadores ou comercializa no mercado nacional ou internacional. Ainda, deve atender exig\u00eancias legais de licenciamento.<\/p>\n

O \u00f3rg\u00e3o ambiental considera que os empreendimentos que j\u00e1 possuem licen\u00e7a de opera\u00e7\u00e3o e as outorgas vigentes j\u00e1 passaram por processo administrativo de an\u00e1lise t\u00e9cnica ambiental e obtiveram aprova\u00e7\u00e3o por atenderem os requisitos t\u00e9cnicos e legais.<\/p>\n

A medida considera a necessidade de dar continuidade \u00e0s a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o da transmiss\u00e3o da Covid-19 durante o funcionamento da Sema-MT, sem causar preju\u00edzos aos usu\u00e1rios dos servi\u00e7os prestados pelo \u00f3rg\u00e3o ambiental, atendendo ao decreto 836\/2021.<\/p>\n

Os pedidos de renova\u00e7\u00e3o ou de nova licen\u00e7a, para os casos que passam a ser enquadrados como LAC – Licen\u00e7a Ambiental por Ades\u00e3o e Compromisso ou LAS – Licen\u00e7a Ambiental Simplificada, dever\u00e3o ser protocolizados com no m\u00ednimo 120 dias de anteced\u00eancia, contados do novo prazo concedido pelo decreto.<\/p>\n

Veja o decreto n\u00ba 876\/2021 na \u00edntegra.<\/a><\/p>\n<\/div>\n

Download <\/i><\/span><\/p>\n

\n
    <\/p>\n
  1. Decreto n\u00ba 876 de 30 de mar\u00e7o de 2021<\/li>\n

    \t\t\t<\/a>\n\t\t\t\t<\/ol>\n<\/div>\n