O plen\u00e1rio do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) concluiu hoje (25) a vota\u00e7\u00e3o da proposta da Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel) para o leil\u00e3o de explora\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os utilizando a tecnologia de conectividade m\u00f3vel 5G. Sete ministros acompanharam o voto favor\u00e1vel do relator, ministro Raimundo Carreiro, confirmando o quadro de avalia\u00e7\u00e3o formado na semana passada. Um foi contr\u00e1rio.\u00a0<\/p>\n
Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o, o documento retorna \u00e0 Anatel, que deve publicar o edital em at\u00e9 sete dias. A previs\u00e3o do governo \u00e9 que o procedimento ocorra ainda em outubro e que, at\u00e9 julho de 2022, todas as 27 capitais brasileiras ter\u00e3o cobertura 5G.\u00a0<\/p>\n
O 5G \u00e9 uma nova tecnologia que amplia a velocidade da conex\u00e3o m\u00f3vel e reduz a lat\u00eancia, permitindo novos servi\u00e7os com conex\u00e3o com seguran\u00e7a e estabilidade que abrem espa\u00e7o para o uso de novos servi\u00e7os em diversas \u00e1reas, como ind\u00fastria, sa\u00fade, agricultura e na produ\u00e7\u00e3o e difus\u00e3o de conte\u00fados.<\/p>\n
A proposta de leil\u00e3o tem valor previsto de R$ 44 bilh\u00f5es e est\u00e1 estruturada com foco em investimentos e oferta da tecnologia a todos os munic\u00edpios com mais de 600 pessoas e n\u00e3o na arrecada\u00e7\u00e3o de recursos para o governo.<\/p>\n
O ministro das Comunica\u00e7\u00f5es, F\u00e1bio Faria, agradeceu ao ministro relator e a todos os ministros do TCU, \u201cpor compreenderem a import\u00e2ncia do 5G para o pa\u00eds, que agora amplia seu potencial competitivo no mundo\u201d. Faria disse que o edital j\u00e1 previa o atendimento a todas as escolas, por\u00e9m o Tribunal fez um ajuste \u00e0 iniciativa, recomendando o uso de valores de multas e de outorga para refor\u00e7ar o atendimento.\u00a0<\/p>\n
\u201cCom isso poderemos, por exemplo, levar fibra \u00f3ptica a escolas que seriam atendidas por sat\u00e9lite e aumentar ainda mais a velocidade daquelas que j\u00e1 possuem atendimento por rede terrestre\u201d, disse o ministro. \u201cN\u00f3s, do Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es, acataremos essa recomenda\u00e7\u00e3o como uma determina\u00e7\u00e3o e implantaremos a pol\u00edtica p\u00fablica\u201d.<\/p>\n
O voto divergente foi do ministro Aroldo Cedraz, que pediu vistas na vota\u00e7\u00e3o no dia 18. Ele apontou problemas de c\u00e1lculo do pre\u00e7o da aquisi\u00e7\u00e3o dos direitos de explora\u00e7\u00e3o das faixas de frequ\u00eancia.<\/p>\n
\u201cA distor\u00e7\u00e3o implica um enorme potencial de risco de dano ao er\u00e1rio na medida em que antecipa os investimentos a serem feitos pelas empresas resultando em pre\u00e7o m\u00ednimo dos lotes\u201d, disse. Ele acrescentou problemas na superestima\u00e7\u00e3o da necessidade de esta\u00e7\u00f5es r\u00e1dio-base (nome dados \u00e0s antenas de transmiss\u00e3o).<\/p>\n
A equipe t\u00e9cnica do TCU apontou problemas no modelo do leil\u00e3o, como a reserva de uma rede privativa e a aus\u00eancia de obriga\u00e7\u00f5es de atendimento de escolas p\u00fablicas. Mas essas mudan\u00e7as n\u00e3o foram acolhidas pelos ministros.<\/p>\n