Opera\u00e7\u00f5es realizadas pela Deccor e a Delegacia Fazend\u00e1ria resultaram tamb\u00e9m em mais de R$ 30 milh\u00f5es bloqueados em bens e valores de empresas e pessoas investigadas<\/h2>\n
Investiga\u00e7\u00f5es realizadas pela Pol\u00edcia Civil nos \u00faltimos 18 meses para apurar a pr\u00e1tica de crimes de corrup\u00e7\u00e3o e contra administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica resultaram no bloqueio de R$ 30 milh\u00f5es em bens e valores de empresas e pessoas investigadas e evitou ainda um preju\u00edzo de quase R$ 500 milh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos. As investiga\u00e7\u00f5es apuraram irregularidades nas \u00e1reas de sa\u00fade, tributos e mobilidade urbana.<\/p>\n As opera\u00e7\u00f5es deflagradas pela Delegacia Especializada de Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o (Deccor) e Delegacia Especializada de Crimes Fazend\u00e1rios (Defaz) desarticularam esquemas envolvendo fraudes em licita\u00e7\u00f5es, compras de medicamentos com sobrepre\u00e7o, sonega\u00e7\u00e3o fiscal, irregularidades na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os m\u00e9dicos de plant\u00f5es em hospital p\u00fablico e fraude nos atendimentos prestados por um cons\u00f3rcio que administrou unidades do Ganha Tempo do Estado.\u00a0<\/p>\n Na Opera\u00e7\u00e3o Sinal Vermelho, a atua\u00e7\u00e3o investigativa da Pol\u00edcia Civil resultou no bloqueio de R$ 15,4 milh\u00f5es em bens e valores de indiciados pela fraude na licita\u00e7\u00e3o do sistema de sem\u00e1foros inteligentes adquirido pela Prefeitura de Cuiab\u00e1. O valor bloqueado, com autoriza\u00e7\u00e3o da 7\u00aa Vara Criminal de Cuiab\u00e1, representa a totalidade do contrato celebrado pelo Munic\u00edpio para a aquisi\u00e7\u00e3o do sistema.<\/p>\n Em outra investiga\u00e7\u00e3o realizada durante a Opera\u00e7\u00e3o Espelho, a Pol\u00edcia Civil apurou irregularidades na execu\u00e7\u00e3o de contratos de servi\u00e7os m\u00e9dicos plantonistas para o Hospital Metropolitano de V\u00e1rzea Grande. A investiga\u00e7\u00e3o resultou na suspens\u00e3o de pagamentos de contratos com a empresa investigada e evitou um preju\u00edzo em rela\u00e7\u00e3o aos dois contratos investigados no valor de R$ 229.752,50.\u00a0\u00a0<\/p>\n A opera\u00e7\u00e3o Overpriced, desencadeada inicialmente em 2020 e que teve continuidade neste ano, apurou irregularidades na aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos pela Secretaria de Sa\u00fade de Cuiab\u00e1. A investiga\u00e7\u00e3o partiu de den\u00fancia feita \u00e0 Deccor e dilig\u00eancias com o apoio da For\u00e7a-Tarefa (MPE\/PJC\/CGE), criada para acompanhar eventuais desvios ocorridos em licita\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 pandemia ocasionada pela Covid-19, identificou sobrepre\u00e7o na aquisi\u00e7\u00e3o do medicamento ivermectina.<\/p>\n Ap\u00f3s a deflagra\u00e7\u00e3o da primeira fase, em outubro do ano passado, e com base nas novas provas coletadas e em auditorias do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, a Deccor identificou diversas irregularidades em procedimentos licitat\u00f3rios envolvendo, ao menos, tr\u00eas empresas que forneceram medicamentos \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade por meio de dispensa de licita\u00e7\u00e3o, durante o per\u00edodo da pandemia da covid-19.<\/p>\n Foram detectadas irregularidades com direcionamento para favorecer as empresas contratadas. Al\u00e9m disso, verificou-se que houve uma coordena\u00e7\u00e3o de aquisi\u00e7\u00f5es baseadas na superestima\u00e7\u00e3o de consumo de medicamentos, muito al\u00e9m da necessidade de consumo em 180 dias, com o poss\u00edvel vencimento dos medicamentos. Al\u00e9m de compras em excesso, os investigadores verificaram o sobrepre\u00e7o de medicamentos e a compra de f\u00e1rmacos por meio de dispensa, sob a justificativa de enfrentamento \u00e0 covid-19, que, no entanto, n\u00e3o s\u00e3o utilizados para o tratamento relacionado ao coronav\u00edrus. Decis\u00e3o da 7\u00aa Vara Criminal da Capital determinou o bloqueio de valores no valor de R$ 2,175 milh\u00f5es relativos aos investigados.<\/p>\n Ganha Tempo<\/strong><\/p>\n Na Opera\u00e7\u00e3o Tempo \u00e9 Dinheiro foram apuradas irregularidades cometidas pela empresa Rio Verde, que administrava unidades do Ganha Tempo em Mato Grosso. Conforme a apura\u00e7\u00e3o da Deccor, foram encontrados ind\u00edcios de lan\u00e7amento de atendimentos fict\u00edcios por parte da empresa, gerando uma contrapresta\u00e7\u00e3o estatal indevida. Tamb\u00e9m foram apontadas condutas por parte da empresa no sentido de dificultar a fiscaliza\u00e7\u00e3o da regularidade dos atendimentos por parte dos \u00f3rg\u00e3os de controle do Estado.<\/p>\n Como resultado da investiga\u00e7\u00e3o realizada pela Deccor foi determinado judicialmente o bloqueio de R$ 13 milh\u00f5es nas contas da empresa e de seu s\u00f3cio administrador, valor correspondente ao preju\u00edzo sofrido pelo Estado dentro do que foi apurado em rela\u00e7\u00e3o a pagamentos de atendimentos com ind\u00edcios de fraude. A CGE avaliou que no per\u00edodo de mar\u00e7o de 2018 a fevereiro de 2019, os atendimentos irregulares geraram um aumento indevido de 39,4% no valor pago por atendimento efetivamente prestado. A corre\u00e7\u00e3o das inconsist\u00eancias detectadas na auditoria reduziu o custo do contrato, estimado em R$ 500.261.550,00 gerando uma economia de quase 50% do valor original ao cofre estadual.<\/p>\n Crimes tribut\u00e1rios<\/strong><\/p>\n Em duas opera\u00e7\u00f5es realizadas neste ano pela Delegacia de Crimes Fazend\u00e1rios, a Pol\u00edcia Civil interrompeu esquemas de sonega\u00e7\u00e3o fiscal, perpetrados por empresas investigadas, que deixaram de recolher um valor estimado em R$ 73 milh\u00f5es ao fisco estadual.<\/p>\n Em junho deste ano, a Defaz deflagrou a Opera\u00e7\u00e3o L’aranceto que apurou os crimes de associa\u00e7\u00e3o criminosa, falsidade ideol\u00f3gica e contra a ordem tribut\u00e1ria cometido por empresas que emitiam notas fiscais de sa\u00eddas interestaduais de gr\u00e3os sem o recolhimento de ICMS e a aquisi\u00e7\u00e3o de soja diretamente de produtores rurais, sem notas fiscais e com comercializa\u00e7\u00e3o interna e sonega\u00e7\u00e3o do Fethab.<\/p>\n As \u201cnoteiras\u201d constitu\u00eddas chegaram a emitir notas fiscais que ultrapassaram o valor de R$ 227 milh\u00f5es de reais em sa\u00eddas interestaduais tribut\u00e1veis de mat\u00e9ria-prima agr\u00edcola causando um preju\u00edzo estimado em mais de R$ 23 milh\u00f5es de reais ao Estado de Mato Grosso por ICMS n\u00e3o recolhido. O esquema criminoso contava ainda com o aliciamento de \u201claranjas\u201d para realiza\u00e7\u00e3o de certifica\u00e7\u00e3o digital utilizada na constitui\u00e7\u00e3o das empresas fict\u00edcias em seus nomes, com o fim de sonegar tributos.<\/p>\n J\u00e1 a investiga\u00e7\u00e3o que resultou na Opera\u00e7\u00e3o Mustela Putorius desarticulou uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa respons\u00e1vel por um esquema de sonega\u00e7\u00e3o fiscal consolidado com o \u201cfuro\u201d de posto, cujo fato gerou preju\u00edzo aos cofres estaduais. A a\u00e7\u00e3o de batedores\/atravessadores em um posto do fisco estadual no munic\u00edpio de Barra do Gar\u00e7as auxiliou de 15 a 20 caminh\u00f5es, diariamente, que deixaram de recolher aproximadamente R$ 50 milh\u00f5es no \u00faltimo ano, a maior parte em ICMS.<\/p>\n Durante a investiga\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Civil foram reunidos ind\u00edcios robustos contra os grupos criminosos respons\u00e1veis por orientar condutores de caminh\u00e3o a simular a parada no Posto Fiscal, al\u00e9m de transmitir aos motoristas os melhores hor\u00e1rios e rotas alternativas para escaparem da atua\u00e7\u00e3o fiscalizat\u00f3ria. Al\u00e9m disso, os integrantes da organiza\u00e7\u00e3o criminosa amea\u00e7aram colaboradores e servidores durante as atividades funcionais.<\/p>\n<\/div>\n <\/p>\n
\n Raquel Teixeira
\n<\/span>
\n | Pol\u00edcia Civil-MT<\/span><\/p>\n<\/div>\n
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