S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O relat\u00f3rio anual sobre Direitos Humanos dos Estados Unidos, divulgado nesta ter\u00e7a-feira (30) pelo Departamento de Estado, levantou uma s\u00e9rie de preocupa\u00e7\u00f5es sobre o Brasil -o pa\u00eds \u00e9 um dos quase 200 analisados pelo documento que destaca a deteriora\u00e7\u00e3o dos direitos humanos no ano passado.<\/p>\n
No caso brasileiro, as cita\u00e7\u00f5es v\u00e3o desde “assassinatos ilegais ou arbitr\u00e1rios cometidos pela pol\u00edcia” e “atos generalizados e corrup\u00e7\u00e3o” at\u00e9 “viol\u00eancia contra jornalistas” -diretamente relacionada ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido).<\/p>\n
O documento destacou ataques do mandat\u00e1rio contra jornalistas, citando um relat\u00f3rio da ONG Rep\u00f3rteres Sem Fronteira que diz que o presidente criticou a imprensa, verbalmente ou em redes sociais, 53 vezes no primeiro semestre de 2020.<\/p>\n
Uma das investidas citadas foi a resposta dada a um rep\u00f3rter, em agosto de 2020, que questionava sobre os dep\u00f3sitos de Fabr\u00edcio Queiroz na conta da primeira-dama Michelle Bolsonaro. O presidente respondeu: “A vontade \u00e9 encher tua boca com porrada, t\u00e1?”.<\/p>\n
O ex-assessor de Fl\u00e1vio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e a mulher dele repassaram R$ 89 mil para a conta da primeira-dama. Inicialmente, o presidente rebateu o jornalista do jornal O Globo perguntando sobre os supostos repasses mensais feitos pelo doleiro Dario Messer \u00e0 fam\u00edlia Marinho, propriet\u00e1ria da Rede Globo \u2013a fam\u00edlia nega qualquer irregularidade.<\/p>\n
Ap\u00f3s a insist\u00eancia do rep\u00f3rter sobre os pagamentos \u00e0 primeira-dama, Bolsonaro afirmou ter vontade de agredi-lo.<\/p>\n
O relat\u00f3rio americano cita tamb\u00e9m as entrevistas do presidente em frente ao Pal\u00e1cio do Alvorada. “V\u00e1rios jornalistas foram submetidos a agress\u00f5es verbais […] levando uma coaliz\u00e3o de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil a abrir um processo civil contra o governo por n\u00e3o proteger os jornalistas naquele local.”<\/p>\n
O texto lembra a decis\u00e3o da Folha e de outros ve\u00edculos de suspender a cobertura dessas entrevistas informais por falta de seguran\u00e7a. Os profissionais ali eram hostilizados tamb\u00e9m por apoiadores do presidente, o que levou o governo a adotar “medidas adicionais para manter os jornalistas separados dos civis reunidos do lado de fora”, segundo o relat\u00f3rio.<\/p>\n
Al\u00e9m dos ataques \u00e0 imprensa, o documento cita a\u00e7\u00f5es diretas de Bolsonaro outras duas vezes. Primeiro, menciona o decreto assinado para pol\u00edticas de ensino a crian\u00e7as com defici\u00eancia, com a observa\u00e7\u00e3o de que “a pol\u00edtica pode resultar em menos op\u00e7\u00f5es de escolaridade” para esses jovens. Em dezembro, o STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu a medida.<\/p>\n
E ainda menciona as a\u00e7\u00f5es adotadas pelo governo federal contra a Covid-19 nas comunidades ind\u00edgenas \u2013mas ressalta que “l\u00edderes ind\u00edgenas fizeram declara\u00e7\u00f5es p\u00fablicas enfatizando que muito poucos desses recursos foram entregues \u00e0s suas comunidades”.<\/p>\n
O documento cita ainda diversos casos de viol\u00eancia policial e afirma que membros das for\u00e7as de seguran\u00e7a cometeram v\u00e1rios abusos. O relat\u00f3rio usa como base os dados do F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica que mostram que 5.804 civis foram mortos pela corpora\u00e7\u00e3o em 2019.<\/p>\n
O Rio de Janeiro foi respons\u00e1vel por 30% do total nacional, apesar de representar apenas 8% da popula\u00e7\u00e3o. Sobre os crimes dentro do estado, o documento menciona Jo\u00e3o Pedro Matos Pinto, 14, que morreu ap\u00f3s ser baleado dentro da casa de seu tio em S\u00e3o Gon\u00e7alo, durante uma opera\u00e7\u00e3o policial. “At\u00e9 agosto, ningu\u00e9m havia sido indiciado ou preso”, diz o texto.<\/p>\n
O relat\u00f3rio afirma que o governo processou funcion\u00e1rios, mas destaca que a impunidade das for\u00e7as de seguran\u00e7a \u00e9 um problema, al\u00e9m da demora na justi\u00e7a.<\/p>\n
O documento tamb\u00e9m aborda a viol\u00eancia pol\u00edtica. Com dados da ONG Terra de Direitos e Justi\u00e7a Global, s\u00e3o contabilizados 327 casos, incluindo assassinato, amea\u00e7as, viol\u00eancia f\u00edsica e pris\u00f5es de pol\u00edticos ou candidatos entre 2016 e setembro de 2020. Segundo o texto, 92% deles tiveram como alvo aqueles que atuam em n\u00edvel municipal.<\/p>\n
Segundo os dados, nove pol\u00edticos foram mortos no Rio em 2019. O relat\u00f3rio lembra o caso do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista dela, Anderson Gomes, em mar\u00e7o de 2018.<\/p>\n
O texto traz a pris\u00e3o dos ex-policiais Ronnie Lessa e Elcio Vieira de Queiroz e o julgamento preliminar que come\u00e7ou em junho de 2019, mas ressalta que, at\u00e9 agosto, a pol\u00edcia n\u00e3o havia identificado quem ordenou o crime, e o julgamento dos dois acusados n\u00e3o tinha data marcada.
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O relat\u00f3rio aponta tamb\u00e9m abusos cometidos pela R\u00fassia, com a repress\u00e3o a opositores pol\u00edticos, e a China, na quest\u00e3o dos uigures.<\/p>\n
“As tend\u00eancias em direitos humanos continuam indo na dire\u00e7\u00e3o errada”, disse o secret\u00e1rio de Estado dos EUA, Antony Blinken. O chefe da diplomacia americana afirmou que alguns governos usaram a crise do coronav\u00edrus como um “pretexto para restringir direitos e consolidar o regime autorit\u00e1rio”.<\/p>\n
Na China, o Departamento de Estado aponta o desaparecimento de quatro jornalistas cidad\u00e3os que relatavam o in\u00edcio do surto de Covid-19 em Wuhan. Tamb\u00e9m fala que pesquisadores que se desviaram das narrativas oficiais sobre a pandemia enfrentaram persegui\u00e7\u00e3o, censura e, em alguns casos, interven\u00e7\u00f5es por universidades e pol\u00edcia.<\/p>\n
Ainda sobre o governo de Pequim, o texto usa linguagem mais assertiva para descrever o programa de deten\u00e7\u00e3o em massa na prov\u00edncia de Xinjiang. Al\u00e9m dos mais de 1 milh\u00e3o de uigures e outros grupos de minorias \u00e9tnicas mu\u00e7ulmanas que dizem estar em campos de internamento extrajudiciais, o relat\u00f3rio disse que havia “mais 2 milh\u00f5es submetidos a treinamento diurno de ‘reeduca\u00e7\u00e3o’ apenas”, refer\u00eancia que n\u00e3o estava no documento do ano anterior.<\/p>\n
O relat\u00f3rio sobre a R\u00fassia destaca o caso de um dos principais opositores do Kremlin, Alexei Navalni, preso no in\u00edcio deste ano ao voltar ao pa\u00eds ap\u00f3s receber tratamento por ter sido envenenado. O texto afirma que relat\u00f3rios confi\u00e1veis indicam que oficiais do Servi\u00e7o de Seguran\u00e7a Federal da R\u00fassia (FSB) envenenaram Navalni.<\/p>\n
Blinken disse ainda que um adendo do documento deve ser lan\u00e7ado no fim do ano para englobar quest\u00f5es como sa\u00fade reprodutiva, que inclui informa\u00e7\u00f5es sobre mortalidade materna e discrimina\u00e7\u00e3o contra as mulheres no acesso \u00e0 sa\u00fade sexual e reprodutiva, t\u00f3pico removido pelo governo do ex-presidente Donald Trump.<\/p>\n