O projeto buscar incentivar os servi\u00e7os ambientais para a Conserva\u00e7\u00e3o e Recupera\u00e7\u00e3o da Vegeta\u00e7\u00e3o Nativa no pa\u00eds e fortalecer a implementa\u00e7\u00e3o da ENREDD+ no Brasil<\/h2>\n
Um acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica assinado entre Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) estabelece os termos para a implementa\u00e7\u00e3o do projeto Floresta + Amaz\u00f4nia, com pagamento por resultados de REDD+ alcan\u00e7ados pelo Brasil no bioma Amaz\u00f4nico. O projeto buscar incentivar os servi\u00e7os ambientais para a Conserva\u00e7\u00e3o e Recupera\u00e7\u00e3o da Vegeta\u00e7\u00e3o Nativa no pa\u00eds.<\/p>\n O acordo foi assinado pela Secret\u00e1ria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), Mauren Lazzaretti, e pela Secretaria da Amaz\u00f4nia e Servi\u00e7os Ambientais do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, Marta Giannichi, nesta ter\u00e7a-feira (24.08), em Bras\u00edlia e tem validade at\u00e9 setembro de 2026.<\/p>\n Os recursos recebidos pelo Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) ser\u00e3o utilizados para criar um projeto piloto de pagamento por resultados de Redu\u00e7\u00e3o de Emiss\u00f5es por Desmatamento e Degrada\u00e7\u00e3o (REDD+) do Fundo GCF. A a\u00e7\u00e3o ir\u00e1 tamb\u00e9m fortalecer a implementa\u00e7\u00e3o da ENREDD+ no Brasil.<\/p>\n O Floresta+ ir\u00e1 apoiar a continuidade da implementa\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Florestal por meio da cria\u00e7\u00e3o de um programa para incentivar a conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o florestal, fornecendo incentivos positivos para os pequenos agricultores, povos ind\u00edgenas e comunidades tradicionais.<\/p>\n De acordo com a Legisla\u00e7\u00e3o, a inscri\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel rural no Cadastro Ambiental Rural (CAR) deve ser feita preferencialmente no \u00f3rg\u00e3o ambiental municipal ou estadual. Nesse contexto a atua\u00e7\u00e3o dos entes estaduais \u00e9 fundamental para identificar, selecionar e monitorar propriedades para a implementa\u00e7\u00e3o das modalidades Conserva\u00e7\u00e3o e Recupera\u00e7\u00e3o do projeto piloto.<\/p>\n Regulariza\u00e7\u00e3o Ambiental<\/strong><\/p>\n Em Mato Grosso o Programa ser\u00e1 um grande aliado da gest\u00e3o ambiental no trabalho de regulariza\u00e7\u00e3o ambiental dos im\u00f3veis rurais, com a inscri\u00e7\u00e3o e valida\u00e7\u00e3o do Cadastro Ambiental Rural das propriedades, e aprova\u00e7\u00e3o dos Projetos de Recomposi\u00e7\u00e3o de \u00c1reas Degradadas e Alteradas (Pradas).<\/p>\n \u201cA estrutura do acordo de coopera\u00e7\u00e3o permite aos mato-grossenses mais uma alternativa para remunera\u00e7\u00e3o pelo cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o ambiental. Mato Grosso est\u00e1 avan\u00e7ado na valida\u00e7\u00e3o dos cadastros ambientais rurais o que torna o estado apto para ter os primeiros produtores rurais recebendo pelo pagamento dos servi\u00e7os ambientais que a preserva\u00e7\u00e3o da floresta vai trazer atrav\u00e9s deste programa\u201d, explica a secretaria de meio ambiente Mauren Lazzaretti.<\/p>\n Na pr\u00e1tica, a parceria entre os \u00f3rg\u00e3os vai possibilitar que im\u00f3veis regularizados, e que preservem a mata nativa do Bioma Amaz\u00f4nia, possam ser recompensados financeiramente pelo Projeto, que conta com investimento internacional. Para alavancar a regulariza\u00e7\u00e3o ambiental em MT e possibilitar o acesso a estes recursos, ser\u00e1 implementado um plano de trabalho entre os cooperados.<\/p>\n O projeto-piloto ser\u00e1 executado na Amaz\u00f4nia Legal, com cerca de R$ 500 milh\u00f5es (USD 96.452.228,00) destinados para pagamento de servi\u00e7os ambientais, por meio do Fundo Verde do Clima. As a\u00e7\u00f5es implementadas pela Sema-MT ter\u00e3o como foco os 75 munic\u00edpios que integram a Amaz\u00f4nia e \u00e1reas de transi\u00e7\u00e3o para o Cerrado.<\/p>\n O Programa Nacional de Pagamentos por Servi\u00e7os Ambientais – Floresta foi institu\u00eddo pela portaria n\u00ba 288 de 2 de julho de 2020 pelo Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, e visa fomentar o mercado privado de pagamentos por servi\u00e7os ambientais em \u00e1reas mantidas com cobertura de vegeta\u00e7\u00e3o nativa e pol\u00edticas p\u00fablicas de conserva\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o e de mudan\u00e7a do clima, como o instrumento de REDD+ (Redu\u00e7\u00e3o de Emiss\u00f5es por Desmatamento e Degrada\u00e7\u00e3o florestal).<\/p>\n<\/div>\n <\/p>\n
\n Lorena Bruschi e Renata Prata
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\n | Sema-MT<\/span><\/p>\n<\/div>\n