A crise h\u00eddrica neste ano j\u00e1 deixou a conta de luz mais cara, devido \u00e0 taxa adicional para fazer frente ao custo das t\u00e9rmicas, mas os reajustes anuais tamb\u00e9m pesaram. Desde janeiro, as tarifas para os consumidores residenciais subiram, em m\u00e9dia, 7,15%. E a tend\u00eancia \u00e9 de piora. C\u00e1lculos preliminares da Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) apontam que as tarifas podem subir, em m\u00e9dia, 16,68% em 2022, em plena disputa eleitoral.<\/p>\n
A Aneel j\u00e1 atualizou as tarifas de 30 concession\u00e1rias de distribui\u00e7\u00e3o, que servem a 16 Estados. Consumidores de alguns munic\u00edpios de S\u00e3o Paulo, Minas Gerais e Paran\u00e1, atendidos pela Energisa Sul Sudeste, tiveram o reajuste mais alto at\u00e9 agora: 11,29%. J\u00e1 moradores atendidos pela Cemig, em Minas Gerais, e pela Sulgipe, que atende os munic\u00edpios em Sergipe e na Bahia, n\u00e3o tiveram reajustes neste ano ou as contas ficaram ligeiramente mais baratas, respectivamente.<\/p>\n
Entre os principais fatores para a alta das tarifas, est\u00e3o encargos setoriais, despesas com compra e transporte de energia, efeitos do IGP-M (j\u00e1 que diversas distribuidoras t\u00eam contratos atrelados ao \u00edndice de pre\u00e7os) e c\u00e2mbio.<\/p>\n
Ainda que acentuados, sobretudo em um momento em que a conta j\u00e1 est\u00e1 pressionada pelos custos das t\u00e9rmicas, os reajustes poderiam ter sido maiores. A Aneel aprovou um pacote de medidas para “segurar” os reajustes – e estuda fazer o mesmo em 2022.<\/p>\n
Entre as a\u00e7\u00f5es est\u00e3o o abatimento de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios cobrados de forma indevida dos consumidores, o adiamento do pagamento de indeniza\u00e7\u00f5es \u00e0s transmissoras e de remunera\u00e7\u00e3o das distribuidoras e o uso de recursos que seriam destinados a programas de pesquisa e desenvolvimento (P&D) e de efici\u00eancia energ\u00e9tica.<\/p>\n
Em audi\u00eancia p\u00fablica na C\u00e2mara, na semana passada, o superintendente de Gest\u00e3o Tarif\u00e1ria da ag\u00eancia reguladora, Davi Antunes Lima, explicou que a previs\u00e3o de aumento em 2021, por causa da pandemia e dos custos da energia, era de R$ 29,57 bilh\u00f5es – o que resultaria em reajustes na faixa de 18%. Com as medidas, os custos foram reduzidos para R$ 18,83 bilh\u00f5es. “A Aneel \u00e9 muito sens\u00edvel em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 tarifa de energia el\u00e9trica. Fazemos esfor\u00e7os muito grandes para tentar atenuar esses impactos tarif\u00e1rios”, afirmou.<\/p>\n
“Empurrar” as despesas, por\u00e9m, pode levar a conta a disparar nos pr\u00f3ximos anos. “A Aneel ficar jogando para frente uma s\u00e9rie de aumentos como tem acontecido neste ano, desde maio, n\u00e3o \u00e9 bom, engana o consumidor, que paga menos por algo que sabidamente custa mais caro. Dada a crise atual, temos praticamente mais de 20% de reajuste contratado se a crise continuar como est\u00e1”, avaliou o ex-diretor da ag\u00eancia Edvaldo Santana.<\/p>\n
O coordenador do Programa de Energia e Sustentabilidade do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Clauber Leite, considera o al\u00edvio neste momento positivo e um “alento” para a popula\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que o custo da energia tem uma representatividade alta para as fam\u00edlias mais pobres. Ele defende, no entanto, que sejam estudadas medidas para que, de fato, haja redu\u00e7\u00e3o nas contas, e n\u00e3o posterga\u00e7\u00f5es de custos e que n\u00e3o impliquem aumento excessivo posterior.<\/p>\n
“Por exemplo, o ICMS (Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os) \u00e9 um dos grandes custos das tarifas, \u00e9 cobrado sobre os encargos, sobre a bandeira, deixa o consumidor em uma posi\u00e7\u00e3o em que n\u00e3o tem muito o que fazer, diminui o poder de compra”, afirmou.<\/p>\n
Diferen\u00e7as<\/strong><\/p>\n As tarifas s\u00e3o reajustadas caso a caso no “anivers\u00e1rio” de contrato de cada distribuidora, e os porcentuais estabelecidos s\u00e3o diferentes. Diversos fatores s\u00e3o considerados para defini\u00e7\u00e3o do valor: os custos da gera\u00e7\u00e3o, transmiss\u00e3o, encargos e at\u00e9 perdas t\u00e9cnicas ou n\u00e3o t\u00e9cnicas – conhecidos como “gatos”. Variam os porcentuais tamb\u00e9m para cada tipo de consumidor: reajuste em um patamar para os ligados \u00e0 alta-tens\u00e3o, como as grandes ind\u00fastrias, em outro para os conectados na baixa tens\u00e3o, como o com\u00e9rcio e as resid\u00eancias.<\/p>\n As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo.<\/p>\n