BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – At\u00e9 o dia 20 de agosto, o governo Jair Bolsonaro n\u00e3o havia gasto nenhum centavo dos R$ 220 milh\u00f5es reservados para o programa Educa\u00e7\u00e3o Conectada, que busca levar internet para escolas p\u00fablicas.<\/p>\n
Dificuldades de conex\u00e3o est\u00e3o entre os principais entraves para o ensino h\u00edbrido, aposta das redes de ensino na retomada de aulas presenciais.<\/p>\n
Um quarto das escolas p\u00fablicas brasileiras n\u00e3o tem acesso \u00e0 internet e, mesmo entre aquelas com conex\u00e3o, poucas t\u00eam velocidade adequada para o uso pedag\u00f3gico de professores e alunos.<\/p>\n
Procurado, o MEC (Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o) n\u00e3o respondeu aos questionamentos da reportagem.<\/p>\n
O governo Bolsonaro j\u00e1 vetou proposta que garantia internet a alunos pobres e, depois da derrubada do veto pelo Congresso, brigou na Justi\u00e7a para n\u00e3o investir R$ 3,5 bilh\u00f5es previstos na lei.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a atual gest\u00e3o editou uma medida provis\u00f3ria que alterou a lei e retirou prazos para esse investimento.<\/p>\n
Com a ina\u00e7\u00e3o do Executivo, especialistas veem nas contrapartidas do edital de implementa\u00e7\u00e3o do 5G possibilidades reais de tirar 19.782 escolas de uma esp\u00e9cie de apag\u00e3o de conectividade, al\u00e9m de ampliar a velocidade na grande maioria dos col\u00e9gios.<\/p>\n
O Fust (Fundo de Universaliza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os de Telecomunica\u00e7\u00f5es) tamb\u00e9m \u00e9 elencado como fonte de recurso.
Al\u00e9m de fugir da obriga\u00e7\u00e3o de novos investimentos durante a pandemia, o MEC tem patinado nos investimentos de programas j\u00e1 existentes que buscam garantir internet. O Educa\u00e7\u00e3o Conectada \u00e9 um exemplo.<\/p>\n
A execu\u00e7\u00e3o do programa tem sido inconstante desde 2019. No primeiro ano de governo Bolsonaro, apenas 40% dos recursos or\u00e7ados foram executados, chegando ao total de R$ 85 milh\u00f5es, contra R$ 117 milh\u00f5es do ano anterior.<\/p>\n
O ano passado foi mais positivo. No entanto, o maior volume de gastos ocorreu apenas no fim do ano, com a execu\u00e7\u00e3o de rubricas n\u00e3o executadas em anos anteriores -o chamado RAP (restos a pagar). Foram gastos R$ 240 milh\u00f5es, sendo 64% de RAP.<\/p>\n
Neste ano, nenhum centavo do or\u00e7amento novo nem sequer foi empenhado, segundo dados oficiais. Houve, no entanto, a execu\u00e7\u00e3o de R$ 20 milh\u00f5es em 2021 no programa, tudo de recursos referentes a restos a pagar.<\/p>\n
O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Milton Ribeiro, j\u00e1 fez at\u00e9 pronunciamento na TV, em julho, para defender a volta presencial \u00e0s aulas, mesmo com o MEC ausente no apoio a redes de ensino.<\/p>\n
Uma pesquisa realizada pela Undime (que re\u00fane secret\u00e1rios municipais de Educa\u00e7\u00e3o) apontou que a falta de internet \u00e9 o maior entrave para o retorno.<\/p>\n
Ao defender o veto da proposta que previa gasto de R$ 3,5 bilh\u00f5es, Ribeiro criticou a legisla\u00e7\u00e3o dizendo que n\u00e3o haveria indica\u00e7\u00e3o de fonte dos recursos. Mas a legisla\u00e7\u00e3o citava o Fust como uma das origens.<\/p>\n
O fundo \u00e9 abastecido por um percentual da receita de empresas de telecomunica\u00e7\u00f5es e, desde 2000, R$ 22,6 bilh\u00f5es foram arrecadados, mas s\u00f3 uma parte desses recursos foi utilizada \u2013o governo federal sempre aproveitou o caixa para engordar o super\u00e1vit prim\u00e1rio.<\/p>\n
Uma altera\u00e7\u00e3o na lei do Fust, do ano passado, tornou obrigat\u00f3rio o uso dos recursos para conex\u00e3o de escolas. Estima-se que o fundo garantiria cerca de R$ 150 milh\u00f5es por ano para o setor, caso fosse totalmente investido nesse objetivo.<\/p>\n
Levar conex\u00e3o \u00e0s escolas envolve uma s\u00e9rie de desafios. O mais complicado \u00e9 nos 1.254 munic\u00edpios que ainda n\u00e3o t\u00eam infraestrutura de conex\u00e3o.<\/p>\n
Por isso, h\u00e1 grande aposta no edital de 5G, ainda em discuss\u00e3o. Na semana passada, o TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) estabeleceu que o programa de conex\u00e3o das escolas p\u00fablicas do pa\u00eds ser\u00e1 uma contrapartida das empresas que arrematarem no leil\u00e3o uma das faixas de frequ\u00eancia.<\/p>\n
Ainda inexplorada e destinada \u00e0 banda larga em uma frequ\u00eancia de ampla cobertura, essa faixa, de 26 GHz, est\u00e1 avaliada em R$ 6,3 bilh\u00f5es. A previs\u00e3o \u00e9 que o tribunal volte a analisar o edital nesta semana.<\/p>\n
Essa era a \u00fanica das faixas a serem leiloadas que n\u00e3o continham nenhuma contrapartida na minuta original. N\u00e3o h\u00e1 garantia que essa frequ\u00eancia atraia interessados no leil\u00e3o, mas parlamentares viram essa inclus\u00e3o como uma vit\u00f3ria para a educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O governo n\u00e3o queria incluir as escolas nas contrapartidas porque dizia que isso poderia atrasar o edital.<\/p>\n
“Foi uma demanda da Frente de Educa\u00e7\u00e3o. Percebemos que o governo tem sido muito arredio \u00e0 ideia de oferecer internet e tem lutado contra as decis\u00f5es do Congresso. N\u00e3o ter\u00edamos outra chance como essa”, diz o deputado Professor Israel Batista (PV-DF), presidente da Frente Parlamentar Mista da Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“E ainda tem o entrave de o governo n\u00e3o querer que o recurso do Fust deixe de ser somado como super\u00e1vit e seja colocado como gasto”, afirma.<\/p>\n
Ligar a internet na escola \u00e9 s\u00f3 uma parte do desafio. Apenas 7% das unidades t\u00eam conex\u00e3o dentro de par\u00e2metros de velocidade estabelecidos pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o) com rela\u00e7\u00e3o ao n\u00famero de alunos.<\/p>\n
Mas, al\u00e9m disso, s\u00f3 3% das escolas p\u00fablicas brasileiras t\u00eam internet no padr\u00e3o internacional, explica a gerente de Conectividade da Funda\u00e7\u00e3o Lemann, Cristieni Castilhos. Esse padr\u00e3o \u00e9 de 1 Mbps por aluno.<\/p>\n
A m\u00e9dia no Brasil, por sua vez, \u00e9 de uma conex\u00e3o de 17 Mbps por escola. O que n\u00e3o permite que professores fa\u00e7am uma chamada de v\u00eddeo com alunos, por exemplo. E ainda h\u00e1 abismos regionais -essa marca n\u00e3o chega a 11 Mbps no Norte, e alcan\u00e7a 29 Mbps no Sudeste.<\/p>\n
“Mesmo os 75% de escolas com acesso t\u00eam qualidade que n\u00e3o permite que o aluno use para aprender”, diz Castilhos.<\/p>\n
“No processo de pandemia, em que se tem um desafio gigante, a tecnologia pode ser aliada para acelerar o processo de aprendizado, seja para reabrir as escolas no modelo h\u00edbrido, seja para os pr\u00f3ximos anos, em que vamos precisar de escolas conectadas.”<\/p>\n
A lei do PNE (Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o), de 2014, previa que at\u00e9 2019 todas as escolas tivessem conex\u00e3o banda larga, mas a meta foi desrespeitada.<\/p>\n
Em nota, o Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es, \u00e0 frente do edital de 5G, afirmou que “a disponibilidade de redes modernas de banda larga ser\u00e1 refor\u00e7ada, significativamente, em termos de abrang\u00eancia e qualidade, com a execu\u00e7\u00e3o dos compromissos de investimentos associados \u00e0 licita\u00e7\u00e3o que viabilizar\u00e1 o in\u00edcio da opera\u00e7\u00e3o do 5G no Brasil”.<\/p>\n
A pasta citou que, por meio do programa chamado Wi-Fi Brasil, prov\u00ea acesso \u00e0 internet a 10.013 escolas p\u00fablicas. Trata-se de internet por sat\u00e9lite, com velocidade reduzida.<\/p>\n
O minist\u00e9rio tamb\u00e9m mencionou o PBLE (Programa Banda Larga nas Escolas), que atenderia 65.282 escolas.<\/p>\n
Neste ano, at\u00e9 agora, somente 24 escolas foram conectadas por meio do PBLE, segundo dados obtidos pela Folha de S.Paulo por meio da LAI (Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o).<\/p>\n