A finalidade do treinamento \u00e9 capacitar os servidores para a coleta que acontecer\u00e1 no dia 02 de setembro na PCE<\/h2>\n
Policiais Penais lotados na Penitenci\u00e1ria Central do Estado e Peritos Oficiais Odontolegistas participaram, nesta ter\u00e7a-feira (24.08) de um treinamento do projeto de coleta de amostra biol\u00f3gica de condenados por crime de grave viol\u00eancia contra a pessoa.<\/p>\n O projeto ocorre em conformidade com as leis federais 12.654\/2012 e 13.964\/2019, que visa compartilhar e comparar perfis gen\u00e9ticos para ajudar na apura\u00e7\u00e3o criminal e no processo de investiga\u00e7\u00e3o. A finalidade do treinamento \u00e9 capacitar os servidores para a coleta que acontecer\u00e1 no dia 02 de setembro na penitenci\u00e1ria, onde se espera a coleta de 128 reeducandos.<\/p>\n Os servidores far\u00e3o parte da equipe respons\u00e1vel pela coleta das amostras biol\u00f3gicas e documenta\u00e7\u00e3o do atendimento e dados dos reeducandos submetidos ao procedimento. Tamb\u00e9m participam da coleta peritos oficiais criminais e papiloscopistas. Durante o treinamento foram apresentados o fluxo de trabalho desenvolvido dentro da unidade prisional e os procedimentos de coleta.<\/p>\n O fluxo \u00e9 composto pelas etapas de recep\u00e7\u00e3o do reeducando, identifica\u00e7\u00e3o biom\u00e9trica, registro fotogr\u00e1fico, assinatura de testemunha e coleta de material biol\u00f3gico.<\/p>\n A amostra biol\u00f3gica ser\u00e1 colhida atrav\u00e9s de um dispositivo que ser\u00e1 inserido na boca do reeducando, sendo uma t\u00e9cnica indolor, para a coleta da saliva e obten\u00e7\u00e3o do perfil gen\u00e9tico, que posteriormente ser\u00e1 inclu\u00eddo no Banco Nacional de Perfis Gen\u00e9ticos. A meta \u00e9 que at\u00e9 2022, 2 mil perfis gen\u00e9ticos de condenados j\u00e1 estejam inseridos no Banco Nacional.<\/p>\n \u201cDesde quando iniciamos o projeto da coleta de DNA de condenados, em 2019, j\u00e1 conseguimos colher os resultados, como recentemente, a identifica\u00e7\u00e3o de um agressor que cometeu o estupro contra duas crian\u00e7as pelo mesmo modo de atua\u00e7\u00e3o, nos anos de 2012 e 2016, e que cumpre pena no centro de ressocializa\u00e7\u00e3o do Carumb\u00e9. Conforme n\u00f3s vamos alimentando o banco com o perfil gen\u00e9tico dos condenados, mais chances temos de obter resultados de autoria, por meio do cruzamento com os perfis gen\u00e9ticos obtidos de amostras colhidas de v\u00edtimas de viol\u00eancia sexual ou de perfis gen\u00e9ticos de vest\u00edgios coletados em locais de crimes. \u00c9 uma ferramenta que auxilia muito a seguran\u00e7a p\u00fablica e diminui a sensa\u00e7\u00e3o de impunidade\u201d, citou a coordenadora de per\u00edcias em biologia molecular, K\u00e9sia Mello.<\/p>\n O trabalho de inser\u00e7\u00e3o na Rede Integrada de Bancos de Perfis Gen\u00e9ticos (RIBPG) come\u00e7ou em 2019 e \u00e9 resultado da parceria entre a Secretaria de Estado de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Sesp-MT), por meio da Adjunta de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria (SAAP), Secretaria Adjunta de Integra\u00e7\u00e3o Operacional (Saiop) Per\u00edcia Oficial e Identifica\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica (Politec) e o Tribunal de Justi\u00e7a (TJ-MT). At\u00e9 o momento, Mato Grosso contabiliza 1.650 perfis gen\u00e9ticos de condenados inseridos no Banco Nacional.<\/p>\n A legisla\u00e7\u00e3o brasileira determina que indiv\u00edduos condenados pelos crimes dispostos no Art. 9\u00b0-A da Lei n\u00b0 7.210\/1984 (condenados por crime doloso praticado com viol\u00eancia grave contra a pessoa, bem como por crime contra a vida, contra a liberdade sexual ou por crime sexual contra vulner\u00e1vel) devem, obrigatoriamente, ter o perfil gen\u00e9tico coletado para identifica\u00e7\u00e3o criminal.<\/p>\n Devido \u00e0 necessidade de promover a coleta de amostra biol\u00f3gica prevista em lei, em janeiro de 2018, o Comit\u00ea Gestor da Rede Integrada de Bancos de perfis Gen\u00e9ticos (RIBPG) iniciou a elabora\u00e7\u00e3o do Projeto de Coleta de Amostra de Condenados. J\u00e1 em sua 2\u00aa fase, este projeto promove a coleta de material biol\u00f3gico de condenados que est\u00e3o no sistema prisional de modo a atender \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o vigente. At\u00e9 o momento este trabalho j\u00e1 logrou a coleta e inser\u00e7\u00e3o no BNPG de mais de 83 mil indiv\u00edduos em todo o Brasil.<\/p>\n<\/div>\n <\/p>\n
\n Tita Mara Teixeira
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\n | Politec-MT<\/span><\/p>\n<\/div>\n