BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – O TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) investiga se h\u00e1 irregularidades na contrata\u00e7\u00e3o feita pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, sem licita\u00e7\u00e3o, de seguro de R$ 24 milh\u00f5es para cobrir responsabilidades por eventos adversos das vacinas da Janssen e da Pfizer.<\/p>\n
As tratativas do governo foram lideradas pela advogada Danielle Cavalcanti Sayao, que n\u00e3o tem cargo p\u00fablico e fez uma “doa\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os” sem remunera\u00e7\u00e3o ao minist\u00e9rio, e por seu marido, Alvaro Cavalcanti Sayao, tamb\u00e9m funcion\u00e1rio do setor privado.<\/p>\n
Danielle foi indicada para a fun\u00e7\u00e3o na Sa\u00fade por Zoser Hardman de Ara\u00fajo, assessor especial \u00e0 \u00e9poca das negocia\u00e7\u00f5es do ent\u00e3o ministro da pasta, general Eduardo Pazuello. O casal \u00e9 s\u00f3cio da DMGA Consulting, empresa com sede no Rio de Janeiro.<\/p>\n
Hardman era o principal consultor para assuntos jur\u00eddicos do general na Sa\u00fade, inclusive nas bilion\u00e1rias negocia\u00e7\u00f5es de vacinas.<\/p>\n
Advogado criminalista, o ex-assessor de Pazuello e seu s\u00f3cio representaram Danielle em uma a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a relacionada a plano de sa\u00fade. Hardman tamb\u00e9m atuou na defesa de chefes da mil\u00edcia em a\u00e7\u00f5es judiciais.<\/p>\n
Nas negocia\u00e7\u00f5es pelo seguro, Danielle e Alvaro usaram o email funcional da pr\u00f3pria empresa para representar o governo nas tratativas.<\/p>\n
No site da DMGA, constava at\u00e9 sexta (20) o contato de um “Zoser” para quem quisesse obter mais informa\u00e7\u00f5es sobre o servi\u00e7o da empresa. Este email, por\u00e9m, foi exclu\u00eddo da p\u00e1gina ap\u00f3s questionamentos da reportagem.<\/p>\n
A CPI da Covid tentou quebrar os sigilos de comunica\u00e7\u00f5es e banc\u00e1rios de Hardman, o que foi barrado pelo STF (Supremo Tribunal Federal), depois de o advogado alegar que n\u00e3o era investigado pela comiss\u00e3o e que n\u00e3o havia fundamentos para decretar a medida.<\/p>\n
Procurados pela reportagem, Danielle e Alvaro n\u00e3o explicaram se o contato indicado no site era do ex-assessor de Pazuello. O pr\u00f3prio Hardman tamb\u00e9m n\u00e3o explicou se o endere\u00e7o de email era seu. Os tr\u00eas n\u00e3o disseram se compartilham algum neg\u00f3cio.<\/p>\n
Em 15 de julho, o TCU cobrou justificativas do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade sobre a sele\u00e7\u00e3o dos advogados de fora do governo, apontou inconsist\u00eancias na busca por propostas, al\u00e9m da falta de argumentos s\u00f3lidos para estimar os valores mencionados na ap\u00f3lice.<\/p>\n
Documentos obtidos pelo jornal Folha de S.Paulo mostram que a pasta calculou de forma gen\u00e9rica o valor da cobertura a partir de “condena\u00e7\u00f5es do Judici\u00e1rio brasileiro para casos an\u00e1logos”, do “desconhecimento dos resultados” sobre uso destas vacinas e da possibilidade de lit\u00edgio nos Estados Unidos.<\/p>\n
A proposta ainda foi aceita sem tradu\u00e7\u00e3o para o portugu\u00eas, o que tamb\u00e9m virou alvo de questionamentos do TCU e de pareceres internos da Sa\u00fade. Apenas em agosto, ap\u00f3s provoca\u00e7\u00e3o do tribunal de contas, a gest\u00e3o de Queiroga pediu a tradu\u00e7\u00e3o dos pap\u00e9is e abriu nova pesquisa de pre\u00e7os de seguros.<\/p>\n
O governo anunciou em 26 de mar\u00e7o a contrata\u00e7\u00e3o de seguro privado da empresa Newline Underwriting Management Limited, por meio do Lloyds Broker the Underwriting Exchange Limited, para garantir a aplica\u00e7\u00e3o das doses da Pfizer e da Janssen.<\/p>\n
Nessa data, os contratos custavam cerca de R$ 10 milh\u00f5es, valor do pr\u00eamio que foi desembolsado dias mais tarde pelo governo. A sele\u00e7\u00e3o da empresa foi feita por Danielle e Alvaro.<\/p>\n
O valor coberto pela ap\u00f3lice, al\u00e9m do pagamento do governo \u00e0 empresa, aumentou nos meses seguintes, quando mais doses da Pfizer foram contratadas.<\/p>\n
A negocia\u00e7\u00e3o iniciou na gest\u00e3o Pazuello, mas foi fechada quando Marcelo Queiroga j\u00e1 era ministro.<\/p>\n
O neg\u00f3cio \u00e9 assinado pelo ex-diretor Roberto Ferreira Dias, exonerado em 30 de junho, horas ap\u00f3s o policial militar Luiz Dominghetti afirmar \u00e0 Folha de S.Paulo que recebeu dele uma cobran\u00e7a de propina.<\/p>\n
Sobre a entrada formal de Danielle na negocia\u00e7\u00e3o, ela ocorreu em 5 de mar\u00e7o, segundo mostra documento assinado pelo ent\u00e3o secret\u00e1rio-executivo da Sa\u00fade, Elcio Franco.<\/p>\n
A advogada preencheu um termo de doa\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o, afirmando que abriria m\u00e3o de qualquer remunera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Os documentos obtidos pela reportagem n\u00e3o mostram autoriza\u00e7\u00e3o do governo para Alvaro participar do neg\u00f3cio. Ainda assim, ele envia emails em 15 de mar\u00e7o a empresas nacionais em busca de propostas.<\/p>\n
Nas mensagens, o advogado n\u00e3o cita o minist\u00e9rio nem que as vacinas que seriam aplicadas eram da Pfizer e da Janssen. Ele tamb\u00e9m errou o n\u00famero de pessoas que o governo esperava imunizar com esses produtos.<\/p>\n
Na v\u00e9spera do an\u00fancio do contrato, a Dinteg (Diretoria de Integridade) da Sa\u00fade avaliou que o documento que baliza a compra j\u00e1 indicava a empresa escolhida, sem que constasse no processo “documentos que demonstrem o procedimento de sele\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n
A Dinteg ainda disse que “devem ser reavaliados” os valores dos pr\u00eamios. T\u00e9cnicos da Sa\u00fade chegaram a cobrar de Danielle as corre\u00e7\u00f5es em pareceres internos.<\/p>\n
Danielle disse que diversas seguradoras haviam sido procuradas, mas somente uma aceitou o pedido, o que justificaria mencionar a empresa no termo de refer\u00eancia.<\/p>\n
O governo decidiu comprar o seguro por causa da exig\u00eancia da Pfizer e da Janssen de s\u00f3 vender vacinas se a Uni\u00e3o assumisse os riscos e custos de eventuais efeitos adversos.<\/p>\n
A cobran\u00e7a das farmac\u00eauticas foi apontada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) como raz\u00e3o para rejeitar ofertas dos imunizantes.<\/p>\n
Os documentos obtidos pela Folha de S.Paulo mostram que dias antes de fechar o contrato, a Pfizer ainda cobrava da Sa\u00fade informa\u00e7\u00f5es sobre o seguro.<\/p>\n
Hardman respondeu ao laborat\u00f3rio que uma consultora atuava pelo governo e a compra do seguro avan\u00e7ava, referindo-se a Danielle.<\/p>\n
Procurado, o ex-assessor de Pazuello disse que os questionamentos deveriam ser enviados ao minist\u00e9rio. Ele n\u00e3o respondeu se trabalha para a consultoria que tem Danielle e Alvaro como s\u00f3cios e o porqu\u00ea de ambos terem participado do contrato.<\/p>\n
Danielle disse que foi nomeada consultora do minist\u00e9rio “em virtude de possuir 26 anos de experi\u00eancia no mercado”.<\/p>\n
Ela disse que toda a contrata\u00e7\u00e3o foi decidida pelos gestores do minist\u00e9rio. “Coube a mim fazer a revis\u00e3o t\u00e9cnica, sugerir mercados e fazer as adequa\u00e7\u00f5es solicitadas.”<\/p>\n
A advogada tamb\u00e9m n\u00e3o respondeu quem a indicou para o processo e se mant\u00e9m neg\u00f3cios com Zoser Hardman. Procurados, Alvaro, Pazuello, Elcio Franco e o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade n\u00e3o se manifestaram.<\/p>\n
A Pfizer disse que n\u00e3o atuou na escolha nem na remunera\u00e7\u00e3o da consultora. A Janssen disse que n\u00e3o pode fornecer informa\u00e7\u00f5es sobre o seguro.<\/p>\n
PFIZER<\/span><\/p>\n 200 mi de doses contratadas por R$ 12,23 bilh\u00f5es<\/p>\n JANSSEN<\/span><\/p>\n 38 mi de doses contratadas por R$ 2,14 bilh\u00f5es<\/p>\n PFIZER, JANSSEN E O SEGURO<\/span><\/p>\n Indicada por Zoser Hardman, ent\u00e3o assessor de Eduardo Pazuello, a advogada Danielle Cavalcanti passa a representar o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade nas negocia\u00e7\u00f5es de seguro das vacinas. A formaliza\u00e7\u00e3o ocorreu em documento assinado pelo secret\u00e1rio-executivo da pasta \u00e0 \u00e9poca, Elcio Franco<\/p>\n ap\u00f3s desdenhar por meses das ofertas e atrasar mudan\u00e7a na legisla\u00e7\u00e3o, governo Bolsonaro fecha contrato por doses da Pfizer e da Janssen<\/p>\n Sa\u00fade anuncia contrato de seguro internacional para cobrir eventos adversos dessas vacinas por cerca de R$ 10 milh\u00f5es. Valor pago pela ap\u00f3lice cresce ap\u00f3s ajustes, alcan\u00e7ando pelo menos R$ 24 milh\u00f5es<\/p>\n Governo compra mais 100 milh\u00f5es de vacinas da Pfizer, totalizando 200 milh\u00f5es contratadas<\/p>\n TCU faz questionamentos sobre contrata\u00e7\u00e3o de seguro das vacinas. Em apura\u00e7\u00e3o preliminar, tribunal quer entender como foi feita a sele\u00e7\u00e3o de advogados de fora do governo, e aponta inconsist\u00eancias na busca das ofertas e estimativas de valores mencionados na ap\u00f3lice<\/p>\n Gest\u00e3o de Queiroga passa a revisar o contrato do seguro. Pede tradu\u00e7\u00e3o da proposta escolhida e prop\u00f5e consulta de pre\u00e7os para aquisi\u00e7\u00f5es futuras<\/p>\n\n
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